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Schäuble: Portugal arrisca segundo resgate se não cumprir as regras europeias

Quarta-feira, 29.06.16

O ministro alemão das Finanças diz que Portugal não quer nem precisa de um segundo resgate, mas admite que esse cenário se possa colocar se o governo deixar derrapar as contas públicas.

 

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, diz que Portugal "não quer, nem precisa", mas terá admitido que um cenário de segundo resgate se possa colocar se o governo deixar derrapar as contas públicas.

"Portugal está a cometer um erro grave se não cumprir os compromissos assumidos". "Os portugueses não querem [um segundo resgate], e também não precisarão dele se cumprirem as regras europeias". Mas "têm de cumprir as regras europeias, caso contrário enfrentarão dificuldades", acrescentou o ministro.

As suas declarações estão a ser reportadas pela Bloomberg e pela Reuters que começaram por noticiar que Schäuble teria afirmado que Portugal vai pedir "um novo programa e vai tê-lo". Ambas as agências deram, entretanto, conta de que esta última declaração não terá sido bem compreendida e que houve uma clarificação oficial.

Schäuble está a falar em Berlim, numa conferência sobre banca, numa altura em que o governo português está a negociar com as instituições europeias uma recapitalização da CGD que poderá custar mais de quatro mil milhões de euros, o que fará disparar de novo o défice acima do limite máximo de 3% do PIB permitido pelos Tratados europeus, como sucedeu em 2015.

Em 18 de Maio, a Comissão Europeia decidiu dar a Portugal (e a Espanha) mais um ano (fim de 2016) para por o défice abaixo dos 3% do PIB, tendo, ao mesmo tempo, concedido dois meses para que Portugal (e Espanha) tomem mais medidas para corrigir o desequilíbrio das contas públicas antes de ponderar avançar com eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Bruxelas avaliará de novo a situação "no início de Julho", tendo então admitido que adiara a proposta de sanções devido à proximidade das eleições espanholas, que tiveram lugar neste domingo.  

Nessa altura, Bruxelas voltou a avisar que são precisas mais medidas de contenção do défice orçamental para este ano e para o próximo, de modo a que Portugal possa cumprir as exigências mínimas das regras europeias . Segundo Bruxelas, isso significa agora atingir, em 2016, um défice nominal de 2,3% do PIB e uma redução do défice estrutural de 0,25 pontos percentuais.

Trata-se de metas menos exigentes do que as recomendadas no ano passado ao governo de Passos Coelho quando Bruxelas exigira uma correcção estrutural de 0,6 pontos. Contas feitas, existirá, ainda assim, um "buraco" de 740 milhões de euros no Orçamento deste ano, que ficará sob maior pressão precisamente a partir de Julho, com o regresso das 35 horas à Função Pública, a descida do IVA na restauração e a subida da taxa de reposição dos cortes nos salários públicos acima de 1.500 euros. Na resposta, António Costa reiterou que não vão ser necessárias medidas adicionais.

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 16:31


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