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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Incêndio no Kilamba causa morte de três crianças

13.04.16, Planeta Cultural

Três crianças, com idades entre dois a três anos, morreram hoje, quarta-feira, na sequência da deflagração de um incêndio causado por curto circuito, num dos apartamentos do edifício E 31, na Centralidade do Kilamba, na capital do país, informou à Angop fonte policial.

 
Segundo a fonte, que não avançou mais informações sobre o assunto, das vítimas, duas são do sexo masculino e uma do sexo feminino.
 
A Angop apurou de populares no local que o apartamento onde ocorreu o facto funcionava como um “ATL”,  lugar onde são cuidadas crianças, durante o dia, enquanto os  pais ou outros encarregados de educação estão ocupadas com as tarefas diárias.
 
 
 

Fidelização às operadoras mantém-se mas será mais barato romper contratos

13.04.16, Planeta Cultural

Os partidos chegaram a acordo para a alteração à Lei das Comunicações Electrónicas para reforçar a protecção dos consumidores no que toca aos contratos com as operadoras.

 

O período máximo de fidelização mantém-se em 24 meses, apesar das propostas do Bloco de Esquerda e do PCP terem proposto limitar o período de obrigatoriedade para 12 meses. No entanto, as operadoras vão passar a ser obrigadas por lei a ter ofertas sem fidelização e com prazos mais curtos de seis e 12 meses, de acordo com as novas regras aprovadas esta quarta-feira, 13 de Abril, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

 

A limitação das compensações exigidas pelas operadoras pela cessação antecipada de contratos por parte dos consumidores também vai sofrer alterações.

 

Até agora, era cobrado o valor em falta das restantes mensalidades até ao final do prazo contratual. Com a nova Lei, o valor para rescindir o contrato tem de estar previamente indicado à data da assinatura do contrato. E os montantes não podem ser superiores ao valor em falta até ao final do contrato em curso, explicou ao Negócios Joel Sá, deputado do PSD.

 

Na base do cálculo das penalizações a pagar pelos clientes passará a constar, logo na assinatura do contrato, os custos das operadoras com os equipamentos, como as "boxes" ou telefones, que terão que ser ressarcidos pelos clientes caso queiram cortar contrato antes do tempo indicado.

 

"A assimetria de um operador com um cliente é enorme", por isso, o novo diploma teve como foco "aumentar as exigências de informação por parte das operadoras" de forma a "melhorar os direitos dos consumidores", explicou Hélder Amaral, presidente da Comissão de Economia.

 

Outra das alterações que vai constar no texto final do novo diploma passa pela proibição de as operadoras renovarem automaticamente por mais 24 meses os serviços subscritos pelos consumidores. Ou seja, as operadoras vão passar a ser obrigadas a enviar por escrito o contrato das vendas feitas à distância. E as gravações dos telefonemas vão ter de ficar disponíveis durante o mesmo período de vigência do contrato em curso. A actual Lei, que data de 2004, impõe o prazo máximo de 12 meses.

 

Para Joel Sá, com as novas alterações resultantes das quatro propostas do BE, PCP, PSD e PS, a lei das Comunicações Electrónicas passa a estar "mais esmiuçada" e "os consumidores passam a estar mais protegidos".

O tema começou a ser debatido no Parlamento no final do ano passado, no seguimento da petição da Deco, com 157.847 assinaturas, entregue em Janeiro de 2014 que exigia a redução do actual período máximo de fidelização nos contratos de telecomunicações.

 

O próximo passo agora passa pela votação final do novo texto do diploma, ainda sem data agendada. No entanto, como explicou o deputado do PSD, ainda terá de voltar à Comissão de Economia para revisão final.


Operadoras alertam que ónus pode recair nos consumidores

Os contratos de fidelização têm motivado quase metade das queixas que a Deco recebe dos clientes de telecomunicações.

Do total de queixas que o regulador do sector de telecomunicações (Anacom) recebeu no primeiro semestre do ano passado, perto de 9% estão relacionadas com os contratos de fidelização.

Como o regulador do sector já relembrou, apesar de a lei não obrigar, os operadores têm lançado novas ofertas, dando resposta a um desejo dos consumidores de não ficarem ‘presos’ ao contrato ou operador em causa. Hoje, os maiores operadores do mercado (Nos, PT e Vodafone) disponibilizam ofertas sem fidelização, que implicam um preço acrescido da mensalidade e, como manda a lei, com 12 ou 24 meses de fidelização.

 

CMVM não vê abuso de informação privilegiada na queda do Banif

13.04.16, Planeta Cultural

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não encontrou, até agora, práticas que vão contra as regras do mercado na negociação das acções do Banif.

 

"Apesar da negociação ser mais intensa em Outubro e em Dezembro, não revela uma alteração de comportamento significativa nem sugerem a existência de abuso de informação privilegiada, pelo menos daquilo que apurámos até agora", declarou Carlos Tavares, o presidente do regulador do mercado de capitais.

 

Na audição desta quarta-feira, 13 de Abril, Carlos Tavares afirmou que, no caso Banif, "a negociação não revela questões especiais". Não há grandes institucionais, ao contrário do BES, onde houve uma presença muito mais forte de investidores qualificados", especificou.  

 

 

 

Preço do petróleo leva Fitch a cortar “rating” da Arábia Saudita

12.04.16, Planeta Cultural

A Fitch cortou a notação financeira para a Arábia Saudita de "AA" para "AA-". A decisão que foi anunciada esta terça-feira, 12 de Abril, representa apenas uma ligeira revisão em baixa, com a notação financeira actual a ser a quarta maior da escala. A agência norte-americana alerta para o aumento do défice registado por aquele país do Médio Oriente, justificado pelas contínuas descidas do preço do petróleo.

"A revisão em baixa dos nossos pressupostos para o preço do petróleo em 2016 e 2017, de 35 dólares por barril e 45 dólares, respectivamente, tem enormes implicações negativas para os equilíbrios orçamental e externo da Arábia Saudita", aponta a Fitch, na nota divulgada esta terça-feira. Mas os baixos preços da matéria-prima já têm afectado as contas do país.

A Fitch relembra que "o défice do Governo cresceu para 14,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, depois de ter ficado em 2,3% em 2014 e de contínuos excedentes" entre 2010 e 2013. E para este ano, a agência antecipa apenas "uma redução marginal do défice". Para fazer face às necessidades de financiamento, a Fitch pensa que a Arábia Saudita dependerá, em grande parte, "da alienação de activos financeiros, mas o Governo já começou também a aumentar a dívida internamente".

 

 

Morreu o actor Francisco Nicholson

12.04.16, Planeta Cultural

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O actor, dramaturgo e argumentista Francisco Nicholson morreu esta terça-feira, 12 de Abril, aos 77 anos, em casa, disse à agência Lusa fonte da família.

Francisco Nicholson começou a fazer teatro aos 14 anos, no antigo Liceu Camões, sob direcção do encenador e poeta António Manuel Couto Viana, a convite do qual veio a pertencer ao Grupo da Mocidade, que integrou com, entre outros, Rui Mendes, Morais e Castro, Catarina Avelar e Mário Pereira.

 

Ataques de lobos a gado bovino aumentam a norte do rio Douro

09.04.16, Planeta Cultural

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Os ataques dos lobos ibéricos ao gado bovino e ovino aumentaram entre 2010 e 2015 no Parque Nacional de Peneda-Gerês, zona com as maiores alcateias de Portugal, indicam dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

 

Dados do ICNF a que a agência Lusa teve acesso revelam que em 2010 houve 539 bovinos atacados e em 2015 o número aumentou para 671 (mais 132), tendo em janeiro deste ano havido o registo de 59 novos ataques de lobos ibéricos, animal protegido por lei.

 

O presidente da Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, entidade que gere a denominação de origem da carne Cachena da Peneda, contou à Lusa que tem havido mais relatos de ataques de lobos ibéricos a bovinos desta raça, mas também de outras, como Barrosã ou Mirandesa, em relação a 2010.

 

O aumento dos ataques dos lobos ibéricos a Norte do rio Douro explica-se porque atualmente há mais gado bovino e também porque esse gado pasta num sistema de "produção extensiva", ou seja, pastoreia livremente, explicou a engenheira agrária Beatriz Silva.

 

Outras razões para o aumento dos ataques dos lobos aos bovinos prende-se com a "regressão de pequenos ruminantes" nas serras e porque os lobos ibéricos são uma espécie protegida por lei que obriga inclusivamente à indemnização dos lesados.

 

Para combater os ataques aos bovinos, Beatriz Silva defende um repovoamento nas serras do Parque Nacional da Peneda-Gerês, com "veados, coelhos e corsas", animais ruminantes que servem de alimentação para os lobos ibéricos, um mamífero que "não ataca o homem", a não ser que se sinta ameaçado, sublinha a especialista.

 

"O lobo ibérico é uma espécie que tem de ser preservada, porque faz falta ao equilíbrio do habitat", recorda a engenheira agrária, considerando que o sucesso da preservação daquela espécie é "dar formação aos produtores" para que exista tanto a defesa do gado como a dos lobos, com o menor número de prejuízos para ambos os lados.

 

O ICNF refere que o gado ovino também sofreu um aumento de mais 14 ataques, se compararmos 2010 com 2015. Em 2010 há registos de 226 ataques de lobos ibéricos a ovelhas e em 2015 o número de ataques aumentou para 240.

 

O ICNF disse à Lusa que identificou "prejuízos em 5.100 animais, designadamente ovinos, caprinos, bovinos, equinos e caninos, e que os prejuízos já foram processados "para efeitos de indemnização".

 

Em 2010, 2012, 2015 e no mês de janeiro de 2016, inclusivamente, o ICNF confirmou "prejuízos em 5.100 animais", o que corresponde a um total de 1 milhão e 78 mil euros de indemnização.

 

Atualmente estão identificadas 11 alcateias na região do Parque Nacional Peneda-Gerês, que engloba os concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Melgaço, Monção, Valença, Ponte de Lima, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Vila Verde, enumerou o ICNF.

 

Há registo de abaixamento de ataques no gado caprino, com o ano de 2010 a registar 465 ataques e em 2015 menos 115 ataques a cabras (350).

 

Os números de ataques de lobos também baixaram em relação ao gado equino entre 2010 e 2015, diminuindo de 420 cavalos para 397, respetivamente, ou seja menos 23 cavalos atacados.

 

 

 

Marcha Animal volta hoje às ruas para exigir "mais proteção" para os animais

09.04.16, Planeta Cultural

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A Marcha Animal regressa hoje às ruas de Lisboa para exigir "mais proteção para os animais" e reclamar que "tortura não é cultura", numa referência à tauromaquia que os promotores pretendem que não receba financiamento do Estado.

 

"Tal como fazemos anualmente, em abril vamos levar a cabo uma marcha que pede mais proteção para os animais, e que este ano tem um ângulo muito especial", já que o mote é "tortura não é cultura", disse à Lusa a presidente da associação Animal, que promove o evento.

 

Isto acontece numa altura em que duas petições da Animal deram entrada no parlamento e que estão prestes a ser discutidas: uma pede para que Portugal siga a recomendação da ONU e que afaste os menores da tauromaquia e a outra para os dinheiros públicos não patrocinarem esta atividade.

 

"Se as pessoas quiserem ir à tourada, que infelizmente é uma atividade legal, podem ir, mas que paguem", acrescentou Rita Silva.

 

Para esta marcha deverão vir "muitas associações" de defesa do bem-estar animal, incluindo internacionais.

 

Sobre a lei que criminaliza os maus tratos contra os animais, a presidente da Animal considera que esta "tem dado alguns frutos", embora registe vários aspetos que merecem ser melhorados.

 

"O que queremos é mais e melhor aplicação da lei. Há muitas coisas a corrigir. Estamos satisfeitos pela lei existir, mas não chega", disse.

 

Segundo Rita Silva, a Animal recebe todos os meses cerca de 300 denúncias de maus tratos contra animais. "E não somos a autoridade", disse.

 

De acordo com esta dirigente associativa, "as pessoas continuam a queixar-se de que as autoridades continuam a responder mal e a demorar muito tempo a agir".

 

A maior parte das denúncias relaciona-se com "negligência e omissão de cuidados" e refere-se a animais que vivem nas varandas, muitas vezes sem passear, sem contacto com os humanos, a viverem nos próprios excrementos e sem qualquer abrigo dos fatores climatéricos.

 

"Ainda recentemente, por altura da Páscoa, fomos contactados por pessoas que denunciaram situações de animais que ficaram vários dias nas varandas, enquanto os donos viajavam".

 

 

Angola pede ajuda ao FMI

06.04.16, Planeta Cultural

As autoridades angolanas pediram ao FMI para negociar um programa de assistência económica e financeira. As negociações arrancam na próxima semana e o resgate deverá ter um prazo de três anos

 

O governo angolano acaba de pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A revelação foi feita pela instituição sedeada em Washington, que diz estar "pronta" para apoiar Angola, um dos principais mercados das exportações portuguesas e um dos maiores investidores recentes em Portugal. O programa de assistência deverá ter o prazo de três anos.

 

"Recebemos um pedido formal das autoridades angolanas para iniciar negociações sobre um programa económico que possa ser suportado por assistência financeira do FMI", refere um comunicado da instituição presidida por Christine Lagarde.

"O FMI está pronto para ajudar Angola a enfrentar os actuais desafios económicos, com um pacote de políticas abrangentes para acelerar a diversificação da economia, salvaguardando a estabilidade macroeconómica e financeira", acrescenta o comunicado, segundo o qual as discussões com as autoridades angolanas sobre as condições e montantes do resgate serão iniciadas já no final da próxima semana, no quadro dos encontros de Primavera do FMI e do Banco Mundial que decorrem em Washington.

O programa de assistência deverá ter duração de três anos, prazo semelhante ao do ainda recente resgate da troika a Portugal, no qual o FMI entrou com um terço do empréstimo de 78 mil milhões de euros que foi pedido faz hoje precisamente cinco anos por José Sócrates.

A causa próxima do pedido de ajuda de Luanda reside na queda do preço do petróleo, matéria-prima de que dependem cerca de 80% das receitas públicas. "O declínio acentuado dos preços do petróleo desde meados de 2014 representa um grande desafio para os países exportadores de petróleo, especialmente para aquelas economias que ainda têm de se tornar mais diversificadas", refere o FMI. 

Idêntica argumentação é apresentada pelas autoridades de Luanda. O Ministério das Finanças de Angola justifica este pedido de ajuda, numa nota colocada no seu site, devido ao "declínio dos preços do petróleo", acrescentando que o Governo pretende iniciar as negociações com o FMI "nos meados de Abril, durante as próximas reuniões da Primavera em Washington".

Segundo Luanda, as discussões com o FMI serão prosseguidas "pouco depois, em Angola, para definir claramente o âmbito de medidas de política económica a serem tomadas no quadro dos requisitos do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), com forte foco em reformas para remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconómica financeira, estimular o potencial económico do sector privado, e reduzir a dependência do sector petrolífero".

A par da queda do preço do petróleo, a desaceleração da actividade económica da China, principal mercado de Angola e um dos maiores investidores no país, terá também agravado as dificuldades, designadamente a escassez de liquidez o que levou a fortíssimas restrições na saída de divisas. Nas mais recentes previsões do FMI, Angola terá crescido 3,5% em 2015 e cresceria o mesmo neste ano - um ritmo que fica pela metade do observado nos anos anteriores.

 

 

Tigres estão “funcionalmente extintos” no Cambodja

06.04.16, Planeta Cultural

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Os tigres estão “funcionalmente extintos” no Cambodja, anunciaram hoje, pela primeira vez, conservacionistas daquele país. O anúncio foi feito durante a apresentação de um plano para reintroduzir os animais nas florestas do país.

 

As florestas secas do Cambodja foram, durante séculos, casa privilegiada dos tigres-da-Indochina, mas a WWF explicou hoje que a caça ilegal dos animais mas também das suas presas acabou por devastar o número de tigres do local.

 

Segundo o Guardian, que citou a WWF, o último tigre foi visto numa câmara-armadilha na província de Mondulkirim em 2007. “Hoje já não há qualquer população reprodutora de tigres no Cambodja, por isso eles são considerados funcionalmente extintos”, explicou o grupo conservacionista.

 

Em Março, o Governo do Cambodja aprovou um plano para reintroduzir os animais nas florestas protegidas de Mondulkiri, uma tentativa de revitalizar a sua população. Segundo as autoridades, os tigres serão colocados no seu habitat original e protegidos contra os caçadores ilegais.

 

“Queremos dois tigres machos e cinco a seis fêmeas, de início”, explicou Keo Omaliss, director do departamento de vida selvagem e biodiversidade da Forestry Administration. “É uma tarefa gigante”. O projecto vai custar €17 milhões a €43 milhões.