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Militares da BT acusados de difamação por juíza não vão a julgamento

27.12.09, Planeta Cultural

O Tribunal de Boticas decidiu não levar a julgamento cinco militares da extinta Brigada de Trânsito da GNR de Chaves, acusados de difamação e denúncia caluniosa por uma juíza.

A acusação particular movida pela magistrada Ascensão Marques, que pedia uma indemnização no valor de três mil euros por danos não patrimoniais a cada acusado, teve origem nos depoimentos prestados pelos militares no âmbito de um processo de averiguações movido à juíza pelo Conselho Superior de Magistratura, na sequência de uma denúncia anónima, e que viria a ser arquivado.

No interrogatório, os militares terão dito que a magistrada participava em operações stop da BT, que elaborava rascunhos de autos de contra-ordenação para o sargento Benjamim Pereira, (comandante do posto e actual companheiro da juíza) e que este exercia influência e interferia nas decisões da magistrada em julgamentos de processos sumários.

Ascensão Marques considerou que os depoimentos eram falsos e que punham em causa o seu profissionalismo, isenção e imparcialidade. O Ministério Público não acompanhou a acusação. A juíza do tribunal de Boticas decidiu não pronunciar os arguidos e arquivar o processo. A magistrada considerou que os agentes "se limitaram a depor o que de relevante conheciam".

 

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