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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Tolerância de ponto à Função Pública no dia 24 e em mais um dia

04.12.14, Planeta Cultural
Função Pública terá tolerância de ponto no dia 24 de Dezembro. Além disso, os serviços poderão escolher entre mais um dos seguintes dias: 26 de Dezembro, 31 de Dezembro ou 2 de Janeiro.   O Governo vai dar tolerância de ponto à Função Pública no próximo dia 24 de Dezembro. Além disso, vai permitir que os serviços escolham mais um dia: ou 26 de Dezembro, ou 31 de Dezembro, ou 2 de Janeiro.   ( Ver mais... (...)

Funcionários públicos perderam mais de 5% do salário no início do ano

15.05.14, Planeta Cultural
Pela primeira vez é possível ter uma noção de quanto perderam os funcionários públicos com o reforço dos cortes salariais aplicado no início deste ano. Em média, a folha salarial dos trabalhadores do Estado – incluindo o vencimento base, prémios, subsídios ou suplementos regulares e horas extraordinárias – encolheu 5,1% em Janeiro deste ano, quando comparado com o mês de Outubro do ano passado, o que se traduz num corte médio de 81 euros.   Já se compararmos o ganho (...)

Corte de suplementos na Função Pública aplica-se já no segundo semestre

24.04.14, Planeta Cultural
Diploma que está a ser fechado com a troika será apresentado ao Parlamento até ao final de Junho. Comissão Europeia espera que entre em vigor ainda este ano. Mais concretamente, no segundo semestre. . O diploma que altera os suplementos na Função Pública vai ser finalizado durante a 12ª avaliação e apresentado ao Parlamento até ao final de Junho. Num relatório divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia revela que espera que este corte nos suplementos entre em vigor já (...)

Constitucional dá luz verde às 40 horas na Função Pública

25.11.13, Planeta Cultural
O Tribunal Constitucional decidiu que o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 horas para 40 horas semanais não viola a Constituição.   “O Tribunal Constitucional decide não declarar a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto”, lê-se num acórdão publicado no site do Tribunal Constitucional.   O Presidente da República não teve dúvidas (...)

Funcionários Públicos que aceitem reduzir horário ficam isentos de cortes

15.10.13, Planeta Cultural
Os funcionários públicos que aceitarem reduzir o período normal de trabalho em duas horas por dia ou oito por semana, com respetiva redução salarial, ficam isentos da redução remuneratória que o Governo pretende aplicar a partir de 600 euros.   De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2014 hoje entregue no Parlamento, «durante o ano de 2014, como medida excecional de estabilidade orçamental, é ainda introduzido um regime especial de trabalho a tempo parcial» que (...)

funcionários públicos e pensionistas vão receber subsídio de Natal em duodécimos

15.10.13, Planeta Cultural
O subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, reformados e pensionistas será pago em duodécimos no próximo ano, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), à qual a Lusa teve acesso.   De acordo o documento, o pagamento do subsídio de Natal aos trabalhadores das Administrações Públicas, tal como em 2013, "continuará a ser efetuado mensalmente em regime de duodécimos".   O mesmo irá suceder aos aposentados, reformados e (...)

Cortes de salários na Função Pública avançam em 2014

03.10.13, Planeta Cultural
 A revisão das tabelas salariais da Função Pública vai avançar, confirmou esta quinta-feira a ministra das Finanças, acrescentando que será incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2014.   A revisão das tabelas salariais e dos suplementos da Função Pública vai mesmo avançar no início de 2014, confirmou esta quinta-feira a ministra das Finanças.   "Essa medida faz parte das que tinham sido acordadas" durante a sétima avaliação e "é para (...)

Governo quer congelar salários da Função Pública em 2012

20.09.11, Planeta Cultural
O Governo propôs aos sindicatos da Administração Pública a manutenção para 2012 dos níveis salariais mensais praticados em 2011, o que inclui os cortes salariais de Janeiro. A proposta é, esta terça-feira, a base de trabalho nas reuniões negociais entre o secretário de Estado da Administração Pública e a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP) e a Frente Sindical dos Trabalhadores da Administração (...)

Novo corte de salário para dispensados da função pública

16.09.11, Planeta Cultural
Governo admite estar a estudar uma revisão das regras que gerem o sistema de funcionários excedentários do Estado.   O Executivo aprovou ontem uma redução de 38% das entidades públicas e 27% dos cargos dirigentes. Durante a apresentação do programa de reestruturação, o secretário de Estado da Administração Pública admitiu estar a estudar uma alteração das regras da mobilidade especial, programa em que será colocada parte do pessoal excedentário. Essa revisão (...)