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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Pena suspensa para homem que tentou violar mulher em entrevista

15.12.14, Planeta Cultural

O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou esta segunda-feira um homem a uma pena de prisão de três anos e dois meses, suspensa, pelo crime de violação agravada na forma tentada de uma mulher a quem prometeu emprego.

Trata-se de um caso que se passou em fevereiro, na ilha de São Miguel, e o homem estava acusado de tentar violar esta mulher, desempregada, prometendo-lhe emprego.

O homem, de 39 anos, chegou a tribunal acusado de aliciar várias mulheres, garantindo-lhes emprego na área das limpezas, mas algumas delas acabariam por desconfiar destas propostas e, contactando o Centro de Emprego, acabaram por perceber que se tratavam de falsas ofertas de trabalho.

 

Ricciardi: Morais Pires “foi interveniente directo” no esquema da Eurofin

15.12.14, Planeta Cultural

Amílcar Morais Pires foi "interveniente directo em graves operações financeiras que estão a ser objecto de investigação criminal", acusa José Maria Ricciardi, presidente do BES Investimento, numa carta enviada esta segunda-feira, 15 de Dezembro, à comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES. Em causa está o esquema de financiamento do banco e do grupo, através da Eurofin, que o governador do Banco de Portugal considerou "fraudulento".

 

A missiva surge depois de o antigo administrador financeiro do BES ter ido ao Parlamento afirmar que Ricciardi era um dos números dois de Ricardo Salgado, antigo presidente do BES. "Havia pessoas muito importantes a trabalhar no banco", sublinhou Morais Pires, referindo expressamente "o dr. José Maria Ricciardi".

 

 

 

Quem vende o carro já pode mudar o registo de propriedade

15.12.14, Planeta Cultural

Quem vende o carro já pode mudar o registo de propriedade do veículo para o nome do comprador. Foi hoje publicado em Diário da República o procedimento especial para o registo da propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda.

Esta possibilidade é particularmente útil, por exemplo, no caso de o comprador de um automóvel não ter mudado o registo de propriedade e de o vendedor continuar a ter de suportar o Imposto Único de Circulação (IUC) - o antigo selo do carro - de um automóvel que já não é seu.

Para o poder fazer, o vendedor tem de ter documentos que indiciem a efectiva compra e venda do veículo como facturas, recibos, vendas a dinheiro ou outros documentos de quitação, dos quais conste a matrícula do carro, o nome e a morada do vendedor e do comprador.