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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Acórdão do processo Casa Pia corre o risco de ser anulado

08.11.10, Planeta Cultural

O acórdão do processo Casa Pia corre o risco de ser anulado e voltar a ser reaberto o julgamento. Ao que a SIC conseguiu apurar, o próprio Ministério Público reconhece uma irregularidade numa das condenações de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Carlos Silvino. No recurso apresentado a semana passada, o procurador da República defende a reabertura do julgamento para que seja dada possibilidade de defesa aos arguidos. 

 

Arguidos, advogados e magistrados podem ter que voltar à sala de audiências.

O Ministério Público identificou o erro na decisão dos juízes do passado dia 3 de Setembro.

Carlos Cruz, Hugo Marçal e Carlos Silvino terão sido condenados por um crime sem possibilidade de defesa.

O cenário é a casa de Elvas. No despacho de pronúncia, uma das vítimas dizia ter sido abusada no local num sábado de 1999. Mas, em julgamento, o jovem acabou por emendar a data do abuso para um dia de semana.

O Ministério Público chegou a pedir a alteração ao despacho de pronúncia que daria a possibilidade aos arguidos de apresentarem álibis para os restantes dias.

O tribunal não aceitou. Mas acabou por condenar Cruz, Marçal e Silvino por crimes de abuso sexual e lenocínio num dia indeterminado.

Apoiado no princípio da legalidade a acusação pública reconhece agora que o acórdão viola as garantias de defesa dos arguidos. E, deve por isso ser declarado nulo.

Se o tribunal onde decorreu o julgamento não tomar nenhuma atitude, o Tribunal da Relação pode ordenar que o processo desça novamente à primeira instância para que seja corrigida a irregularidade.

O julgamento terá então que ser reaberto e aos arguidos notificados da alteração ser-lhes dada a possibilidade de indicarem novas provas e novas testemunhas de defesa.

As partes poderão apresentar novas alegações para no final o colectivo de juízes fazer um novo acórdão.

 

 

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Ciclismo: Liberty Seguros retira patrocínio devido a casos de 'dopping'

08.11.10, Planeta Cultural
A Liberty Seguros emitiu esta segunda-feira um comunicado onde informa que o acordo com 10 corredores foi vetado pela Liberty Mutual Group que optou por não patrocinar nenhuma equipa de ciclismo em 2011 devido aos vários casos de 'dopping' que surgiram associados a corredores da sua equipa.

"A Liberty Seguros de Portugal não patrocinará, ao contrário do que tinha previsto, uma equipa portuguesa de ciclismo profissional, na sequência de uma determinação expressa pela sua casa-mãe - o Liberty Mutual Group -, que decidiu vetar um apoio direto da marca a uma equipa de ciclismo profissional", pode ler-se no comunicado.

Anteriormente, a formação, que teria Manuel Correia como director desportivo, já tinha anunciado o acordo com oito corredores, entre eles o campeão português de fundo em elites, Rui Sousa (ex-Barbot-Siper), e de sub-23, Marco Coelho (Liberty Seguros-SM Feira), e Vítor Rodrigues, que corria na espanhola Caja Rural.

António Amorim, ex-Barbot-Siper, Filipe Cardoso, José Mendes e Edgar Pinto, oriundos da LA-Rota dos Móveis, Sérgio Sousa e Ricardo Vilela, da Madeinox-Boavista, e Fábio Silvestre (ex-Liberty Seguros-SM Feira) eram os ciclistas comprometidos com este projecto, agora inviabilizado, alegadamente devido ao histórico de casos positivos envolvendo equipas patrocinadas pela seguradora.

"Ainda não refeita do trauma provocado pelos dois casos de 'doping' em equipas de ciclismo profissional associadas à marca Liberty em Espanha e em Portugal com o lamentável caso ocorrido em 2009, a Administração do Liberty Mutual Group decidiu agora reafirmar, de forma categórica, o total afastamento da marca em relação a uma equipa de ciclismo profissional", refere o mesmo comunicado.

Em 2005, o corredor da espanhola Liberty Wurth Roberto Heras foi suspenso e viu ser-lhe retirada a vitória na Vuelta desse ano, devido a um controlo anti-doping positivo, depois do português Nuno Ribeiro ter sido excluído do Giro desse ano, por ter apresentado uma taxa de hematócrito (glóbulos vermelhos) superior ao limite permitido.

Mais recentemente, em 2009, novamente Nuno Ribeiro, juntamente com os espanhóis Hector Guerra e Isidro Nozal, que alinhavam na formação portuguesa Liberty, foram controlados positivamente, tendo o corredor de Sobrado sido desclassificado da Volta a Portugal, que tinha ganho, e a equipa foi imediatamente extinta.

Apesar da "contingência de abandonar o seu anunciado projecto de patrocínio a uma equipa portuguesa de ciclismo profissional já a partir de 2011", a Liberty portuguesa reitera o empenho "no apoio à luta anti-doping e ao ciclismo amador e de formação", patrocinando as selecções portuguesas e equipa de sub-23 de Santa Maria da Feira.

"A Liberty Seguros reafirma a intenção de prosseguir e reforçar a sua estratégia de apoio ao ciclismo nos termos desenvolvidos em 2010, lamentando não poder concretizar as expectativas geradas nos técnicos e nos atletas convidados a participar no projecto agora inviabilizado", conclui o comunicado.

Fonte: O Jogo