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Fórum da Sociedade Civil conclui que Moçambique está longe de cumprir com os Direitos da Criança

Quinta-feira, 20.11.14

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) de Moçambique considerou hoje que o país ainda está longe de cumprir efectivamente a Convenção dos Direitos da Criança (CDC) das Nações Unidas, apesar de reconhecer "assinaláveis progressos".

 

Num comunicado alusivo aos 25 anos da CDC, o ROSC refere que o respeito dos direitos da criança em Moçambique tem sido minado pela pobreza, assimetrias geográficas, normas sociais desfavoráveis e limitada cobertura dos serviços essenciais.

 

"Colocar a criança no centro da agenda nacional de desenvolvimento deve ser uma prioridade de facto e o novo ciclo de governação que se inicia em 2015 é uma oportunidade ímpar para que a CDC não seja para as crianças moçambicanas apenas uma promessa que continua longe de ser efectivada", diz a nota.

 

 

O ROSC enfatiza que, no quadro da CDC, os estados comprometeram-se a adoptar todas as medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, para concretizar os direitos contidos naquele instrumento jurídico internacional.

 

Apesar de identificar desafios aos direitos da criança no país, o ROSC congratula-se com "assinaláveis progressos" que o país regista, desde a ratificação da CDC em 1994.

 

"Na área de saúde e nutrição, os indicadores revelam uma redução da taxa de mortalidade em menores de cinco anos, de 200 mortes por cada mil nados vivos em 1997, para 97 em mil nados vivos em 2011", lê-se no comunicado.

 

Também na área da saúde, observa o ROSC, o país registou avanços, com o aumento do número de alunos no ensino primário do 1.º grau a passar de 1,2 milhões de crianças em 1992, para 4,4 milhões em 2011 e para 4,8 milhões em 2014.

 

De acordo com o ROSC, outro domínio na área dos direitos da criança que conheceu uma evolução é a protecção da criança, dado que foram criados mais de 200 centros policiais de apoio à vítima de violência doméstica em todas as 11 províncias moçambicanas e foram criadas secções com competência especializada para tratar de matérias relativas aos menores em pelo menos três províncias.

 

 

Para visitar a fonte da informação clique aqui

 

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Publicado por Planeta Cultural às 21:26

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