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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Prazo de validade das receitas de medicamentos comparticipados alargado

13.05.11, Planeta Cultural

O prazo de validade das receitas de fármacos comparticipados será alargado para 30 dias e as farmácias devem passar a dispensar a embalagem de menor dimensão de um medicamento, caso a receita não especifique o tamanho.

De acordo com uma portaria hoje publicada, que entra em vigor a 01 de julho, “o prazo de validade das receitas médicas, nas quais sejam prescritos medicamentos comparticipados, é de 30 dias a contar, de forma contínua, da data de prescrição”.

Atualmente, o prazo de validade das receitas para estes medicamentos é de 10 dias úteis ou 20 dias consecutivos.

No entanto, este prazo “não se aplica a medicamentos prescritos em receitas médicas renováveis”, nem a “medicamentos esgotados, desde que este facto seja justificado, de forma expressa, na própria receita médica”, de acordo com a portaria.

A portaria define ainda que “quando a receita médica não especifica a dimensão da embalagem do medicamento comparticipado, deve ser dispensada a embalagem de menor dimensão disponível no mercado”.

Caso a embalagem mais pequena esteja esgotada, “pode ser fornecida quantidade equivalente, desde que este facto seja justificado pela farmácia, de forma expressa, no verso da própria receita médica”.

A portaria define ainda o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado às farmácias nos medicamentos prescritos a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

 

 

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Gasóleo deve descer um cêntimo na próxima semana

13.05.11, Planeta Cultural

O preço do gasóleo em Portugal vai baixar na próxima semana. Um litro de gasóleo vai afastar-se dos 1,40 euros.


Os preços praticados pelas gasolineiras têm como base a cotação média da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais. De acordo com dados da Bloomberg, o preço do gasóleo aumentou 0,13% esta semana, subida que não compensou a queda verificada na semana anterior. Deste modo, e segundo adiantaram fontes do sector, o preço do gasóleo vai baixar já na segunda-feira em cerca de um cêntimo.

 

Por outro lado, as cotações da gasolina, que até começaram a semana a subir mais de 6%, encerraram a semana a desvalorizar quase o mesmo valor, o que quer dizer que os preços devem ficar inalterados.

O preço de referência do litro de gasóleo em Portugal está actualmente em 1,339 euros, enquanto o preço da gasolina ronda os 1,624 euros por litro.

Os preços praticados actualmente são dos mais elevados da União Europeia. O último relatório da Comissão Europeia mostra que Portugal tem dos combustíveis mais caros, antes e depois de impostos, entre os 27 Estados-Membros.

Desde o início do ano, o preço do 'diesel' já subiu mais de 12 cêntimos, enquanto a gasolina encareceu 14 cêntimos.

 

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