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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Conheça as simulações das Finanças na aplicação das taxas de retenção na fonte

14.01.13, Planeta Cultural

O Ministério das Finanças publicou vários casos práticos com o impacto das taxas de retenção na fonte no rendimento dos contribuintes, já conjugado com duodécimos. Veja aqui os exemplos.

 

As novas tabelas de retenção da fonte de IRS foram hoje publicadas pelo Governo no Diário da República. Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério das Finanças publica vários casos práticos, que simulam o efeito isolado do IRS, e também o aumento do IRS conjugado com a distribuição de metade do subsídio de férias e de Natal em duodécimos.

 

Este último mecanismo não está ainda aprovado, só devendo poder aplicar-se aos salários do sector privado de Fevereiro em diante. As pensões terão o duodécimo em Fevereiro. Os salários da Função Pública receberão o duodécimo do subsídio de Natal já em Janeiro.

 

 

EXEMPLO 1: Solteiro, sem filhos, sector privado

 

Rendimentos tributáveis: €1.000 mensais, €14.000 anuais

Deduções à colecta: €3.470 de encargos com imóveis, €350 despesas de saúde

 

 

Apuramento do IRS devido a final:

 

Componente IRS: €1.236 em 2013

Sobretaxa em sede de IRS: €109

Variação face a 2012: €638, o que corresponde a um aumento de 4,6% da tributação efetiva anual

 

Apuramento da retenção na fonte:

 

Taxas aplicáveis: 13,5% em 2013

Encargos totais (IRS, sobretaxa e segurança social): €254 em 2013

Variação face a 2012: €44, o que corresponde a um aumento de 4,4% da retenção efetiva mensal

 

 

Rendimento mensal disponível face a 2012 (c/ duodécimos)

 

Rendimento líquido mensal em 2012: €790 

Rendimento líquido mensal em 2013 com duodécimos: €808 

Variação face a 2012: Positiva de €18

 

 

Exemplo 2: Casado, único titular com um filho

 

Rendimentos tributáveis: €1.750 mensais, €24.500 anuais

Deduções à coleta: €3.400 encargos com imóveis, €1.000 despesas de saúde, €450 despesas de educação

 

 

Apuramento do IRS devido a final:

 

Componente IRS: €2.621 em 2013 

Sobretaxa: €226 

Variação face a 2012: €1.109, o que corresponde a um aumento de 4,5% da tributação efetiva anual

 

 

Apuramento da retenção na fonte:

 

Taxas aplicáveis: 14% em 2013 

Encargos totais (IRS, sobretaxa e segurança social): €466 em 2013

Variação face a 2012: €64, o que corresponde a um aumento de 3,7% da retenção efetiva mensal

 

 

Rendimento mensal disponível face a 2012 (c/ duodécimos)

 

Rendimento líquido mensal em 2012: €1.348 

Rendimento líquido mensal em 2013 com duodécimos: €1.391 

Variação face a 2012: Positiva de €43 

  

Exemplo 3: Casado, dois titulares com dois filhos

 

Rendimentos tributáveis: €1.200 mensais, €16.800 anuais, por cada sujeito passivo 

Deduções à coleta: €4.728 encargos com imóveis, €1.200 despesas de saúde, €900 despesas de educação

 

 

Apuramento do IRS devido a final:

 

Componente IRS: €3.677 em 2013 

Sobretaxa: €389 

Variação face a 2012: €1.647, o que corresponde a um aumento de 4,9% da tributação efetiva anual

 

Apuramento da retenção na fonte:

 

Taxas aplicáveis: 14,5% em 2013 

Encargos totais (IRS, sobretaxa e segurança social): €320 em 2013 

Variação face a 2012: €56, o que corresponde a um aumento de 4,7% da retenção efetiva mensal

 

Rendimento mensal disponível face a 2012 (c/ duodécimos)

 

Rendimento líquido mensal em 2012: €936 

Rendimento líquido mensal em 2013 com duodécimos: €953 

Variação face a 2012: Positiva de €17 

 

 

Exemplo 4: Casado, único titular com um filho

 

Rendimentos tributáveis: €1.750 mensais, €21.000 anuais em 2012, €22.750 anuais em 2013 

Deduções à coleta: €3.400 encargos com imóveis, €1.000 despesas de saúde, €450 despesas de educação 

 

 

Tabelas de retenção na fonte já estão publicadas em Diário da República

14.01.13, Planeta Cultural
Governo publicou esta noite as tabelas de retenção na fonte que vão estar em vigor este ano. As empresas que tenham os salários em processamento, e não tenham já tempo de descontar estas taxas de IRS nos salários, terão de fazer os acertos nos salários dos funcionários até Fevereiro. Consulte aqui as tabelas e saiba quais os impostos que vai pagar.

 

 

O Governo divulgou hoje ao início da noite as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013. Estas tabelas contêm as taxas que permitirão aos trabalhadores dependentes, funcionários públicos e pensionistas saber quanto vão ter de adiantar ao Estado, por mês, a título de imposto.

 

O enorme aumento de impostos que estas taxas reflectem, em relação ao que adiantaram ao Estado em 2012, terão de ser conjugadas com a distribuição em duodécimos de parte do subsídio de Natal e de férias, que ainda não foram publicadas em Diário da República.

 

Numa nota enviada às redacções, o Ministério das Finanças esclarece que “nas situações em que o processamento dos salários ou pensões tenha sido efectuado antes da entrada em vigor  faz novas tabelas – caso da função pública e dos pensionistas – a situação deve ser regularizada até ao final de Fevereiro de 2013, com os respectivos acertos. Terão também ser feitos acertos referentes “à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS efectuada em Janeiro de 2013”.

 

O mesmo se aplicará às empresas do sector privado. Aquelas entidades que já tenham os salários em processamento, e não tenham já tempo de descontar estas taxas de IRS nos salários, terão igualmente de fazer os acertos nos salários dos funcionários até Fevereiro.

 

Subsídios sujeitos a tributação autónoma

 

O Ministério das Finanças confirma que, tal como estabelece a Lei, a parte dos subsídios de férias e de Natal que sejam pagos em duodécimos são sujeitos a tributação autónoma, não sendo somados ao resto do rendimento. Assim, reter-se-á “em cada pagamento, a parte proporcional do imposto calculado autonomamente”.

 

Segundo as Finanças, quando estiver operacional o mecanismo da distribuição de metade do subsídio de Natal e de férias ao longo dos 12 meses do ano, 80% das pessoas que recebam subsídio de Natal em duodécimos vão ter um aumento do seu rendimento mensal líquido.

 

O acerto será, contudo, feito no momento do pagamento dos subsídios.

 

 

Se assim o desejar, visite a fonte da informação clicando aqui