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FNE afasta acções de protesto, "pretende valorizar processo negocial"

09.12.09, Planeta Cultural

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) pretende valorizar o processo negocial com o Ministério da Educação e não avançar, para já, com acções de protesto, adiantou hoje o seu secretário-geral, no final da reunião negocial com a tutela.

 

"Para já, nós queremos valorizar o processo negocial e dizer do nosso empenhamento em encontrar soluções em que os professores confiem para a sua avaliação de desempenho", disse João Dias da Silva quando questionado se estão pensadas acções de protesto caso os sindicatos não alcancem os seus objectivos.

  • Negociações

 

De acordo com o dirigente sindical, a reunião com o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, serviu, acima de tudo, para clarificar posições em relação às propostas apresentadas por ambas as partes e revelou que há ainda pontos onde se mantém a "total discordância".

  • Carreira

 

"Aquilo que o Ministério mantém é que o desenvolvimento da carreira, para já, está sujeito a quotas e a atribuição das menções mais elevadas também está sujeita a quotas, o que merece a nossa total discordância", adiantou João Dias da Silva.

  • Modelo de avaliação

A FNE pretende "que seja estabelecido um modelo de avaliação de desempenho sério, justo, rigoroso e que seja contínuo" e que haja dentro das escolas "mecanismos fiáveis e de credibilidade para o professor para o desenvolvimento do processo de avaliação".

Nesse sentido, adiantou João Dias da Silva, a FNE entende que o Conselho Pedagógico "deve ser orientador daquilo que é a actividade normal de avaliação de desempenho".

  • Constituição Conselho Pedagógico

"Por esse motivo a própria constituição do Conselho Pedagógico deve vir a ser reformulada àquilo que existia na legislação até agora", alegou, acrescentando que a FNE irá apresentar propostas para a recomposição do Conselho.

  • Avaliação de desempenho vs carreira

 

Em relação à divisão da carreira, João Dias da Silva avisou que a FNE não quer a "reprodução da divisão hierárquica", mas antes um modelo de desenvolvimento da carreira que "não esteja marcado por elemento de ordem administrativa, mas que dependa da qualidade dos resultados da avaliação de desempenho".

Até agora, os professores conseguiram a suspensão do segundo ciclo avaliativo pelo modelo decidido pelo anterior Governo e a garantia de serem avaliados no primeiro ciclo de avaliação (que termina no final do mês) os professores que não entregaram a proposta de objectivos individuais.

  • Horários e tempo de trabalho

 

Os sindicatos continuam a opor-se à prova de ingresso na profissão e a reclamar uma outra visão sobre os horários de trabalho, a contagem do tempo de serviço e a aposentação, ao fim de uma carreira que o Ministério da Educação propõe ser de 34 anos, com quatro de permanência em cada escalão, à excepção do quinto, que seria de dois anos. A FNE propõe uma carreira de 28 anos.

Hoje, sindicatos de professores e Governo voltam a reunir para mais uma ronda negocial sobre a carreira e a avaliação docente, depois de na semana passada a tutela ter garantido que a nova avaliação será centrada na escola.

 

Fonte: SIC

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