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Movimento quer que Mutilação Genital Feminina volte a ser permitida na Guiné-Bissau

Domingo, 30.08.15

Um álbum de fotografias está em cima da mesa e não se deve abrir. "Essas imagens impressionam e já puseram muitas 'fanatecas' a chorar", conta Fatumata Baldé.

 

As "fanatecas" são as mulheres que fazem a excisão a outras mulheres. O álbum mostra os ferimentos e malformações que surgem mais tarde às que foram sujeitas à Mutilação Genital Feminina (MGF) e aos seus filhos.

 

Quando ainda alguém tem dúvidas sobre os males provocados pela MGF, "logo desaparecem ao ver estas fotografias", descreve.

 

Fatumata lidera o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas na Guiné-Bissau que tem levado "fanatecas" de todo o país a abandonar a atividade.

 

A Assembleia Nacional Popular (ANP) guineense aprovou em 2011 uma lei que proíbe a excisão, mas agora há um movimento liderado por um punhado de homens que quer abolir essa legislação.

 

Para o efeito, este grupo já entregou um abaixo-assinado no parlamento, em que dizem reunir 12 mil subscritores que querem que a MGF volte a ser uma prática livre.

 

Porquê? Iaia Rachido, 64 anos, acredita que a excisão "não faz mal a ninguém". E se lhe pedissem para cortar nele próprio? Diz que "não", que não deixava. "Mas nas mulheres também não se corta tudo: cortam um pouco, como o profeta ensinou".

 

Para este homem, que dirige uma mesquita em Bissau e é filho de um "sábio" muçulmano, a mutilação é um corte com medida divina -- e quando confrontado com ferimentos, casos de morte provocada pela excisão ou com a interpretação do Corão (livro sagrado muçulmano) livre do corte, diz que tudo isso "não corresponde à realidade".

 

Desvaloriza também as cartas e convenções internacionais (das Nações Unidas e suas agências, como a Organização Mundial de Saúde, entre outras entidades) que condenam a prática.

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 12:16

Presidente da República da Guiné-Bissau demite governo

Quinta-feira, 13.08.15

O Presidente da República da Guiné-Bissau evoca "sinais" de obstrução à justiça por parte do Governo no decreto em que demite o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

 

"O Governo tem revelado preocupantes sinais tendentes a obstruir a realização da justiça, suscetível de pôr em causa a autonomia e independência do judiciário", refere o decreto assinado por José Mário Vaz e a cuja versão integral a Lusa teve acesso.

 

O documento foi divulgado pela Rádio Difusão Nacional (RDN) pelas 23:10 de quarta-feira (00:10 em Lisboa) e inclui mais pressupostos.

 

O decreto presidencial refere que o Governo "é politicamente responsável perante o Presidente da República, não sendo essa relação de hierarquia e dependência funcional compatível com condutas que se consubstanciam em deslealdade, desconsideração e desrespeito institucional".

 

Por outro lado, "há uma quebra mútua do vínculo de confiança que permite a subsistência de uma normal relação institucional".

 

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Publicado por Planeta Cultural às 10:55

José Mário Vaz é o novo Presidente da Guiné-Bissau

Terça-feira, 20.05.14

O PAIGC, partido histórico da independência, acaba de reconquistar o poder na Guiné-Bissau. Fica com maioria absoluta no Parlamento (das eleições de 13 de Abril) e conquista agora a presidência com a vitória do seu candidato José Mário Vaz, mais conhecido por "Jomav". 

Obteve 61,9% dos votos das eleições presidenciais de 18 de Maio, enquanto o seu opositor Nuno Gomes Nabian, apoiado pelo Partido para a Renovação Social (PRS), ficou pouco acima dos 38,1%.

 

 


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Publicado por Planeta Cultural às 17:39

Ministro guineense "exigiu" embarque de 74 sírios para Portugal

Segunda-feira, 23.12.13

 

Inquérito conclui que "houve intervenção directa" do ministro do Interior guineense. 

  

A Comissão de inquérito ao incidente com um voo da TAP em Bissau concluiu que o ministro do Interior do Governo de transição guineense, António Suka Intchama, "exigiu" o embarque dos 74 sírios com passaportes falsos para Portugal.

 

De acordo com o relatório da Comissão de Inquérito, divulgado hoje, "houve de facto uma intervenção directa" do ministro guineense, que alegou "motivos de segurança interna" para exigir o embarque dos sírios.

 

O documento refere ainda que "não houve coacção nem física nem armada em relação à tripulação da TAP, nem ao chefe de escala" da companhia aérea em Bissau em relação ao voo de dia 10 de Dezembro.

 

O relatório concluiu também que a ordem do embarque dos 74 sírios foi dada pelo director-geral de escalas das delegações da TAP em África, a partir de Lisboa.

 

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 14:58

Embaixada da Nigéria em Bissau atacada por multidão que perseguia alegado raptor de crianças

Terça-feira, 08.10.13

A Embaixada da Nigéria em Bissau foi atacada hoje de manhã por uma multidão que perseguia um alegado raptor de crianças que se terá dirigido para aquelas instalações, explicou à agência Lusa fonte policial.

 

A embaixada está localizada junto ao mercado do Bandim, numa das zonas centrais da capital guineense, que permanece encerrada à circulação por elementos armados de diversas forças de segurança.

 

Aqueles agentes foram chamados quando foi dada ordem de evacuação da embaixada e, de acordo com os relatos ouvidos pela Lusa, dispersaram a multidão com recurso a tiros para o ar e gás lacrimogéneo.

 

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 21:39

Bubo Na Tchuto arrisca prisão perpétua

Quarta-feira, 10.04.13



O antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau, José Américo Bubo Na Tchuto, acusado de tráfico de droga nos Estados Unidos, arrisca prisão perpétua, disse um porta-voz do Tribunal de Nova Iorque à agência Lusa.


Na Tchuto e outros quatro guineenses - Manuel Mamadi Mane, Saliu Sisse, Papis Djeme e Tchamy Yala - foram detidos na semana passada em águas internacionais perto de Cabo Verde por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.


Com a leitura das acusações a Mane e Sisse na terça-feira, todos os homens ficaram a conhecer os crimes pelos quais serão julgados.


Mane e Sisse, a par de dois cidadãos colombianos, são acusados de conspiração para participar em narco-terrorismo, para importar drogas para os Estados Unidos e para prestar ajuda às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), nomeadamente através da venda de armas.


Na Tchuto, Djeme e Yala vão responder apenas pela acusação de conspiração para importar drogas para os EUA.


Os cinco homens arriscam penas de prisão que se podem estender até a prisão perpétua.


A acusação está a ser conduzida pelos mesmos procuradores, Aimee Hector e Glen Kopp, mas os cinco guineenses terão dois julgamentos: o julgamento de Mane e Sisse terá início a 30 de Agosto e será presidido pelo juiz Jed Rakoff; o caso de Na Tchuto, Djeme e Yala será liderado pelo juiz Richard Berman e ainda não tem data marcada.


A próxima audiência de Na Tchuto acontece no dia 15 de Abril.

 

 


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Publicado por Planeta Cultural às 22:59

Criança violada por oito rapazes na Guiné-Bissau

Sexta-feira, 01.02.13

Uma menina de 12 anos foi violada por oito rapazes na vila de Quinhamel, nordeste da Guiné-Bissau, num ensaio do Carnaval, disse a polícia local.

 

Segundo a fonte, os rapazes com idades compreendidas entre os 16 e os 23 anos, participavam no mesmo grupo dos ensaios do Carnaval com a menor e, na noite de quinta-feira, violaram a rapariga ao ponto de a vítima ter de ser assistida no hospital.

 

Sete rapazes suspeitos de terem participado no ato foram já detidos e encaminhados para o comissariado geral da Polícia de Ordem Pública em Bissau, aguardando o encaminhamento do processo para a vara crime do Tribunal Regional de Bissau.

 

O oitavo elemento do grupo encontra-se ainda em fuga, mas está a ser perseguido pela polícia, adiantou a fonte policial de Quinhamel.

 

De acordo com o administrador do setor (máxima autoridade do Governo local), Vladimir Sanó, o caso da violação da menor "deve ser levado até às últimas consequências" para que os autores sejam punidos pela lei.

 

O responsável frisou que este tipo de práticas era recorrente na zona, mas nos últimos tempos tem sido combatido pelo novo delegado do Ministério Publico "que não dá tréguas aos prevaricadores".

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 21:22

Guiné-Bissau: EUA emitem alerta de segurança após golpe militar

Sábado, 14.04.12

Os Estados Unidos emitiram na sexta-feira um alerta de segurança para a Guiné-Bissau após o golpe militar, desaconselhando viagens para o país e advertindo os norte-americanos que aí se encontram a “evitar o centro” da capital.

O Departamento de Estado norte-americano salientou em comunicado “ter informações sobre o registo de explosões e disparos de artilharia pesada na capital da Guiné-Bissau” e alertou para “a ameaça de violência contínua e o risco de um aumento da instabilidade política e agitação civil ou militar”.

Washington encoraja, assim, os “cidadãos norte-americanos a estarem atentos à evolução da situação de segurança” e a “avaliarem a mesma antes de se deslocarem” ao país.

Segundo o Governo dos EUA, o aeroporto da Guiné-Bissau estava encerrado na sexta-feira, não se sabendo quando poderá retomar as operações.

Washington condenou anteriormente o golpe militar na Guiné-Bissau e apelou à restauração do Governo legítimo do país.

Na quinta-feira à noite, um grupo de militares guineenses atacou a residência do primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior, e ocupou vários pontos estratégicos da capital da Guiné-Bissau.

A ação foi justificada na sexta-feira, em comunicado, por um autodenominado Comando Militar, cuja composição se desconhece, como visando defender as Forças Armadas de uma alegada agressão de militares angolanos, que teria sido autorizada pelos chefes do Estado interino e do Governo.

A mulher de Carlos Gomes Júnior disse na sexta-feira que ele foi levado por militares na noite do ataque e encontra-se em parte incerta, bem como o Presidente interino, Raimundo Pereira.

Os acontecimentos militares na Guiné-Bissau, que antecederam o início da campanha eleitoral das presidenciais de 29 de abril, mereceram a condenação da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e de vários países, incluindo Portugal, que exortou os autores do “golpe militar” a libertar os políticos detidos.

 

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Publicado por Planeta Cultural às 12:52

Miss CPLP já mexe

Sábado, 14.04.12

Candidaturas estão abertas

De forma a celebrar a beleza da mulher que fala em português, surgiu o projecto Miss CPLP cujo objectivo é promover os valores sociais, culturais e intelectuais da mulher lusófona. Angola, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé e Principe e Timor-Leste vão unir-se e eleger a sua representante.

 

As candidaturas estão abertas aqui e durante o mês de Abril a organização vai seleccionar 80 candidatas, 10 de cada país para o concurso realizado nas redes sociais como o Orkut e Facebook. A grande finalidade desta eleição é divulgar a luta contra a violência doméstica e a exclusão social na lusofonia através da beleza feminina.

 

Numa segunda fase, em Maio, vão ser publicados nas redes sociais, nas rádios e nos canais de televisão da CPLP, flyers de promoção às candidatas para a votação.


Depois disso, durnte o mês de Maio e Junho, vai ser publicado um novo spot publicitário para divulgar o evento final que será no dia 21 de Julho de 2012. Durante esse período, vão decorrer as entrevistas, as actividades de promoção do evento e as conferências de imprensa às 16 candidatas à Miss CPLP. A festa final será no Pavilhão Multiusos de Odivelas.

 

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Publicado por Planeta Cultural às 12:43

Situação na Guiné preocupa a CPLP

Sábado, 14.04.12

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem hoje, em Lisboa, em sessão extra-ordinária, para discutir a actual situação na Guiné-Bissau, agravada com a tomada pelos militares da rádio pública e da casa do Presidente da República interino, Raimundo Pereira.
Domingos Simões Pereira, que anunciou o facto à agência de notícias Lusa, esclareceu que a oitava sessão extra-ordinária do órgão colegial da CPLP foi convocada pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que pretende partilhar com os seus pares os últimos desenvolvimentos da Missão Militar de Angola na Guiné-Bissau (MISSANG), que foi extinta quarta-feira unilateralmente por Angola.
“Em função disso, a CPLP tomará uma posição”, acrescentou o secretário executivo, o guineense Domingos Simões Pereira.

Fim da MISSANG

Angola decidiu pôr fim ao Programa Especial de Cooperação com o Governo da Guiné-Bissau e, consequentemente, ao Protocolo para Implementação de um Programa de Cooperação Técnico-Militar e de Segurança dele decorrente e proceder a retirada unilateral e completa da MISSANG para Angola.  Numa declaração emitida ontem, o Executivo angolano esclarece que esta decisão decorre do facto de terem surgido, nas últimas semanas, na alta hierarquia do sector de Defesa e Segurança, “entidades que colocam dúvidas à necessidade e dos objectivos desse programa de cooperação”.   “A República de Angola em nenhum momento desejou envolver-se, nem pretendeu ser envolvida, em assuntos que apenas dizem respeito aos órgãos e instituições soberanas da República da Guiné-Bissau e ao povo guineense”, salienta o documento. Na declaração, o Executivo sublinha que a República de Angola continuará a manter o mesmo nível de excelentes relações de amizade e cooperação com a República da Guiné-Bissau, “alicerçadas na proximidade e um passado de luta comum pela libertação nacional dos povos guineense e angolano, respeitando integralmente os acordos existentes noutros domínios”.

“O Estado angolano mantém-se disponível para contribuir de modo bilateral e num quadro multilateral, devidamente mandatado pela Comunidade Internacional, para a segurança e estabilidade, para a consolidação do Estado Democrático de Direito e também para o desenvolvimento económico e social da República da Guiné-Bissau”, lê-se na declaração.

Papel preponderante 
 
O embaixador de Cabo-Verde em Angola, Domingos Mascarenhas, afirmou, em Luanda, que o seu governo tem desempenhado um papel preponderante na crise da Guiné-Bissau, interagindo com todas as partes.
  Em declarações à Angop sobre a crise naquele país da África lusófona, o diplomata destacou que o seu país tem apoiado os esforços da CPLP, da CEDEAO, União Africana (UA) e das Nações Unidas, para que se encontre uma saída para a situação da crise pós-eleitoral.

 

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Publicado por Planeta Cultural às 12:38


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