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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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O juiz Carlos Alexandre não vai apresentar queixa contra Mário Soares

04.02.15, Planeta Cultural

Eventual crime de ameaça depende de queixa e o juiz não vai fazer qualquer participação contra o ex-Presidente da República. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República poderá avançar com processo por coação.

 

Foi uma frase quase no final da crónica semanal do Diário de Notícias: "O juiz Carlos Carlos Alexandre que se cuide ". O autor é Mário Soares e levou a uma reação imediata da Associação Sindical dos juízes, que acusou o ex-Presidente da República de estar a ameaçar o juiz de instrução do processo que envolve José Sócrates. De acordo com o Código Penal, o crime de ameaça depende de queixa da vítima e o Expresso tentou contactar Carlos Alexandre para saber se irá avançar com uma eventual participação, mas as tentativas de contacto não tiveram sucesso. No entanto, o Expresso sabe que o juiz não vai avançar com uma queixa.