Cervejas querem pagar os mesmos impostos que o vinho
O presidente da associação que representa as cervejeiras anunciou nesta quinta-feira a apresentação de uma queixa no Parlamento Europeu, e diz que o sector é alvo de discriminação fiscal.
Na conferência de apresentação dos dados de 2014, o presidente da Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja (APCV) revelou que vai avançar para uma queixa contra o estado português no Parlamento Europeu.
João Abecasis garantiu ainda que a queixa não se prende com o momento pré-eleitoral que o país vive, e vai seguir para Bruxelas independentemente desse "timing", uma vez que "a situação não se altera com a mudança de governo".
A APVC, explicou, vai formular a queixa com base no argumento da "discriminação fiscal feita pelo Estado português", uma vez que este "penaliza o setor cervejeiro", comparativamente às taxas de IVA que incidem sobre o vinho. No entanto, João Abecasis refere que "não tem nada contra o setor do vinho, apesar de não compreender as razões deste tratamento diferente".
O tratamento fiscal é diferenciado no vinho e na cerveja. Enquanto o vinho é sujeito à taxa intermédia de 13%, a cerveja está na taxa normal de 23%. Para além disso, há ainda o Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), que foi agravado para 3%. (Até 2014, era calculado segundo a inflação média prevista para o ano seguinte. Um aumento que, assegura João Abecasis, "veio agravar a situação, uma vez que o vinho se mantém isento".
Ao Dinheiro Vivo, o representante das cervejeiras disse que "a associação sempre teve a preferência de tratar estas questões com as autoridades nacionais, mas dado o insucesso, decidiu avançar para o Parlamento Europeu de modo a ver o problema resolvido".
No ano passado, o sector das cervejas, que é responsável por 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos, entregou ao fisco cerca de 230 milhões de euros.
2014 trouxe mais exportações
Em 2014 o setor exportou mais 4,6% do que no ano anterior. A APCV revelou que apesar de entre julho e agosto as vendas terem sido "fracas", o setor cervejeiro apresentou uma subida na produção de 0,7% face ao ano anterior, atingindo os 729 milhões de litros. Destes, pouco mais de um terço (36%) são vendidos ao exterior.
Questionado sobre as perspetivas de crescimento do setor, o presidente afirmou ser "complicado antever os dados deste ano nesta altura", acrescentando que "o domínio cervejeiro é confrontado com desafios difíceis constantemente", apesar de querer "reinventar-se para crescer".
Consumo per capita nos 46 litros por ano
Dos 729 milhões de litros de cerveja produzidos em 2014, 4764 milhões foram vendidos no mercado nacional, o que representa uma quebra de 3,5% em relação a 2013. Destes 4764 milhões de litros, dois terços foram consumidos em hotéis, restaurantes e cafés. O restante corresponde a compras feitas em supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais.
O consumo per capita de cerveja em Portugal foi de 46 litros em 2014, uma média de quase um litro por semana.
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