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Barrigas de aluguer quase aprovadas. Falta acordo em dois artigos

Quarta-feira, 11.06.14

A legalização das chamadas barrigas de aluguer deverá ficar fechada ainda nesta sessão legislativa. O grupo de trabalho da procriação medicamente assistida esteve reunido ao início da tarde e os partidos têm até à próxima terça-feira para apresentar propostas de alteração.


Ainda falta acordo sobre dois artigos para o texto conjunto das bancadas ficar fechado e seguir para a comissão parlamentar de saúde.


Miguel Santos, coordenador do grupo de trabalho, explicou à Renascença que esses dois artigos dizem respeito à regulamentação da lei.


Sobre este artigo, o PS pediu mais uma semana para análise e possivelmente apresentar uma proposta de alteração e o PSD pretende apresentar proposta de alteração sobre um outro artigo relativo à moldura penal.


O texto conjunto final segue para a comissão de saúde para ser votado. Depois, subirá para plenário para votação final global. Miguel Santos diz-se convencido de que o processo ficará fechado ainda durante esta sessão legislativa.


O texto conjunto deverá contar com o voto favorável de todas as bancadas, à excepção do CDS, que já fez saber à Renascença que irá votar contra.

 

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 21:14


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