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Pirate Bay: produtores de vídeo solicitaram remoção de servidor português

Segunda-feira, 01.07.13

 

Poucas horas depois ser anunciado o lançamento, representantes de autores e produtores de vídeos solicitaram a remoção do primeiro mirror do The Pirate Bay em Portugal. A remoção pode não demorar mais de dois dias.

 

A Federação Editores de Videogramas (FEVIP), a Associação para Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE) e o Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET) solicitaram junto da Claranet a remoção do primeiro servidor que espelha o serviço do The Pirate Bay em Portugal.

O pedido, que ocorreu poucas horas depois da estreia do mirror do mais famoso site de partilha de ficheiros do mundo, invoca a Lei 7/2004 com o objetivo de garantir que o endereço será removido.

 

Não é a primeira vez que as entidades que gerem e representam os direitos de autor em Portugal se socorrem desta lei para conseguir remover sites suportados por operadores de telecomunicações e serviços de alojamento sedeados em Portugal. Ao que a Exame Informática apurou, o processo é recorrente e expedito – e, regra geral, os operadores de telecomunicações e serviços de alojamento costumam acatar os pedidos de remoção das associações que provam que um site partilha filmes e música sem o consentimento dos autores... o que, no caso do mirror do The Pirate Bay, não será muito difícil de provar.

 

Nos bastidores das tecnologias e das telecomunicações, há mesmo quem aponte a Lei 7/2004 como a principal razão que terá levado à redução do número de sites que distribuem pirataria a partir de Portugal nos últimos anos.

 

Os pedidos de remoção de sites piratas costumam ser executados em 24 horas, quando são considerados válidos. A lei prevê que, quando o ISP ou a entidade que aloja o serviço não considera o pedido de remoção válido, se recorra a uma entidade supervisora (geralmente a Inspeção Geral de Atividades Culturais) para decidir sobre o caso em 48 horas.

 

Apesar deste mecanismo de remoção rápida de conteúdos ilícitos, a lei não impede o recurso aos tribunais comuns quando os responsáveis pelos sites visados, os operadores ou os representantes dos autores considerem que a remoção ou não remoção não se justifica do ponto de vista legal.

 

 

Para visitar a fonte da informação clique aqui

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Publicado por Planeta Cultural às 22:46


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