Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]






Comentários recentes

  • Triptofano!

    Realmente no Porão qualquer excitação ficaria auto...

  • Veegam

    Como obter Stellar Lumens gratis!https://steemit.c...

  • Firmino

    deus vê a quem a gente faz bem e depois no fim lev...

  • Planeta Cultural

    O ser humano consegue bem de longe ser pior que os...

  • Maribel Maia

    É com muita pena que leio notícias dessas!





Pensão Mensal Vitalícia de ex-titulares de cargos políticos

Sábado, 13.08.16

Beneficiários de subvenção mensal vitalícia da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações é o nome de uma lista de 332 pessoas onde constam muitos dos políticos portugueses. Ex-governantes, ex-deputados, é uma lista generosa para curiosos.

 

A CGA, sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi obrigada a divulgar os nomes dos seus beneficiários, "no cumprimento do dever de transparência do Estado no que respeita a rendimentos auferidos no exercício de funções públicas, pagos em obediência a critérios legais objectivos".

 

A Subvenção Mensal Vitalícia é um direito dos ex-titulares de cargos políticos consagrado na Lei.

 

São ex-deputados e políticos que recebem subvenções vitalícias do Estado, como por exemplo, Assunção Esteves, que foi presidente da Assembleia da República entre 2011 e 2015, e recebe mensalmente 3432,78 euros.  

 

O actual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues tem uma pensão de 2.635 euros. No entanto, o presidente da Assembleia da República tem definida como situação actual a “redução total” do valor, por estar no activo e no caso concreto, num cargo público.

 

Armando Vara recebe parte (por imposição legal) de uma pensão de 2.199,50 euros.

 

Os ex-governadores de Macau: Carlos Melancia recebe 9.727 euros e Vasco Rocha Vieira recebe 13,6 mil euros, um desde 1998 e outro desde 2000. Embora Rocha Vieira tenha a sua pensão com "redução parcial", por imposição legal.

 

José Pacheco Pereira recebe parte (por imposição legal) de uma pensão atribuída de 2.207,34 euros

 

Alípio Dias, por exemplo recebe 1.289,05 euros da CGA, porque antes de ser banqueiro trabalhou no Governo.

 

Já Fernando Faria de Oliveira, actual presidente da Associação Portuguesa de Bancos, tem-lhe atribuída uma pensão vitalícia de 3.228,24 euros, mas que está com redução total por imposição legal.

 

A Pedro Santana Lopes foi-lhe atribuída uma pensão de 2 199,50 euros,mas está com "redução total", por imposição legal.

 

 

Diogo Freitas do Amaral tem-lhe atribuída uma pensão de 2.575,96 euros, mas com "redução total", por imposição legal

 

Álvaro Barreto também na situação de "redução total" foi imposição legal, foi-lhe atribuída uma pensão 3.665,84 euros.

 

Luís Marques Mendes é o único dos beneficiários que suspendeu por iniciativa própria a pensão.

 

Aníbal Cavaco Silva não consta da lista e Paulo Portas também não.

 

A António Guterres foi atribuída uma pensão de 4.138 euros, mas por “imposição legal” está a receber apenas uma parte do valor.

 

A José Sócrates  foi-lhe atribuída a pensão de 2.372,05 euros.

 

Carlos Carvalhas, do PCP, recebe 2.819,88 euros, e Jerónimo de Sousa tem direito a uma pensão vitalícia de 2.282,70 euros, mas que por imposição legal não está a receber.

 

Narana Coissoró, do CDS, recebe 2.819,88 euros.

 

Já Miguel Relvas foi-lhe atribuída uma pensão de 2.899,53 euros mas que está, por imposição legal com "redução total". Na mesma situação está Leonor Beleza a quem foi atribuída uma pensão de 2.566,09 euros. Também com redução total  por imposição legal está a pensão de Manuela Ferreira Leite que é de  2.759,18 euros.

 

O actual ministro, Luís Capoulas Santos, tem em situação se suspensão parcial por imposição legal uma pensão vitalícia  2.635,62 euros. 

 

João Mota Amaral recebe na totalidade a sua pensão de  3.115,72 euros.

 

O socialista Carlos César tem uma pensão da CGA de 2.550,37 euros, mas como está no activo está com redução total por imposição legal.

 

Já o social democrata  António Capucho recebe como pensão vitalícia 2.759,18 euros.

 

Outra curiosidade, Domingos Duarte Lima, ex-político, advogado que o Ministério Público do Brasil acusou de ter assassinado a sua cliente Rosalina Ribeiro, recebe uma reforma vitalícia 2.289,10 euros.

 

No caso dos deputados em exercício de funções, apesar de terem direito à subvenção não estão a recebe-la por imposição legal (porque ocupam um cargo público). 

 

 

Se desejar visitar a fonte da informação, clique aqui

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Publicado por Planeta Cultural às 21:14


Pesquisar

 



Contacto

planetacultural@sapo.pt

Comunicado aos nossos leitores

1- Planeta Cultural é um Blog que tem por objectivo prioritário a divulgação do que de melhor vai acontecendo em Portugal e no mundo, compreendendo nomeadamente a apresentação de algumas imagens, textos, compilações / resumos com origem ou preparados com base em diversas fontes, em particular nas páginas da Internet e motores de busca, publicações literárias ou de órgãos de Comunicação Social, que nem sempre será viável citar ou referenciar. Convicto da compreensão da inexistência de intenção de prejudicar terceiros, não obstante, agradeço antecipadamente a qualquer entidade que se sinta lesada pela apresentação de algum conteúdo, o favor de me contactar via e-mail (constante no meu perfil público), na sequência de que procederei à sua imediata remoção.

2 - Os comentários expressos neste "Blog", vinculam exclusivamente os seus autores, não reflectindo necessariamente a opinião nem a concordância face aos mesmos do autor deste sítio, "Blog", pelo que, publicamente aqui declino qualquer responsabilidade sobre o respectivo conteúdo. Reserva-me também o direito de eliminar qualquer comentário que possa considerar difamatório, ofensivo, calunioso ou prejudicial a terceiros, bem como textos de carácter promocional que também poderão ser excluídos.

Atenciosamente;

---------------------------------R. C.
-------------Administrador do Planeta Cultural