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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Lobo-vermelho muito perto da extinção

25.11.13, Planeta Cultural

 

Um dos mais raros animais dos Estados Unidos, o lobo-vermelho, está muito perto da extinção, devido à caça ilegal. De acordo com a agência norte-americana Fish and Wildlife Service, há hoje menos de 100 lobos-vermelhos no seu habitat selvagem. Nos últimos dias, por outro lado, foi encontrado um novo indivíduo morto, na Carolina do Norte, elevando para nove as mortes desde o início do ano.

 

A situação é tão grave que a Fish and Wildlife Service e outros grupos conservacionistas estão a prometer uma recompensa de €20 mil (R$ 60 mil) para quem dê informações sobre esta morte, avança o Treehugger.

 

O elegante lobo-vermelho, outrora uma espécie muito populosa do sudeste norte-americano, tornou-se perto da extinção devido à destruição do habitat e caça ilegal. Nos anos 80, um programa muito agressivo de reintregração de lobos no seu habitat e reprodução deu alguma esperança de mudar a situação, mas a caça ilegal acabou com estes progressos.

 

Nos Estados Unidos, matar um lobo-vermelho é um crime punido com um ano de prisão e uma multa de €73 mil (R$ 228 mil). Algumas associações de conservação dizem, porém, que muitas destas mortes podem ser acidentais. Desde que a caça ao coiote foi legalizada na área de recuperação do lobo-vermelho, os caçadores confundem as duas espécies e atiram a matar para o lobo-vermelho. Uma situação que poderia facilmente ser evitada.

 

 

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TC tem no máximo até dia 20 para analisar o diploma das pensões

25.11.13, Planeta Cultural

O pedido de fiscalização preventiva do diploma que prevê cortes nas pensões da CGA terá sido entregue no sábado, mas fonte oficial do Tribunal Constitucional esclareceu ao Negócios que só esta segunda-feira foi registada a entrada do pedido. Como o Presidente da República não pediu urgência, os juízes deverão ter até ao próximo dia 20 de Dezembro, sexta-feira, para se pronunciarem.

 

"O pedido de fiscalização preventiva referido foi registado no Tribunal Constitucional com data de segunda-feira, dia 25 de Novembro", esclareceu fonte oficial do Tribunal Constitucional. A Constituição determina que o TC se deve pronunciar no prazo de vinte cinco dias, prazo que "pode ser encurtado pelo Presidente da República, por motivo de urgência", o que, ao que o Negócios apurou, não aconteceu.

 

Em causa estão as normas do diploma da convergência das pensões que determinam um corte de 10% na primeira parcela (o chamado "P1") das pensões da CGA superiores a 600 euros, sejam de aposentação ou de sobrevivência.

 

Cavaco Silva pediu a verificação da conformidade destas normas com os princípios "da unidade do imposto sobre o rendimento, da capacidade contributiva, da progressividade e da universalidade, e com o princípio de protecção da confiança, quando conjugado com o princípio da proporcionalidade". 

 

Os cortes retrospectivos nas pensões da CGA valem cerca de 700 milhões de euros, mas um eventual chumbo alargaria a abrangência da contribuição extraordinária de solidariedade. Ficam ainda assim por encontrar cerca de 400 milhões.

 

O Constitucional tem ainda em mãos os cortes salariais previstos no Orçamento.

 

 

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Banif emite 50 milhões de dólares em dívida sénior

25.11.13, Planeta Cultural

O Banif anunciou esta segunda-feira que realizou uma emissão de obrigações com uma maturidade de três anos, que pagam uma taxa de juro nominal bruta de 5,00% ao ano.

 

A emissão tem o valor de 50 milhões de dólares e contempla o reembolso antecipado por parte do Banif em cada data de pagamento de juros a partir do final do primeiro aniversário da emissão.

 

O Banif recebeu, em Janeiro, 1.100 milhões de euros de dinheiros públicos (700 milhões em acções e 400 milhões em instrumentos de dívida convertíveis em acções [as chamadas 'CoCo' bonds], no âmbito do processo de recapitalização que deixou o Estado com o controlo de cerca de 99% da instituição.

 

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Constitucional dá luz verde às 40 horas na Função Pública

25.11.13, Planeta Cultural

O Tribunal Constitucional decidiu que o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 horas para 40 horas semanais não viola a Constituição.

 

“O Tribunal Constitucional decide não declarar a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto”, lê-se num acórdão publicado no site do Tribunal Constitucional.

 

O Presidente da República não teve dúvidas quanto à constitucionalidade do aumento do horário, mas todos os partidos da oposição pediram a fiscalização sucessiva do diploma, que foi agora validado pelos juízes do Palácio de Ratton. Ainda assim a decisão foi aprovada à tangente, com seis votos a favor e cinco contra. 

 

Os deputados argumentaram que as normas que determinam o aumento do horário de trabalho violam os princípios do retrocesso social, da segurança jurídica e da confiança, a par dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.

 

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