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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Funcionários Públicos que aceitem reduzir horário ficam isentos de cortes

15.10.13, Planeta Cultural

Os funcionários públicos que aceitarem reduzir o período normal de trabalho em duas horas por dia ou oito por semana, com respetiva redução salarial, ficam isentos da redução remuneratória que o Governo pretende aplicar a partir de 600 euros.

 

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2014 hoje entregue no Parlamento, «durante o ano de 2014, como medida excecional de estabilidade orçamental, é ainda introduzido um regime especial de trabalho a tempo parcial» que deverá ser acordado entre o funcionário público e a respetiva entidade empregadora pública.

 

Se o trabalhador aceitar «reduzir a duração do período normal de trabalho, no mínimo, no equivalente a duas horas por dia ou a oito horas consecutivas de trabalho por semana, com a redução proporcional da remuneração base e suplementos remuneratórios» este ficará isento do corte salarial aplicado a um salário de 600 euros.

 

 

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funcionários públicos e pensionistas vão receber subsídio de Natal em duodécimos

15.10.13, Planeta Cultural

O subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, reformados e pensionistas será pago em duodécimos no próximo ano, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), à qual a Lusa teve acesso.

 

De acordo o documento, o pagamento do subsídio de Natal aos trabalhadores das Administrações Públicas, tal como em 2013, "continuará a ser efetuado mensalmente em regime de duodécimos".

 

O mesmo irá suceder aos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), bem como do montante adicional atribuído aos pensionistas do sistema de segurança social, que também "continuará a ser efetuado mensalmente em regime de duodécimos".

 

 

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Governo vai privilegiar a aquisição de “software” livre

15.10.13, Planeta Cultural

O Governo vai privilegiar a aquisição de licenças de “software” livre e só será possível comprar licenças proprietárias quando não houver alternativas e caso o preço do “software” livre seja superior.

 

“As despesas com aquisição de licenças de ‘software’, previstas nas rubricas ‘Software Informático’ dos orçamentos dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, apenas podem ser executadas nos casos em que seja fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em software livre ou que o custo total de utilização da solução em software livre seja superior à solução em software proprietário ou sujeito a licenciamento específico, incluindo nestes todos os eventuais custos de manutenção, adaptação, migração ou saída”, é possível ler na proposta de Orçamento do Estado para 2014, a que o Negócios teve acesso. 

 

Para aferir os custos, “as entidades adquirentes podem submeter à concorrência os custos, diretos ou indiretos, inerentes, associados ou conexos à aquisição de software”.

 

Deverá ser tido em conta todos os custos, não só de aquisição, mas de utilização e manutenção.

 

Recorde-se que a utilização de “software” livre era uma das medidas inscritas nas 25 iniciativas previstas para atingir uma poupança de 500 milhões de euros, no período de 2012 a 2016.

 

 

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Wall Street recua com ausência de acordo para limite da dívida

15.10.13, Planeta Cultural

As bolsas norte-americanas encerraram em baixa, penalizadas pela falta de acordo nas negociações para um aumento do limite da dívida dos EUA. Se no dia 17 não houver acordo para um aumento do chamado “debt ceiling”, o país poderá entrar em “incumprimento técnico” por não ter dinheiro para honrar todos os seus compromissos financeiros.

 

O índice industrial Dow Jones fechou a ceder 0,87%, fixando-se nos 15.168,01 pontos, e o Standard & Poor’s 500 perdeu 0,7% para 1.698,09 pontos.

 

Por seu lado, o índice tecnológico Nasdaq desvalorizou 0,56% para 3.794,01 pontos.

 

O líder da maioria no Senado, Harry Reid, rejeitou um plano da Câmara dos Representantes para travar o impasse orçamental e foram interrompidas as conversações para um projecto de lei que visa financiar o governo norte-americano até 15 de Janeiro de 2014.

 

Este impasse, que já levou a uma paralisação parcial do governo federal desde 1 de Outubro devido à não-aprovação do Orçamento para o novo ano fiscal iniciado este mês, tem estado a ter uma forte influência nas bolsas.

 

 


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