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Director do SEF e outros altos quadros do Estado detidos por crimes cometidos na concessão de vistos "gold"

Quinta-feira, 13.11.14

Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, presidente do Instituto dos Registos e Notariado e secretária-geral do Ministério da Justiça foram detidos.

 

Há três altos quadros da administração pública entre os 11 detidos, esta quinta-feira, no âmbito de uma investigação a alegados crimes cometidos na concessão de vistos "gold" ou dourados.

 

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Publicado por Planeta Cultural às 18:53

Iraniana enforcada por matar homem que a terá tentado violar

Domingo, 26.10.14

 

iraniana.jpg

 

A jovem foi enforcada numa prisão de Teerão depois de ter sido condenada, em 2009, por, alegadamente, matar um homem que terá tentado violá-la.

 

Segundo a Aministia Internacional, que conduziu uma campanha para tentar evitar a execução, tanto a investigação com o julgamento ficaram marcados por "falhas profundas". De acordo com a organização, Reyhaneh Jabbari admitiu ter esfaqueado o homem, Morteza Abdolali Sarbandi, antigo agente dos serviços secretos iranianos, mas afirmou que foi outro homem, presente na casa, que o matou.

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 14:18

Sequestros e agressões: os ataques aos funcionários do Fisco

Domingo, 19.10.14

Ameaças com armas, agressões com tacos e, até, cola nas fechaduras. Os ataques a que os funcionários do fisco se sujeitam.

 

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 quer que os crimes contra os funcionários do fisco sejam considerados públicos, como já acontece com os ataques a polícias.

Conduzia o jipe a caminho de casa quando um obstáculo impediu que prosseguisse caminho. O chefe das Finanças de Lagos parou para retirar o tronco de uma árvore caído na estrada quando foi atacado por dois homens. Um apontou-lhe uma arma à cabeça enquanto o outro, encapuzado, o agredia com um taco de basebol. Foi um irmão que apareceu para o salvar e enfrentou os agressores, que acabaram por fugir. A vitima ainda reconheceu um dos homens: era um empresário da construção civil que tinha sido alvo de uma penhora.

O caso ocorreu em 2012 e foi nesse ano, segundo o Sindicato dos Funcionários dos Impostos, que se acentuou a escalada de violência contra estes profissionais. Foi por esta altura que o fisco passou a poder cobrar as portagens das SCUTS que os contribuintes não tinham pagado. Foi também ano de estrangulamento económico e de aumento de impostos.

Segundo dados fornecidos ao Observador, entre 2007 e 2014, chegaram ao sindicato 23 casos graves de ataques a instalações e a funcionários de norte a sul do país. Fora destas estatísticas, estão os insultos que se generalizaram. Contam-se as situações mais graves como as de homens e mulheres que tiveram armas de fogo apontadas a cabeça, ou que foram sequestrados.

As dívidas, a revolta de pagar impostos são o rastilho na ira de muitos contribuintes. E também são muitos os que nao conseguem controlar-se e partem para o insulto. “Tornou-se um hábito. Já quase ninguem se queixa porque há casos desses diariamente em todos os serviços de Finanças doPaís”, diz o presidente do Sindicato ao Observador. Agora a preocupação com a própria integridade física, explica Paulo Ralha. Os funcionários das Finanças foram tomados pelo medo.

Uma quinta-feira de abril de 2014. No rés-do-chão das instalações das Finanças de Anadia, dois funcionários estavam a meia hora de fechar as portas ao público. Neste andar funciona a tesouraria, no andar superior havia mais colegas e mais serviços. Um homem armado e com um capacete na cabeça entrou e ordenou que o conduzissem ao cofre. Arrecadou o que conseguiu e, para não ser perseguido, obrigou os dois funcionários a enfiarem-se dentro do cofre, fechando-os lá dentro. Só foram encontrados pelos colegas uma hora depois. O caso foi comunicado ao sindicato para que seguisse para a justiça. “A administração tem ajudado a acompanhar os processos. Mas, neste momento e com a lei ainda em vigor, são os funcionários que têm de pagar as custas processuais do seu bolso”, lembra o sindicalista.

Dois meses antes, o caso que chegou ao conhecimento do sindicato não era tão grave. E podia ser irónico caso estes ataques não se tivessem multiplicado nos últimos anos. Aconteceu numa repartição de Finanças do Porto: quando o pessoal chegou para trabalhar, todas as fechaduras tinham sido barradas com cola. As mensagens de boas vindas são, por vezes, mais diretas. Como aconteceu, ainda em 2011, nas Finanças de Sintra. Desconhecidos colocaram uma placa na porta onde se lia “LADRÕES”.

O medo de ataques mais graves, no entanto, aumenta quando as situações envolvem armas de fogo. Foram já várias as repartiçoes atacadas a tiro durante a noite, agravando o ambiente de receio nestes profissionais. Como em Palmela, corria o ano de 2013, quando lo serviço de Finanças foi atacado a tiro durante a madrugada

Mas há historias com armas de fogo ainda mais alarmantes. Em fevereiro de 2013, em Felgueiras, uma dupla entrou na repartição e apontou a arma ao peito do chefe do serviço. Atrás dos balcões 16 funcionários atónitos. Vários contribuintes assistiram, imóveis.

Quem se desloca às Finanças para tratar de assuntos fiscais também pode sujeitar-se a assistir aos mais diversos atques. Como os contribuintes que, também em 2013, viram o adjunto do chefe das Finanças de Sacavém, arredores de Lusboa, ser agredido. Ou a funcionária do serviço externo de Penodono, em Viseu, também atacada e agredida. Meses depois, no Porto, o marido de uma mulher que tinha sido obrigada a um pagamento, no âmbito de um processo de execução, começou por injuriar o funcionário da repartição. O homem ainda pegou numa cadeia para agredir o funcionário, mas terá sido impedido por um outro contribuinte de passar à violência física. Todos estes acontecimentos sucederam-se no ano com registo de mais casos, o de 2013.

Nesse ano, também no Porto, os ânimos exaltaram-se entre contribuintes desesperados pelo tempo de espera. Na altura foi o próprio Sindicato que denunciou a situação à comunicação social. Queria alertar para a escalada de violência e para o facto destes profissionais se sentirem inseguros no seu serviço. Neste serviço de Finanças, no Bom Sucesso, uma mulher começou a discutir com outro homem. A troca de palavras subiu de tom e acabou por alargar-se ao grupo de cerca de 30 contribuintes que esperavam ser atendidos. O funcionário que estava atrás do balcão viu-se obrigado a resgatar o contribuinte no centro da discórdia para dentro de uma casa-de-banho. A situação só se resolveu quando a PSP chegou. Na altura Paulo Ralha disse ao Expresso que a maior parte dos casos que geravam discórdia estavam relacionados com as notificações do Imposto Único Automovel (IUC) e com divergências no IRS. Estes funcionários acabam por tornar-se o rosto das medidas do Governo.

A próxima medida é, por isso, para eles. Na proposta do Orçamento do Estado para 2015 o Governo prevê que o ataque a estes profissionais seja considerado um crime público, como já acontece com elementos das forças de segurança. Basta o conhecimento do caso, nem que seja por uma terceira pessoa, para apresentação de queixa e seguimento do processo judicial. “Há profissionais que têm medo de represálias e preferem não avançar com queixa”, alerta Paulo Ralha, satisfeito com esta “vitória”.

“Para efeitos do disposto do Código Penal, os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira, no exercício das suas funções que nessa qualidade lhes sejam cometidas, consideram-se investidos de poderes de autoridade pública”, lê-se no OE.

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 14:30

Preso suicida-se na sua cela na cadeia de Coimbra

Sábado, 21.06.14

Um recluso do Estabelecimento Prisional de Coimbra suicidou-se esta tarde na cela. É o quinto suicídio registado este ano nas cadeias portuguesas

 

O homem , com cerca de 30 anos, terá usado um lençol para se enforcar no interior da sua cela. De acordo com informações recolhidas pelo DN, o recluso também ingeriu lâminas, cuja proveniência se desconhece. Não foi possível obter mais esclarecimentos da Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGSP).

Este ano, já houve outros quatro suicídios em cadeias, com os últimos dois casos a ocorrerem no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, ambos por enforcamento.

 

 

In' DN

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Publicado por Planeta Cultural às 16:02

Caso Rui Pedro: o que os magistrados concluiram

Quinta-feira, 05.06.14

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que condenou hoje Afonso Dias a três anos de prisão pelo rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, teve em consideração o «forte ascendente do arguido sobre a vítima».

Segundo a decisão, esse ascendente torna «mais grave» o facto de o arguido ter omitido a Rui Pedro «a anormalidade em que consiste um miúdo de 11 anos (...) ser levado para ter relações sexuais com uma prostituta da beira da estrada, a quilómetros de casa».

Sobretudo - relata o acórdão - quando o menor, de 11 anos, padecia de epilepsia detetada aos 3 anos, doença que reclamava uma medicação de três comprimidos por dia.

«Sobretudo, ainda, quando o arguido sabia que, aos 11 anos, o menor não tinha capacidade para se autodeterminar sexualmente», lê-se.

O acórdão lembra que, por isso, é que, uma vez perante a prostituta, o Rui Pedro se enervou, começou a tremer e a chorar, lhe disse que apenas ali se encontrava por ter sido levado para ali pelo arguido, contra a vontade da própria mãe, e nunca manifestou o desejo de manter relações sexuais com a prostituta.

«Mas nada disto importunou o arguido e de nada disto ele alertou Rui Pedro. Por não o ter feito, é legítimo pensar que o arguido atuou astuciosamente, logrando a deslocação de Rui Pedro consigo, o que só ocorreu devido à referida ocultação de realidades», lê-se.

A decisão recorda que Afonso Dias tinha tido um percurso de vida, à data dos factos, que impede considerá-lo com «qualquer diminuição mental».

Acresce - prossegue o acórdão - que vivia numa zona que se pode considerar do «grande Porto», e onde «não imperavam culturas mais ou menos exóticas de iniciação sexual, aos 11 anos».

«A consciência que o arguido tinha, do terreno ilícito que pisava, aflora ainda no facto de ter tido que dizer falsamente, à prostituta, que Rui Pedro era seu sobrinho e tinha mais de 14 anos».

Quanto à pena aplicada a Afonso Dias, o STJ refere que - numa moldura penal de 2 anos e 8 meses a 10 anos e 8 meses de prisão - o condenou a 3 anos de prisão efetiva, tendo em conta que «a responsabilização do arguido se analisa na imputação de uma sequência de factos que não inclui o desaparecimento» de Rui Pedro.

«Nem se pode afirmar, com segurança, que tal desaparecimento foi uma consequência do rapto praticado pelo arguido», concluiu o STJ, acrescentando que «a pena deve ficar muito próxima do mínimo legal», fixando-a «em três anos de prisão».

Quanto à suspensão da pena, o STJ entendeu que se trata de um caso em que os factos se encontram «vivos na memória da comunidade (...) e portanto não se poderá dizer que o decurso do tempo seja de atender, num contexto de prevenção geral, porque não fez cair este crime no esquecimento», pelo que considera não estarem reunidas as condições para suspender a pena.

O acordão condenatório teve o voto vencido da juiza Isabel Pais Martins que começa por lembrar que o rapto exige a transferência da vítima de um lugar para a outro por via da violência, ameaça ou astúcia.

Segundo a magistrada, o acórdão «afastou e bem» a violência e a ameaça, mas deu por preenchida a astúcia, sendo neste ponto que «radica a sua discordância».

«A meu ver, a astúcia (ardil ou manobra fraudulenta), no contexto do ilícito de rapto, reclama que o agente engane outrem (a vítima) sobre o significado, o propósito e as consequências da acção de ser deslocada de um local para outro. Não se compreendendo, pois, o preenchimento da astúcia por omissão», disse.

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 20:51

Maddie: escavações começam na terça-feira

Segunda-feira, 02.06.14

A Polícia Judiciária e a Scotland Yard (britânica) concluíram, esta segunda-feira por volta das 18:15, os trabalhos de marcação de um terreno na Praia da Luz, para depois aí procurarem «vestígios» que possam levar ao paradeiro da Madeleine McCann.

 

Madeleine McCann desapareceu a 03 de maio de 2007 quando a família britânica estava alojada de férias no Algarve.

Fonte da PJ disse à Lusa que os trabalhos que foram iniciados preveem a marcação de locais referenciados pela polícia britânica, que através de carta rogatória requereu as diligências para escavações na procura de indícios.

A mesma fonte explicou que os trabalhos irão recomeçar na terça-feira, às 08:00, com escavações do «tipo arqueológicas», prevendo-se depois a utilização de máquinas escavadoras.

Sete anos depois, as autoridades portuguesas e inglesas preveem fazer escavações em diversos locais já revelados pelas autoridades britânicas, em terrenos adjacentes ao apartamento onde a família McCan esteve alojada de férias de 2007.

As diligências foram requeridas pela Scotland Yard, que nunca fechou a investigação, ao contrário das autoridades portuguesas, que encerraram o processo em 2008.

Na Praia da Luz são visíveis alguns terrenos delineados por fitas, em locais previamente definidos pela polícia britânica.

Madeleine McCann desapareceu poucos dias antes de fazer quatro anos, a 03 de maio de 2007, do quarto onde dormia juntamente com os dois irmãos gémeos, mais novos, num apartamento de um aldeamento turístico na Praia da Luz, no Algarve.

 

 

 

In' tvi24

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Publicado por Planeta Cultural às 20:42

Mãe matou filhas bebés à facada

Quarta-feira, 21.05.14

Uma mãe norte-americana é acusada de ter morto as três filhas, com idades entre os dois meses de idade e os três anos, em Los Angeles. A avó das criança descobriu a filha nua na cama, com uma faca na mão e com as crianças mortas numa poça de sangue.

 

Carol Coronado foi detida, esta terça-feira, pela polícia de Los Angeles, depois de ter sido denunciada pela família. As autoridades receberam um pedido de auxílio e foram recebidos no exterior da casa por familiares de Coronado, que, de imediato, revelaram que ela tinha matado as três meninas com uma faca.

 

A mulher foi detida e levada ao hospital, antes de ser acusada do triplo homicídio.

 

 

In' JN

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Publicado por Planeta Cultural às 21:33

Dirigente regional do PP espanhol morta a tiro

Segunda-feira, 12.05.14

Uma dirigente regional do Partido Popular (PP) espanhol, no poder em Espanha, foi hoje morta a tiro na cidade de León (norte), indicaram fontes da polícia local e uma porta-voz da força política.

 

Testemunhas citadas pela agência espanhola EFE relataram que uma mulher disparou três vezes contra Isabel Carrasco, presidente do PP na província de León, quando a dirigente se encontrava na rua, nas imediações da sua casa.

 

"Ela está morta. Foi atingida por vários tiros e está morta", indicou uma porta-voz do PP em León, em declarações à agência francesa AFP.

 

Fontes policiais citadas pela EFE confirmaram entretanto a detenção de uma mulher, mas sem especificar a implicação da detida no caso.

As mesmas fontes referiram que é prematuro falar sobre as possíveis motivações para o crime.

 

Fontes do Ministério do Interior espanhol, também citadas pela EFE, indicaram entretanto que "tudo aponta para a hipótese de se tratar de uma vingança pessoal".

 

Os principais partidos espanhóis, o PP e o Partido Socialista espanhol (PSOE), que arrancaram com a campanha para as eleições europeias de 25 de maio, anunciaram a suspensão de todas as ações de campanha previstas para hoje.

 

 

In' SIC NOTÍCIAS

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Publicado por Planeta Cultural às 21:49

Menina violada pelos mesmos colegas de escola um ano depois

Sexta-feira, 09.05.14

Uma aluna de 14 anos, da Escola Ruy Luís Gomes, em Almada, voltou a ser abusada sexualmente pelo mesmo grupo de colegas que a tinham tentado violar há um ano.

 

A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do Diário de Notícias, recordando que, aquando da primeira tentativa, o estabelecimento de ensino, apesar de ter sido informado, nada terá feito.

 

Devido a esta situação, o caso estará agora nas mãos do Ministério Público (MP), acrescenta o diário, referindo que, além dos possíveis autores da violação da menina, a quem é atribuído um historial depressivo agudo, também os responsáveis do estabelecimento de ensino estarão a ser investigados pelo MP, devido a um possível crime de omissão de auxílio.

 

 

In' DD

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Publicado por Planeta Cultural às 21:31

Raparigas raptadas serão "escravas", "vendidas" e "casadas" à força

Segunda-feira, 05.05.14

O líder do grupo extremista islâmico Boko Haram reivindicou, esta  segunda-feira, o sequestro de mais de 200 raparigas em abril no nordeste da Nigéria e disse que elas vão ser tratadas como "escravas",  "vendidas" e "casadas" à força.

 

"Raptei as vossas raparigas. Vou vendê-las no mercado, por Alá", afirmou Abubakar Shekau, num vídeo de 57 minutos obtido pela agência France Presse.

 

Duzentas e setenta e seis raparigas adolescentes foram raptadas a 14 de abril da escola que frequentavam em Chibok (nordeste), no estado de Borno. Segundo a polícia, 53 raparigas conseguiram fugir, mas 223 continuam sequestradas.

 

No vídeo, Shekau diz "manter as pessoas como escravas" e afirma que raptou as raparigas porque "a educação ocidental deve acabar" e as raparigas "devem abandonar" a escola e "ser casadas".

 

O líder do grupo extremista surge nas imagens em uniforme de combate, em frente de um veículo blindado e junto de duas camionetas com metralhadoras. Junto de Sekau veem-se seis homens armados com as caras tapadas.

 

Nos primeiros 15 minutos do vídeo, Sekau critica a democracia, a educação ocidental e os esforços para que muçulmanos e cristãos vivam em paz.

"Raptei uma rapariga de uma escola de educação ocidental e vocês ficam indignados. Digo que a educação ocidental tem de acabar: Raparigas, saiam (da escola) e casem-se", afirma.

 

A Nigéria, o país mais populoso de África com cerca de 160 milhões de habitantes, tem sido palco nos últimos anos de dezenas de ataques reivindicados pelo Boko Haram, grupo radical islâmico que quer impor a "sharia" (lei islâmica) no país.

 

Só este ano, mais de 1500 pessoas morreram em ações atribuídas ao grupo extremista.

 

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 21:42


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