Todos os contribuintes têm a partir de hoje e até ao final de maio para entregar a declaração de IRS, independentemente do tipo de rendimento que tenham recebido em 2016 ou da forma como o queiram fazer.

Com quase 600 quilômetros de extensão, a massa entrou pelo leste, destruindo as pitorescas ilhas do arquipélago antes de chegar ao Vietnã e o Laos.

Os ventos de mais de 300 km/h derrubaram árvores, ruíram construções e varreram carros para longe. Em 48 horas, mais de um milhão de casas foram destruídas e mais de 6 mil pessoas morreram.

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Só dois depósitos oferecem taxas líquidas acima de 1%

A taxa de juro média dos novos depósitos de particulares voltou a cair em agosto para um novo mínimo histórico, em 0,38%, e alguns bancos, como o BPI ou o Santander, já pagam mesmo virtualmente zero por estas aplicações. De acordo com os dados reunidos pela Proteste Investe, existem apenas oito depósitos no mercado, para maturidades a 12 meses e aplicações até 10.000 euros, onde é possível conseguir um juro bruto superior a 1%, e a maioria está reservada para novos clientes ou capitais.

O BNI Europa e o Banco Invest oferecem taxas de juro brutas de 1,85% e 1,75%, respetivamente. Estes são aliás os únicos depósitos a pagar mais de 1% em termos líquidos. Já em termos brutos, consegue ainda taxas superiores a 1% no Montepio, Banco privado Atlântico Europa, ActivoBank e Banco BIC.

Certificados de Reforma

Nasceram em 2008 e ficaram conhecidos como os “PPR do Estado” por terem condições fiscais semelhantes aos Planos Poupança Reforma (PPR). Têm no entanto desvantagens face aos tradicionais PPR: não permitem adequar a exposição ao risco de acordo com o perfil do aforrador; não garantem o capital, ao contrário do que acontece na maioria dos seguros PPR; e não permitem o resgate antecipado, ainda que com penalizações.

Trata-se de unidades de participação de um fundo de capitalização criado e gerido pelo Estado. As contribuições mensais são calculadas a partir da sua base salarial (2%, 4% ou 6%), o que significa que tem também pouca flexibilidade para adaptar a periodicidade e os montantes das entregas. Em contrapartida, oferecem comissões mais baixas do que a maioria dos PPR e são impenhoráveis. Rendem no último ano 2,29%, ou 2,97%, em termos anualizados, nos últimos 36 meses.

Taxas negativas pressionam Certificados de Aforro

As taxas de juro do mais antigo produto de poupança do Estado continuam a bater mínimos históricos. Quem subscrever Certificados de Aforro (CA) em outubro recebe 0,669%, o valor mais baixo de sempre e tudo devido à fórmula de cálculo de juros desta aplicação. Os CA pagam a taxa Euribor a três meses acrescida de 1%.

O problema é que a Euribor está negativa, o que significa que, o que deveria somar, afinal subtrai. Os prémios de permanência também não são impressionantes. É necessário manter a aplicação por mais de cinco anos para receber mais um ponto percentual. Até lá recebe apenas 0,5%, a partir do segundo ano. Até setembro, os portugueses investiram apenas 610 milhões de euros em CA e resgataram no mesmo período 450 milhões.

PPR

São o clássico produto de poupança para a reforma. Além de beneficiarem igualmente de condições fiscais mais favoráveis à saída, como os seguros de capitalização ou os unit-linked, os PPR recuperaram em 2015 também os benefícios fiscais à entrada, dos quais estavam privados desde 2011. Assim, no IRS deste ano, passou a ser possível descontar novamente 20% dos prémios entregues no ano anterior, até um limite de 400 euros. Mas há diferenças face ao passado: Existe hoje um único limite geral para todas as deduções à coleta de IRS, onde entram, além das deduções com PPR, também as despesas com educação, saúde, lares ou imóveis.

Pode optar por um seguro ou fundo PPR. Regra geral, o primeiro oferece garantia de capital e um rendimento mínimo, o mesmo não acontece nos fundos PPR, onde fica exposto a mais risco, o que significa ganhos ou perdas potenciais superiores.

Unit-linked

São um híbrido de seguros de capitalização com fundos de investimento. Ou seja, são seguros ligados a um fundo de investimento o que significa que não garantem o capital e são constituídos por unidades de participação cuja performance está dependente das decisões de investimento dos gestores.

Mas, tal como um seguro de capitalização, de “seguro” só têm o nome e oferecem igualmente vantagens fiscais (ver caixa ao lado). Entre os 184 unit-linked em comercialização em Portugal, 45 registaram perdas em 2015. O BBVA Unit Linked, gerido pela Zurich, alcançou a melhor performance no último ano com ganhos de 30,2%. No entanto, é preciso lembrar que rendibilidades passadas não são garantia de ganhos futuros.

Seguros de capitalização

Têm o nome de “seguros” mas são produtos de capitalização, não cobrindo qualquer tipo de risco. A maioria garante o capital e um rendimento mínimo. A principal mais-valia destes produtos são os benefícios fiscais, semelhantes aos dos PPR – até ao quinto ano pagam 28% sobre o rendimento; mantendo a aplicação por mais de cinco anos e até ao oitavo ano, a tributação cai para 22,4%; a mais de oito anos paga apenas 11,2%.

Em relação a um PPR têm ainda a vantagem de oferecer maior flexibilidade no resgate mas, em contrapartida, tendem a ter comissões elevadas. Tal como tem acontecido nos depósitos, também aqui as seguradoras têm vindo a cortar nas taxas de juro mínimas garantidas, embora a maioria destes produtos permita ainda a participação nos resultados dos fundos subjacentes. Ainda assim, é possível encontrar taxas garantidas superiores a 2%, nomeadamente na Lusitânea, que ainda garante taxas de 2,35% e 2,2% para subscrições em 2016.

Certificados do Tesouro

Em pouco mais de seis anos, os portugueses já investiram quase 10,5 mil milhões de euros em Certificados do Tesouro, quase tanto quanto o stock de Certificados de Aforro. Atualmente apenas os Certificados do Tesouro Poupança Mais estão em comercialização, e embora paguem menos do que a sua primeira versão, lançada em 2010, continuam a ser uma das alternativas mais interessantes do mercado em termos de remuneração.

As taxas são crescentes ao longo de cinco anos, respetivamente de 1,25%, 1,75%, 2,25%, 2,75% e 3,25%, a que corresponde uma taxa de juro média de 2,25%. Oferecem ainda a possibilidade de somar um prémio, no quarto e quinto anos da aplicação, em caso de crescimento real do PIB.

Os depósitos do tudo ou nada

O Governo vai tornar o procedimento automático em 2017 para trabalhadores dependentes, reformados e pensionistas. Contribuintes que não validem declaração perdem benefícios e deduções.

No próximo ano, os trabalhadores por conta de outrem, sem filhos, não vão precisar de entregar a declaração de imposto sobre os rendimentos (IRS). A medida, que deverá abranger também reformados e pensionistas, consta da proposta do OE/17, cuja versão preliminar ontem levada a Conselho de Ministros, o Jornal Económico teve acesso. Os contribuintes que não validarem a declaração que será preenchida com dados recolhidos pelo Fisco arriscam-se a perder algumas deduções à colecta e benefícios fiscais que ajudam a abater a factura do imposto.

Segundo o documento, a Autoridade Tributária (AT) passará, assim, a disponibilizar já em 2017 no Portal das Finanças uma declaração de rendimentos provisória por cada regime de tributação, separada e conjunta, quando aplicável; a correspondente liquidação provisória do imposto; e os elementos que serviram de base ao cálculo das deduções à coleta.

Os contribuintes deverão confirmar a declaração provisória depois de verificarem que os elementos apurados pela AT correspondem aos rendimentos do ano a que o imposto respeita e a outros elementos relevantes para a sua concreta situação tributária. Com esta confirmação, a declaração passa ser considerada entregue pelo sujeito passivo nos termos legais. No caso de erros ou divergências detectadas, os contribuintes terão de submeter uma nova declaração.

O Executivo prevê uma disposição transitória relativa às liquidações de IRS de 2016 decorrentes da determinação automática dos elementos relevantes pela AT. Ou seja na entrega das declarações de IRS no próximo ano ficarão, para já, excluídas as famílias com filhos ou com deduções relativas a ascendentes.

“Aplica-se apenas aos sujeitos passivos que não tenham dependentes a cargo nem deduções relativas a ascendentes”, lê-se no documento.

A disposição transitória fixa ainda a possibilidade de os contribuintes poderem na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2016, declarar (substituir) o valor das despesas referentes a saúde, imóveis e encargos com lares.

 Fisco corta deduções e benefícios para quem não validar

Caso o contribuinte não tenha validado a declaração automática, esta passa a ser automaticamente aceite pelo Fisco e não poderá abater ao IRS as deduções fixas por filho (600 euros), bem como os benefícios fiscais no caso de pessoas deficientes e outros benefícios fiscais que garantem a redução do imposto a pagar.

O alerta foi dado às 7h25. Os autores estão em fuga.

Um militar da GNR foi morto e outro ferido com gravidade em Aguiar da Beira, durante uma tentativa de assalto.

Estes dois elementos constituíam uma patrulha da GNR de Aguiar da Beira e foram chamados para um alerta de assalto a um local ainda não especificado, disse à agência Lusa fonte do Comando Territorial da Guarda.

Os autores estão em fuga.

O alerta foi dado às 7h25, indicou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda

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O ator de teatro, de 32 anos, estaria falido e terá arquitetado um plano para roubar o vizinho, Samuel Herr.

De acordo com a imprensa norte-americana, Wozniak planeou o assassinato de Samuel Herr com o objetivo de roubar 60 mil dólares (cerca de 53 mil euros) que este havia recebido pelos seus serviços no Afeganistão, já que se tratava de um veterano de guerra.

O crime ocorreu em 2010 e o ator terá atraído o vizinho ao seu sótão dizendo que precisava de ajuda para transportar alguns móveis. Wozniak deu, então, um tiro na cabeça de Samuel Herr e chamou ainda a namorada de Herr, Julie Kibuishi, mantando-a também.

A socialite Qandeel Baloch, conhecida como a ‘Kim Kardashian do Paquistão’, foi estrangulada até à morte pelo irmão. A polícia afirma que este parece tratar-se de um “crime de honra”.

Baloch publicava frequentemente fotografias suas nas redes sociais, desafiando as regras seguidas pela sociedade paquistanesa.

Nabeela Ghazanfar, porta-voz da polícia de Punjab, disse à agência Reuters que Baloch foi encontrada morta em sua casa.

“O seu pai ligou para a polícia a dizer que o filho Waseem tinha estrangulado Qandeel. Trata-se, aparentemente, de um crime de honra, mas só uma investigação mais aprofundada poderá revelar as verdadeiras motivações por detrás deste homicídio”, afirmou.

Ghazanfar explicou ainda que a polícia procura agora Waseem, que se encontra desaparecido desde a altura do crime.

Um estudo da Universidade de Otava descobriu que existem 237 motivações diferentes para querer ter relações sexuais. O site Daily Star pegou nesta investigação e fez o top 10 da lista.

1. Sentirem-se atraídas pela outra pessoa;

2. Quererem ter prazer físico;

3. Só porque lhes sabe bem;

4. Quererem mostrar carinho pela outra pessoa;

5. Quererem expressar o amor que sentem pela outra pessoa;

6. Quererem libertar a tensão;

7. Têm uma vontade inexplicável de fazer sexo;

8. Por ser divertido;

9. Por terem percebido que estavam apaixonadas;

10. Por se terem envolvido no calor do momento.

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