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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Acima de tudo, cultura geral

Preparem-se para novo confinamento geral e mais apertado

Planeta Cultural, 20.01.21

E, as eleições estão aí à porta, isto também nos quer dizer que o próximo Presidente da República Portuguesa, (Sr. Marcelo Rebelo de Sousa), irá ordenar que a partir da próxima terça feira, (dia 26 do corrente mês) o país entre severamente num novo confinamento geral e mais apertado, quando isso deveria ter acontecido à mais tempo atrás, mas as eleições são um acto muIto importante, que até ultrapassa a importância dada a esta pandemia gerada pelo COVID-19.....

Por isso, preparem-se...

 

 

 

 

 

SMS de Centeno para Domingues foram reveladas

Planeta Cultural, 15.02.17

Mensagens que terão sido enviadas pelo ministro das Finanças a António Domingues mostram que Centeno negociou dispensa de entrega de declaração de património para administração da Caixa.

 

O conteúdo de algumas mensagens de SMS reveladas esta quarta-feira pela SIC Notícias e pelo Observador indicam que durante as negociações entre Mário Centeno e António Domingues, o ministro das Finanças tentou que a administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) fosse dispensada de apresentar declaração de património no Tribunal Constitucional.

Segundo a SIC Notícias, que cita fontes próximas do antigo presidente da CGD, numa mensagem enviada por Mário Centeno a António Domingues, o ministro dá a entender que já tinha conseguido que o polémico decreto-lei não incluísse a obrigação da entrega da declaração de património.  

Numa outra mensagem também revelada à SIC Notícias, o ministro explica ao banqueiro que há atraso no processo porque nas conversas entre Costa e Marcelo, o Presidente da República insistia muito na referência expressa à apresentação da declaração de património.

A informação revelada pelo Observador vai no mesmo sentido - parecendo assim referir-se à mesma troca de mensagens. O jornal escreve que alguns SMS trocados entre Centeno e Domingues têm detalhes não só sobre a forma como se iria evitar a declaração de rendimentos, como também se descreve a oposição do Presidente a essa solução. 

O teor destas mensagens parece indicar assim que o ministro das Finanças ia informando António Domingues sobre os desenvolvimentos para o cumprimento das condições que o ex-presidente da Caixa terá colocado para aceitar o cargo e que o assunto ia sendo discutido ao mais alto nível entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Além disso, as mensagens parecem deixar claro que apesar da oposição do Presidente, o decreto-lei que alterou o Estatuto do Gestor Público, aprovado no Conselho de Ministros de 8 de Junho, acabou por vingar na versão que terá sido defendida por Mário Centeno, que era de omitir a dispensa de obrigação de entrega da declaração no TC.

O ministro das Finanças admitiu esta segunda-feira que houve conversas informais sobre declarações, mas que não houve acordo sobre o assunto.

O antigo líder da Caixa demitiu-se no final de Novembro depois da polémica em torno da entrega das declarações de património no TC.
 
 
In' Jornal de Negócios

Pensão Mensal Vitalícia de ex-titulares de cargos políticos

Planeta Cultural, 13.08.16

Beneficiários de subvenção mensal vitalícia da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações é o nome de uma lista de 332 pessoas onde constam muitos dos políticos portugueses. Ex-governantes, ex-deputados, é uma lista generosa para curiosos.

 

A CGA, sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi obrigada a divulgar os nomes dos seus beneficiários, "no cumprimento do dever de transparência do Estado no que respeita a rendimentos auferidos no exercício de funções públicas, pagos em obediência a critérios legais objectivos".

 

A Subvenção Mensal Vitalícia é um direito dos ex-titulares de cargos políticos consagrado na Lei.

 

São ex-deputados e políticos que recebem subvenções vitalícias do Estado, como por exemplo, Assunção Esteves, que foi presidente da Assembleia da República entre 2011 e 2015, e recebe mensalmente 3432,78 euros.  

 

O actual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues tem uma pensão de 2.635 euros. No entanto, o presidente da Assembleia da República tem definida como situação actual a “redução total” do valor, por estar no activo e no caso concreto, num cargo público.

 

Armando Vara recebe parte (por imposição legal) de uma pensão de 2.199,50 euros.

 

Os ex-governadores de Macau: Carlos Melancia recebe 9.727 euros e Vasco Rocha Vieira recebe 13,6 mil euros, um desde 1998 e outro desde 2000. Embora Rocha Vieira tenha a sua pensão com "redução parcial", por imposição legal.

 

José Pacheco Pereira recebe parte (por imposição legal) de uma pensão atribuída de 2.207,34 euros

 

Alípio Dias, por exemplo recebe 1.289,05 euros da CGA, porque antes de ser banqueiro trabalhou no Governo.

 

Já Fernando Faria de Oliveira, actual presidente da Associação Portuguesa de Bancos, tem-lhe atribuída uma pensão vitalícia de 3.228,24 euros, mas que está com redução total por imposição legal.

 

A Pedro Santana Lopes foi-lhe atribuída uma pensão de 2 199,50 euros,mas está com "redução total", por imposição legal.

 

 

 

Schäuble: Portugal arrisca segundo resgate se não cumprir as regras europeias

Planeta Cultural, 29.06.16

O ministro alemão das Finanças diz que Portugal não quer nem precisa de um segundo resgate, mas admite que esse cenário se possa colocar se o governo deixar derrapar as contas públicas.

 

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, diz que Portugal "não quer, nem precisa", mas terá admitido que um cenário de segundo resgate se possa colocar se o governo deixar derrapar as contas públicas.

"Portugal está a cometer um erro grave se não cumprir os compromissos assumidos". "Os portugueses não querem [um segundo resgate], e também não precisarão dele se cumprirem as regras europeias". Mas "têm de cumprir as regras europeias, caso contrário enfrentarão dificuldades", acrescentou o ministro.

As suas declarações estão a ser reportadas pela Bloomberg e pela Reuters que começaram por noticiar que Schäuble teria afirmado que Portugal vai pedir "um novo programa e vai tê-lo". Ambas as agências deram, entretanto, conta de que esta última declaração não terá sido bem compreendida e que houve uma clarificação oficial.

Schäuble está a falar em Berlim, numa conferência sobre banca, numa altura em que o governo português está a negociar com as instituições europeias uma recapitalização da CGD que poderá custar mais de quatro mil milhões de euros, o que fará disparar de novo o défice acima do limite máximo de 3% do PIB permitido pelos Tratados europeus, como sucedeu em 2015.

Em 18 de Maio, a Comissão Europeia decidiu dar a Portugal (e a Espanha) mais um ano (fim de 2016) para por o défice abaixo dos 3% do PIB, tendo, ao mesmo tempo, concedido dois meses para que Portugal (e Espanha) tomem mais medidas para corrigir o desequilíbrio das contas públicas antes de ponderar avançar com eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Bruxelas avaliará de novo a situação "no início de Julho", tendo então admitido que adiara a proposta de sanções devido à proximidade das eleições espanholas, que tiveram lugar neste domingo.  

Nessa altura, Bruxelas voltou a avisar que são precisas mais medidas de contenção do défice orçamental para este ano e para o próximo, de modo a que Portugal possa cumprir as exigências mínimas das regras europeias . Segundo Bruxelas, isso significa agora atingir, em 2016, um défice nominal de 2,3% do PIB e uma redução do défice estrutural de 0,25 pontos percentuais.

 

Presidente da República diz que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á directamente aos Portugueses

Planeta Cultural, 15.10.15

"O Presidente da República reafirma que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á diretamente aos Portugueses ou através do Chefe da sua Casa Civil", acrescenta a nota, publicada esta manhã no 'site' da Presidência da República.

 

Sem se referir à situação política que levará à formação do Governo e aos processos negociais em curso após as eleições legislativas de 04 de outubro, Aníbal Cavaco Silva refere apenas que "como costuma acontecer em épocas de decisões políticas de maior importância, os órgãos de comunicação social procuram antecipar as decisões do Presidente da República, invocando fontes da mais diversa ordem".

 

Vários jornais nacionais avançam hoje eventuais decisões que Cavaco Silva poderá tomar na sequência dos resultados eleitorais.

 

Dois dias depois das eleições, o Presidente da República reiterou que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", onde a cultura da negociação deverá estar sempre presente.

 

Na curta comunicação ao país, Cavaco Silva disse confiar que "as forças partidárias vão colocar em primeiro lugar o superior interesse de Portugal" e insistiu que é fundamental que, depois das escolhas feitas no domingo pelos portugueses nas eleições legislativas - que deram a vitória à coligação PSD/CDS-PP - "seja agora formado um governo estável e duradouro".

 

Lembrando que, nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do Governo, Cavaco Silva garantiu que não o fará.

 

"Como acontece em todas as democracias europeias, cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente", frisou.

 

Cavaco Silva lembrou ainda que até abril de 2016, o Presidente da República não poderá dissolver o parlamento, já que a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição.

 

 

 

Resultados do défice dão alento ao PS

Planeta Cultural, 23.09.15

Socialistas reagem aos novos dados do défice divulgados pelo INE - 7,2% em 2014, devido ao Novo Banco - e questionam o Governo, que acusam de incompetência: “De que valeram todos os sacrifícios?”. Costa responde: “Fracassaram os objectivos, não merecem confiança”

 

Os resultados divulgados esta quarta-feira pelo INE - o défice do primeiro semestre deste ano foi de 4,7% e, devido ao adiamento da venda do Novo Banco, o défice de 2014 será de 7,2% e não de 4,5%, comprometendo os 2,7% que o Governo tinha adiantado para este ano - foram uma benção para o PS.

 

Em plena campanha eleitoral, a direção do partido vê nestes dados a possibilidade de explorar em seu favor os dados, acusando o Governo de incompetência e Passos Coelho em particular de má gestão.

 

Em Aveiro, onde está a cumprir mais uma etapa do seu percurso pelo país, António Costa fez boa dupla com Pedro Nuno Santos, o cabeça de lista pelo distrito, no ataque à dita incompetência do Governo, que, segundo as suas próprias palavras, "falhou todas as metas a que se propôs". Com o défice alterado em 2014, o deputado considera que o resultado pode repercutir-se também no deste ano.

 

"De que valeram todos os sacrifícios?", perguntava esta quarta-feira Pedro Nuno Santos, num almoço com apoiantes. "Não, não valeu a pena", respondeu ele próprio.

 

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Presidente da República da Guiné-Bissau demite governo

Planeta Cultural, 13.08.15

O Presidente da República da Guiné-Bissau evoca "sinais" de obstrução à justiça por parte do Governo no decreto em que demite o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

 

"O Governo tem revelado preocupantes sinais tendentes a obstruir a realização da justiça, suscetível de pôr em causa a autonomia e independência do judiciário", refere o decreto assinado por José Mário Vaz e a cuja versão integral a Lusa teve acesso.

 

O documento foi divulgado pela Rádio Difusão Nacional (RDN) pelas 23:10 de quarta-feira (00:10 em Lisboa) e inclui mais pressupostos.

 

O decreto presidencial refere que o Governo "é politicamente responsável perante o Presidente da República, não sendo essa relação de hierarquia e dependência funcional compatível com condutas que se consubstanciam em deslealdade, desconsideração e desrespeito institucional".

 

Por outro lado, "há uma quebra mútua do vínculo de confiança que permite a subsistência de uma normal relação institucional".

 

Eurogrupo: Proposta grega é “um passo na direcção certa” para acordo esta semana

Planeta Cultural, 22.06.15
No final do encontro dos ministros das Finanças do euro, Jeroen Dijsselbloem afirmou que a proposta apresentada pelo Governo grego é “um passo na direcção correcta”, sendo agora necessário tempo para trabalhar ao nível técnico.
 
 

Como antecipado a reunião do Eurogrupo realizada esta segunda-feira, 22 de Junho, terminou sem um acordo final sobre a Grécia. No entanto, o presidente da instituição, o holandês, Jeroen Dijsselbloem, considerou que a proposta grega apresentada é "um passo na direcção correcta". 

Contundo, o político holandês explicou que não há ainda um acordo final com a Grécia também devido ao "pouco tempo para olhar para as propostas" recebidas esta manhã. Agora é tempo de estas propostas serem trabalhadas e "analisada detalhadamente" ao nível técnico, disse Jeroen Dijsselbloem.

 

As perspectivas positivas foram reiteradas por Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, que na conferência de imprensa que se seguiu ao final do Eurogrupo classificou a proposta grega como uma "boa base de trabalho". "Esse trabalho pode começar agora", completou Dijsselbloem.

 

Moscovici revelou que as "instituições vão começar a trabalhar imediatamente", enquanto Dijsselbloem acrescentou que o objectivo é o de "atingir um acordo no final desta semana", antecipando ainda que "se necessário, o Eurogrupo realizará outra reunião no final da semana para tentar chegar a [esse] acordo final".

O líder do Eurogrupo notou, porém, que ainda "é preciso ver se [as propostas gregas] são abrangentes o suficiente", confidenciando de seguida que "em termos gerais, as instituições consideram que são uma boa base para retomar o trabalho tendo em vista um acordo".

 

Privatização da TAP ganha por David Neeleman

Planeta Cultural, 11.06.15

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O Governo decidiu esta quinta-feira vender o grupo TAP, dono da transportadora aérea nacional, ao consórcio Gateway, do empresário norte-americano e brasileiro David Neeleman e do empresário português Humberto Pedrosa, rejeitando pela segunda vez a proposta de Germán Efromovich.


Promete reforçar a companhia com 53 novos aviões e investir 350 milhões de euros. A avaliação das duas propostas constava da agenda de trabalhos do Conselho de Ministros.


O ministro da Economia, António Pires de Lima, já tinha dito que contava encerrar este capítulo ainda em junho. "Espero que este processo possa levar a uma decisão em Conselho de Ministros durante a primeira quinzena de junho", disse em maio, à margem de uma conferência sobre tecnologias em Lisboa.

 

A proposta vencedora situa-se entre os 354 e 488 milhões de euros, e inclui a injeção de capital e encaixe direto para o Estado.

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