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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Eurogrupo felicita Portugal pela “saída limpa” mas adverte que esforços devem continuar

05.05.14, Planeta Cultural

O Eurogrupo, reunido em Bruxelas, felicitou hoje Portugal pela conclusão bem sucedida do programa de ajustamento e manifestou o seu apoio à opção pela "saída limpa", mas deixou também vários alertas sobre os desafios que subsistem.

 

Na declaração adoptada pelo fórum de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo destaca o compromisso reafirmado pelas autoridades portuguesas de manter a consolidação das finanças públicas e as reformas no médio prazo, de modo a dar resposta às vulnerabilidades subsistentes.

 

Nesse sentido, indica a declaração, é necessária uma "política orçamental prudente", em áreas como as reformas dos salários do sector público e das pensões, de modo a assegurar a efectiva correcção do défice excessivo já no próximo ano e manter a dívida em curva descendente.

 

Apontando que é necessário prosseguir os esforços no sentido de um financiamento privado adequado da economia, o Eurogrupo insta também as autoridades a manterem os seus esforços de implementação de reformas estruturais, que permitam uma maior capacidade à economia portuguesa de criar postos de trabalho e crescimento, enfrentando "rigidezes" ainda existentes, incluindo no mercado de trabalho.

 

"O Eurogrupo vai continuar a apoiar a continuação do processo de reformas em Portugal", também no quadro da vigilância pós-programa, apontam os ministros das Finanças da zona euro, que reiteram a importância de um apoio alargado, no país, a uma agenda de reformas.

 

A declaração adoptada pelo Eurogrupo reflecte na prática as ideias que o presidente do fórum, Jeroen Dijsselbloem, já deixara à entrada para a reunião, ao início da tarde, quando defendeu que Portugal "tomou a decisão certa ao optar" por uma saída sem programa cautelar, mas advertiu que continuam a existir obrigações e que "não se pode gastar dinheiro que não se tem".

 

 


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Raparigas raptadas serão "escravas", "vendidas" e "casadas" à força

05.05.14, Planeta Cultural

O líder do grupo extremista islâmico Boko Haram reivindicou, esta  segunda-feira, o sequestro de mais de 200 raparigas em abril no nordeste da Nigéria e disse que elas vão ser tratadas como "escravas",  "vendidas" e "casadas" à força.

 

"Raptei as vossas raparigas. Vou vendê-las no mercado, por Alá", afirmou Abubakar Shekau, num vídeo de 57 minutos obtido pela agência France Presse.

 

Duzentas e setenta e seis raparigas adolescentes foram raptadas a 14 de abril da escola que frequentavam em Chibok (nordeste), no estado de Borno. Segundo a polícia, 53 raparigas conseguiram fugir, mas 223 continuam sequestradas.

 

No vídeo, Shekau diz "manter as pessoas como escravas" e afirma que raptou as raparigas porque "a educação ocidental deve acabar" e as raparigas "devem abandonar" a escola e "ser casadas".

 

O líder do grupo extremista surge nas imagens em uniforme de combate, em frente de um veículo blindado e junto de duas camionetas com metralhadoras. Junto de Sekau veem-se seis homens armados com as caras tapadas.

 

Nos primeiros 15 minutos do vídeo, Sekau critica a democracia, a educação ocidental e os esforços para que muçulmanos e cristãos vivam em paz.

"Raptei uma rapariga de uma escola de educação ocidental e vocês ficam indignados. Digo que a educação ocidental tem de acabar: Raparigas, saiam (da escola) e casem-se", afirma.

 

A Nigéria, o país mais populoso de África com cerca de 160 milhões de habitantes, tem sido palco nos últimos anos de dezenas de ataques reivindicados pelo Boko Haram, grupo radical islâmico que quer impor a "sharia" (lei islâmica) no país.

 

Só este ano, mais de 1500 pessoas morreram em ações atribuídas ao grupo extremista.

 

 

 

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Lopetegui apontado ao F. C. Porto

05.05.14, Planeta Cultural

Segundo a Radio Marca, o espanhol Julen Lopetegui está em vias de se tornar o novo treinador do F. C. Porto. Campeão da Europa de Sub-21 pela seleção de Espanha, o técnico, de 47 anos, será o escolhido para assumir o comando dos dragões na próxima época.

 

A notícia ainda não tem caráter oficial, mas Lopetegui poderá mesmo ser a escolha da SAD portista para suceder a Luís Castro. O treinador abandonou, na semana passada, o cargo de selecionador espanhol de camadas jovens, dizendo na altura que lhe tinha surgido uma "nova oportunidade de carreira".

 

Para além de ter ganho no ano passado o Campeonato da Europa de Sub-21, em Israel, o técnico conquistou também o título europeu de Sub-19 em 2012. Antes de assinar pela Federação Espanhola, há quatro anos, Lopetegui orientou o Rayo Vallecano e o Castilla, clube satélite do Real Madrid.

 

Como jogador, foi guarda-redes do Real Madrid e do Barcelona, onde foi companheiro de equipa de Vítor Baía, para além do Las Palmas, do Logroñes e do Rayo..

 

 

In' JN

Revalidação da Carta de Condução

05.05.14, Planeta Cultural

A carta de condução deve ser revalidada de acordo com as idades abaixo indicadas, para as diferentes categorias de veículos, e independentemente da validade averbada no documento.

 

Evite as filas de espera e utilize o prazo que a lei lhe concede, procedendo à revalidação da sua carta durante os 6 meses que antecedem o dia em que completa as idades obrigatórias. E tenha em atenção que o documento não pode ser renovado com mais de seis meses de antecedência.

Idades para revalidação da carta de condução:

 
Carta de condução obtida antes de 2 de janeiro de 2013:
 
1 - Condutores de veículos das categorias A, B, BE, A1 e B1
  • Aos 50, 60, 65, 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos, sem limite de idade;

         (Consulte a tabela de revalidação por ano de nascimento do condutor, para estas categorias)

 
2 - Condutores de veículos das categorias C, CE, C1 e C1E
  • Aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 anos e, posteriormente, de dois em dois anos, sem limite de idade;

         (Consulte a tabela de revalidação por ano de nascimento do condutor, para estas categorias)

 
3 - Condutores de veículos das categorias D, DE, D1, D1E e da categoria CE, cujo peso bruto exceda 20.000 kg.
  • Aos 40, 45, 50, 55 e 60 anos (a idade limite para estas categorias é 65 anos).

         (Consulte a tabela de revalidação por ano de nascimento do condutor, para estas categorias)

 

Carta de condução obtida a partir de 2 de janeiro de 2013 (aprovação em exame prático de condução após 2 de janeiro de 2013):

1 - Condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE

  • Aos 30, 40, 50, 60, 65 e 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos, sem limite de idade (exceção: quando a carta de condução é obtida entre os 25 e os 30 anos, a primeira revalidação só é efetuada aos 40 anos do condutor);

         (Consulte a tabela de revalidação por ano de nascimento do condutor, para estas categorias)

 
2 - Condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE e das categorias B e BE com averbamento do Grupo 2
  • Aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos, sem limite de idade;

         (Consulte a tabela de revalidação por ano de nascimento do condutor, para estas categorias)

 
3 - Condutores de veículos das categorias D1, D1E, D e DE
  • Aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55 e 60 anos (a idade limite para estas categorias é 65 anos).

         (Consulte a tabela de revalidação por ano de nascimento do condutor, para estas categorias)

 
Pode consultar aqui mais informação sobre o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.

 

Documentos

Para revalidar as habilitações averbadas na carta de condução são necessários os seguintes documentos:

  • Exibição do original da carta de condução;
  • Uma fotografia atual (tipo passe), a cores e de fundo liso e claro;
  • Exibição do original do documento de identificação ou fotocópia simples;
  • Apresentação do Número de Identificação Fiscal:
  • Atestado Médico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para:

a)  condutores de veículos das categorias A, B, BE, A1 e B1, com idade igual ou superior a 50 anos;

b) condutores de veículos das categorias C, CE, D, DE, C1, C1E, D1 e D1E, bem como das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

condutores do Grupo 2, com idade igual ou superior a 50 anos: condutores de veículos das categorias C, CE, D, DE, C1, C1E, D1 e D1E, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer; 

Pode consultar aqui o cartaz informativo sobre as alterações em matéria de avaliação médica e psicológica.

NOTA: Nos balcões de atendimento do IMT e nas Lojas do Cidadão onde o IMT está presente (Braga, Coimbra, Lisboa - Laranjeiras, Setúbal, Viseu e Porto), o modelo 1 IMT não é necessário quando a entrega dos documentos é efetuada pelo próprio, sendo obrigatório quando a entrega dos documentos é efetuada por terceiros.

Quando a entrega dos documentos é efetuada nos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC/BMS) o modelo 1 IMT é sempre obrigatório.

Taxas: € 15 para condutores de idade igual ou superior a 70 anos; € 30 para os restantes condutores.

 

Procedimentos 

Para comodidade dos condutores, o IMT disponibiliza os formulários para o pedido de revalidação da carta, sendo necessário:  

  • Preencher manualmente depois de impresso, e assinar, o formulário Modelo 1 IMT. Ao preencher o formulário, utilize sempre uma esferográfica preta sobre superfície dura. (Consultar Instruções de Preenchimento);
  • Não se esqueça de assinalar a pretensão requerida;
  • Entregar os documentos nos Balcões de Atendimento do serviço regional e distrital do IMT, Loja do Cidadão e Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC/BMS), mais perto de si.
  • O condutor receberá a nova carta em casa, por correio registado em mão;
  • Caso esta carta se destine a substituir uma outra, cujo prazo de validade ainda não tenha terminado, alerta-se que a carta anterior se encontra revogada, pelo que se recomenda que proceda à respetiva destruição.

Os impressos estão também disponíveis no site do IMT em Formulários – Condutores e Veículos. 

Nota: Caso tenha havido outras alterações (Ex.: Morada), não se esqueça de as assinalar também.

 

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, que introduz diversas alterações ao Código da Estrada e aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 006/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução.

Despacho Conjunto do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, I.P. e do Diretor-Geral da Saúde, de 2 de novembro de 2012 - Aprova os modelos e conteúdos do Relatório de Avaliação Física e Mental, Atestado Médico, Relatório da Avaliação Psicológica e Certificado de Avaliação Psicológica

 

 

Conteúdo retirado do sítio IMTT