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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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As 10 medidas que o Governo hoje aprovou para cortar o défice

13.05.10, Planeta Cultural

O Conselho de Ministros aprovou hoje, após um entendimento do Governo com o PSD, as medidas a implementar pelo Executivo que visam ao país chegar ao final de 2011 com um défice de 4,6% do PIB, contra os 9,4% do ano passado. Veja aqui quais são.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Sócrates justificou que as 10 medidas (nas contas do Governo) estão equilibradas entre o corte de despesa e o aumento da receita fiscal. E confirmou que todas as medidas vão estar em vigor até final de 2011, durante um ano e meio, pelo que deverão entrar em vigor em Julho. Boa parte das medidas de contenção da despesa não estão ainda quantificadas.

Para conseguir baixar o défice dos 8,3% inicialmente previstos para 7,3%, no fim deste ano, o Executivo tem de poupar cerca de 1.700 milhões de euros adicionais, o equivalente a 1% do PIB. Para 2011, o Governo promete agora cortar o défice para 4,6% face aos 6,6% previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado há um mês.


Redução da despesa


1 - Eliminação antecipada das medidas anti-crise

As medidas de apoio às empresas e famílias, introduzidas durante a crise, vão acabar mais cedo.

2 – Empresas públicas

O Governo vai reduzir as transferências para o sector empresarial do Estado, através da adopção de medidas de racionalização e saneamento financeiro.

3 - Redução de despesas na Administração Central

As despesas do Estado vão ser reduzidas através dos cortes nas comunicações, representação, limites de despesa aos Fundos e Serviços Autónomos, cativação de suplementos remuneratórios não obrigatórios, congelamento de admissão de pessoal.

4 – Salários dos políticos

O Governo aprovou uma redução de 5% nas remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos. Esta medida, que Sócrates considerou ser “simbólica” e com pouco impacto financeiro, serve para dar um sinal de repartição dos custos por todos, acrescentou.

5 - Redução despesas de capital

É nesta rubrica que se reflectirão os cortes nos investimentos públicos já anunciados pelo Governo, com o adiamento das grandes obras públicas, como o novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia sobre o Tejo.

6 – Administração Local

O Governo aprovou uma redução da transferência para as Administrações Regionais e Locais ao abrigo da Lei de Estabilidade Orçamental. O primeiro-ministro não quantificou o valor, que a imprensa avançava ser de 100 milhões de euros. Sócrates afirmou apenas que os responsáveis da administração local aceitaram esta redução das contribuições.



Aumento das receitas


7. Aumento da receita fiscal e contributiva

As três taxas do IVA vão todas aumentar em um ponto percentual. Na taxa normal, o IVA passa então de 20% para 21%, aumentando também a reduzida de 5 para 6% e a intermédia, ou "parking", 12% para 13%.

Sócrates justifica a medida com o facto de ela ter um impacto “imediato” e ser repartida “por todos”.

8. IRS e IRC sobem

O Governo aprovou uma sobretaxa sobre o rendimento das pessoas singulares e colectivas. Será cobrada uma taxa adicional de 1% até ao 3º escalão de IRS e de 1,5% a partir do 4º escalão. Será ainda aplicada uma taxa adicional de 1,5% nas taxas liberatórias aplicáveis.

Estas alterações significam que quem aufere mais de 1.284 euros mensais pagará, a partir de Julho, mais 1,5% de IRS.

No IRC, será cobrada uma taxa adicional de 2,5%, que incide sobre os lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros, pelo que ficam de fora as pequenas e médias empresas.

9. Sobretaxa com incidência nas operações de crédito ao consumo

Esta medida, que representa um aumento de tributação do imposto de selo, visa dar um sinal para as famílias de que é necessário colocar um travão no endividamento e aumentar a poupança, argumenta o Governo.

10. Reformas estruturais

No último ponto, o Governo diz que visa “prosseguir o programa de aprofundamento de reformas estruturais”, na saúde, educação, energia, simplificação administrativa, economia digital.

 

 

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Sete sismos registados no Faial nas últimas horas

13.05.10, Planeta Cultural

A actividade sísmica a cerca de 30 quilómetros a Oeste/Noroeste do Faial, nos Açores, registou um "ligeiro incremento" nas últimas horas, com a ocorrência de sete sismos, mas nenhum sentido pela população.

 

O Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) revelou que este aumento da actividade sísmica "em termos de magnitude e número" teve início às 21.38 horas (22.38 horas em Lisboa) de ontem, quarta-feira.

 

Desde essa altura foram registados sete eventos, mas "não há informação de algum ter sido sentido pela população".

 

A região onde se localizam os epicentros destes sismos é a mesma onde ocorreu ao princípio da tarde de terça-feira um tremor de terra de magnitude 4.0 na Escala de Richter, que foi sentido com intensidade III na ilha do Faial.

 

Segundo o CIVISA, trata-se de uma região "onde é habitual verificar-se alguma sismicidade", tal como aconteceu recentemente em Março.

Ainda segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, a actividade sísmica no restante arquipélago "encontra-se dentro dos padrões normais".

 

 


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