A FDA aprovou uma forma de insulina inalável. É a promessa do adeus às injeções diárias para milhões de diabéticos em todo o mundo

À terceira foi de vez. O milionário Alfred Mann não desistiu até ver o seu projeto de milhares de milhões de dólares passar no crivo da Food & Drug Administration (FDA), o organismo americano que controla a qualidade dos medicamentos. E, assim, conseguiu a segunda aprovação da história para uma forma de insulina inalável, desta vez para a sua empresa, a MannKind.

Há quase cem anos que o tratamento da diabetes abre o caminho à inovação médica. O mercado é apetecível - são já 347 milhões de doentes, em todo o mundo, e a tendência tem sido de subida. A última grande novidade chegou no final de junho e deixou médicos e, sobretudo, pacientes a sonharem com o fim das picadas diárias. Aplicada num aparelho com a forma de um apito, esta insulina em pó demonstrou a mesma eficácia no controlo dos valores de glicose no sangue, sem efeitos adversos assinaláveis.

Mesmo assim, quem tem boa memória, não esquece o desaire que foi a primeira tentativa de substituição do injetável. Em 2007, um produto também inalável, da Pfizer, seria retirado do mercado porque obrigava à administração de uma dose dez vezes superior, que acabava por ficar retida nos pulmões. Além disso, era demasiado caro e podia trazer complicações respiratórias.

O medo das agulhas

Agora, Mann, um outsider nesta área, apressa-se a dizer que a única semelhança entre um e outro produto é uma mera coincidência. O seu aparelho é muito mais pequeno e a insulina já vai decomposta e pronta a entrar na corrente sanguínea, numa absorção que acontece em apenas 12 minutos. Até o preço - ainda por definir - deverá ser competitivo com o da aplicação por canetas.
"Será menos doloroso e mais prático", admite o médico Luís Gardete Correia, presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP). De qualquer forma, a aprovação é só para adultos e não dispensa a administração de insulina basal - que permanece no sangue durante 24 horas e habitualmente é injetada à noite. "Espera-se que os problemas relativamente à primeira experiência tenham sido resolvidos", nota Gardete Correia.

Em Portugal, deverão ser cerca de 100 mil os diabéticos dependentes da insulina, estima o diretor clínico da APDP, João Filipe Raposo. Para estes doentes, as quatro ou cinco picadas por dia farão parte da sua rotina, para o resto da vida. "Tentamos desmontar o estigma, levar as pessoas a administrarem a insulina em público, sem se esconderem na casa de banho. Mas há muita gente que tem medo de agulhas e continua a sentir vergonha de se picar à vista de outras", admite o médico e investigador.

De qualquer maneira, não vale a pena ir a correr ao médico. Para já, não foi pedida qualquer autorização à Agência Europeia do Medicamento. E, mesmo nos Estados Unidos, ainda há um bom caminho a percorrer. Mann, dono de uma empresa relativamente pequena, tem de encontrar quem lhe compre a ideia e se disponha a fabricar e comercializar o produto. E o preço será sempre determinante. Em Portugal, o Estado só paga 170 bombas de insulina (que permitem a injeção contínua e pré-programada) por ano, para o País todo - e há pelo menos 10 mil doentes candidatos.

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O jogador do Sporting torna-se no sexto português do Dínamo de Zagreb. O clube croata anunciou a contratação.

Wilson Eduardo chega ao Dínamo de Zagreb, da Croácia, por empréstimo do Sporting, podendo o clube croata acionar a opção no final a temporada de 2014/15.

O jogador do Sporting junta-se a mais cinco portugueses do plantel do Dínamo: Eduardo, Ivo Pinto, Rúben Lima, Gonçalo Santos e Paulo Machado.

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Despesas de saúde, educação e com a habitação a dar direito a um desconto fixo no IRS é a proposta do grupo de peritos. São apresentados três cenários e, na melhor das hipóteses, um adulto pode abater 331 euros por ano.

Os membros do grupo de trabalho para a reforma do IRS propõem que as despesas de saúde, educação, formação e habitação passem a ter um montante fixo no IRS e independente das despesas que cada contribuinte possa efectivamente ter. Este valor fixo dependerá da margem que o Governo tiver para acomodar orçamentalmente as propostas, mas chega a um máximo de 330,95 euros por adulto.

O relatório com as propostas foi apresentado esta sexta-feira de manhã ao Governo e, em matéria de deduções, apresenta três cenários diferentes.

Na melhor das hipóteses, cada sujeito passivo terá direito a um abatimento de 330,95 euros por ano a titulo de despesas com saúde, educação e formação e encargos com imóveis por ano. Cada criança dá direito a um desconto de 321,95 euros e um ascendente a 294,25 euros.

Um cenário intermédio aponta para uma dedução de, respectivamente, 301,63 euros, 293,56 euros e 271,92 euros.

Num terceiro cenário, os sujeitos passivos têm um desconto de 272,32 euros cada, os filhos 265,37 euros cada e os ascendentes 249,6 euros.

Os peritos apresentam três cenários para darem margem ao Governo para conseguirem, por esta via, recuperar alguma receita que será perdida por via da introdução do quociente familiar.

Como o Negócios avançou esta semana, os filhos vão passar a contar para a determinação do escalão e da taxa de IRS, tendo um peso de 0,3, e esta medida, só por si, leva a uma perda de receita de 301,6 milhões de euros.

Se o Governo quiser ir buscar dinheiro a outro lado, para compensar este novo método de cálculo, poderá faze-lo através das deduções à colecta. No primeiro cenário, as famílias poupariam toda a diminuição da carga fiscal. No último cenário, o Estado não perde dinheiro. Dá com uma mão no quociente familiar e tira nas deduções à colecta fixas.

Neste modo, além de passarem a ser fixas, as deduções têm outra diferença fundamental em relação ao modelo actualmente em vigor: são atribuídas individualmente por cada elemento do agregado familiar, e não pelo seu conjunto.

1,7 milhões dispensados de declaração

A ideia destas deduções fixas, explicou esta manhã Rui Morais, presidente do grupo de fiscalistas a quem o Governo encomendou o trabalho, "é dispensar as famílias que tenham de coleccionar montanhas de papéis que depois nada ou pouco aproveitam em termos de deduções", porque só aproveita

"Tem efeitos distorcivos?" Sim, admitiu, mas "tenderemos a limitar o efeito útil que essas deduções possam ter para os mais ricos e beneficiar quem está nas franjas do imposto, que em regra não aproveita nada dessas deduções".

Rui Morais assume que a proposta de existência de deduções fixas à colecta poderá "ser polémica", mas garante que, "apesar da aparência em contrário, o facto de as deduções propostas "terem expressão inferior às que hoje são permitidas, isso não significará um agravamento fiscal para a maioria dos contribuintes"

Na apresentação do ante-projecto de reforma do IRS, esta sexta-feira no Ministério das Finanças, o fiscalista recordou que com o regime actual, "só aproveitam das deduções à colecta os sujeitos passivos que têm colecta suficiente, porque os que têm rendimentos mais modestos, igual ou abaixo do mínimo de existência, nada aproveitam".

"É ilusório olharmos para os valores de dedução que a lei permite e concluirmos que os contribuintes tem uma economia de imposto correspondente", disse.

Um exemplo: na saúde, para deduzir os 835 euros permitidos, o agregado familiar teria de ter suportado ao longo do ano 8.385 euros de despesas de saúde. "Quais são os agregados que totalmente aproveitam?", questionou o fiscalista, sublinhando que em 2012, a média da economia por agregado, entre os que pagam impostos, na saúde, educação e habitação foi 90 euros.

E o presidente da Comissão de Reforma aponta ainda outros aspectos para justificar a proposta apresentada, nomeadamente que o actual mecanismo de deduções à colecta implica uma grande complexidade declarativa com elevados custos, desde logo a "necessidade do contribuinte de reunir e conservar documentação, deslocação aos serviços para a mostrar quando tal for solicitado". E há também os "bancos e seguradoras que tem de transmitir toda a informação à Autoridade Tributária, bem como o esforço desta no controlo dos valores declarados.

Rui Morais assume que a proposta de existência de deduções fixas à colecta poderá "ser polémica", mas garante que, "apesar da aparência em contrário, o facto de as deduções propostas "terem expressão inferior às que hoje são permitidas, isso não significará um agravamento fiscal para a maioria dos contribuintes"

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