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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Homem que agrediu filho de seis meses acusado de homicídio qualificado

16.11.10, Planeta Cultural

Pai desferiu sucessivos murros e pontapés na cabeça e por todo o corpo do menor, causando-lhe a morte, diz MP

 

O Ministério Público (MP) de Alcobaça acusou o homem que agrediu em Abril o filho de seis meses com murros e pontapés do crime de homicídio qualificado e a mãe da criança do crime de omissão de auxílio.

No despacho de acusação, que a agência Lusa teve acesso, o arguido, Alcindo C., de 23 anos, vai responder ainda por dois crimes de violência doméstica que alegadamente praticou contra a mulher e mãe do bebé.

No documento, a procuradora adjunta escreve que no dia 05 de Abril o menor ficou aos cuidados do pai, na casa onde a família residia, em Alcobaça, e, «cerca das 10 horas da manhã, sem qualquer razão que o justificasse, o arguido desferiu sucessivos murros e pontapés na cabeça e por todo o corpo do menor», cujas lesões, internas e externas, foram causa da sua morte.

O MP sustenta que o pai do menor «bem sabia que a impaciência provocada pelo choro» da criança «não era motivo para que actuasse da forma descrita, tirando-lhe a vida».

«Ao agredir o menor David, seu filho, da descrita forma, o que fez utilizando a força, aproveitando-se da fragilidade e da incapacidade de defesa da criança (tendo em conta a idade ¿ apenas seis meses ¿ e compleição física), atingindo-a por todo o seu corpo, repetidamente e com violência, em especial na cabeça e na região cervico-toráco¿abdominal, o arguido sabia que dessa forma lhe provocava a morte, o que quis e conseguiu», lê-se no despacho de acusação.

Para o MP, Alcindo C., que se encontra detido preventivamente, «agiu a sangue frio, de forma insensível e indiferente para com a vida humana».

No documento, a procuradora adjunta descreve que desde o nascimento da criança, que se fosse viva completaria no passado dia 27 de Outubro um ano, o arguido «sempre demonstrou impaciência em relação à criança», apontando quatro agressões de que o bebé foi vítima, uma quando tinha dois meses de vida.

Para o MP, a mulher e mãe do bebé, Carla S., de 21 anos, «tendo conhecimento da existência de tais agressões, bem como das consequências das mesmas no corpo e da saúde do menor, nunca em momento algum recorreu à assistência médica ou denunciou a situação perante as autoridades judiciárias, policiais, os organismos de protecção de menores ou a Segurança Social», embora sabendo que o menor, face às agressões, «necessitava de cuidados médicos emergentes».

Com esta atitude, a procuradora adjunta entende que a mãe «deixou o filho entregue à sua sorte». O julgamento deverá iniciar-se em Janeiro.

 

 

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