Duas cortes federais dos Estados Unidos, em Oregon e Kentucky, afirmaram nos últimos meses a possibilidade de encaminhar ações legais contra a Santa Sé por conta das denúncias de pedofilia envolvendo autoridades da Igreja Católica.

De acordo com o jornal americano “The Washington Post”, os advogados do Estado de Oregon informaram que a razão do processo seria que os padres são empregados do papa Bento 16, o que o faz responsável por eles.

Ainda conforme a publicação, a Santa Sé enviou um recurso à Suprema Corte dos EUA para impedir a execução do procedimento neste Estado.

Enquanto isso, os representantes legais de ambas as partes se reuniram há duas semanas em Washington com funcionários do governo que poderiam ter um papel determinante se o Vaticano, um país estrangeiro, fosse indiciado pela Justiça dos EUA.

Casos

O caso movido no Oregon foi iniciado em 2002 por um cidadão de Seattle, que declara ter sido abusado sexualmente quando era garoto por um padre morto em 1992.

Já a ação que cita o Vaticano no Kentucky, referente a novembro de 2008, avançou e atualmente se encontra na Corte de Apelações. Esta foi a primeira vez que o Estado governado pelo Papa não recebeu a imunidade garantida por uma lei americana de 1976, o Foreign Sovereign Immunity Act.

O processo inclui uma denúncia contra o Vaticano e a diocese de Louisville, maior cidade do Estado, apresentada por três homens que afirmam terem sido molestados quando eram coroinhas e que acusam a Santa Sé de ter encoberto a pedofilia por décadas.

A última ação legal é de março de 2009, quando a Corte de Apelações deu à alegada vítima aval para processar o Vaticano, a Arquidiocese de Portland e a Arquidiocese de Chicago, denunciando-os por terem transferido de sede em sede o sacerdote Andrew Ronan, apesar de saberem que ele havia cometido repetidos atos de abuso.

Livro Anônimo

O livro "Il pecato nascosto", lançado recentemente na Itália e que tem autoria anônima, conta que a imunidade garantida pelo cargo de pontífice também impediu que Joseph Ratzinger, nome de batismo de Bento 16, tivesse que depor em um processo em Harris County, no Texas.

A ação se referia a três casos de pedofilia cometidos nos anos 1990 pelo seminarista colombiano Juan Carlos Patino-Arango. O advogado de defesa, Daniel Shea, havia citado o então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé com base em documentos eclesiásticos que instruam o clero sobre como tratar os casos de abuso e violência contra menores.

Denunciado em janeiro de 2005, Ratzinger se tornou Papa em abril do mesmo ano, com a morte de João Paulo II, e obteve imunidade diplomática. Com isso, ele no precisou depor no processo.

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