Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

Corrupção: Maiores problemas estão na investigação - Conselho Superior de Magistratura

04.02.10, Planeta Cultural

O presidente do Conselho Superior da Magistratura afirmou hoje no Parlamento que "os maiores problemas" do combate à corrupção estão na investigação, para a qual defendeu mais meios, bem como menos limites ao levantamento dos sigilos fiscal e bancário.

 

Numa audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da corrupção, o juiz conselheiro Noronha do Nascimento afirmou que a fase da investigação é a que implica "mais custos, mais problemas e mais dificuldades, a montante dos tribunais".

 

O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) advogou ainda a "aposta em programas preventivos, com auditorias e inspeções a organismos públicos" como forma de combater melhor a corrupção.

 

Fonte: JN

Sp Braga: 'Arsenalistas' mostram vídeo em que se vê Raul José a afastar Vandinho

04.02.10, Planeta Cultural

O Sporting de Braga colocou quarta-feira à noite no seu sítio na internet um vídeo em que se vê o treinador adjunto do Benfica, Raul José, afastar Vandinho e uma tentativa de resposta do jogador bracarense.

 

Na referida imagem, pode ver-se o elemento da equipa técnica de Jorge Jesus a dirigir-se para retirar o número 14 do Benfica, Maxi Pereira, da proximidade de Paulo César e de outros elementos do Sporting de Braga.

 

O capitão dos bracarenses, Vandinho, parece dirigir-se com a mesma intenção, a de separar as partes, quanto é afastado pelo braço direito de Raul José na zona do peito.

 

Na fase de inquérito, o jogador alegou ter sido agredido com uma cotovelada, o que não ficou provado, conforme o acórdão da Comissão Disciplinar (CD) da Liga de clubes publicado terça-feira.

 

Consegue ainda perceber-se uma tentativa de resposta de Vandinho com um movimento da perna direita na direcção de Raul José, não se vislumbrando se o chega a atingir porque entretanto outros elementos se intrometem entre os dois.

 

No mesmo acórdão, pode ler-se que "Raul José levantou a perna do relvado e dobrou-a, afastando-a de Vandinho e logrando evitar o contacto por parte do atleta".

 

A CD castigou o "capitão" bracarense com três meses de suspensão por tentativa de agressão a Raul José.

 
Visite a fonte da informação clicando aqui

Teixeira dos Santos faz declaração ao país às 20h00

04.02.10, Planeta Cultural

Teixeira dos Santos vai fazer uma declaração ao país às 20h00. O ministro das Finanças tem-se desdobrado ao longo do dia em intervenções para tentar serenar os mercados.

Em comunicado enviado às redacções, o Ministério avisa que "o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, faz hoje uma
declaração à comunicação social, sem direito a perguntas, pelas 20:00, no Salão Nobre do Ministério das Finanças e da Administração Pública".

O dia ficou marcado por intervenções sucessivas de Teixeira dos Santos – designadamente para órgãos e agências de informação internacionais.

Numa tentativa de serenar os mercados, o ministro veio a terreiro garantir que a consolidação orçamental será “intensificada” nos anos vindouros e que, em 2013, o défice orçamental estará “abaixo dos 3% do PIB” permitidos pelo Pacto de Estabilidade do euro.

O ministro garantiu ainda que, no decorrer deste mês, apresentará um programa de estabilidade com as “medidas necessárias” a atingir de forma “sustentável” esse objectivo de consolidação orçamental.

Os indicadores referentes aos juros associados à dívida pública portuguesa dispararam para máximos de 11 meses. Já os seguros contra o eventual incumprimento da dívida (credit default swaps) subiram mesmo para máximos de sempre, sinalizando que os investidores consideram agora Portugal como um país de risco mais elevado.

Finanças regionais

A explicar o nervossismo dos mercados estará também a probabilidade de uma nova lei das Finanças regionais ser aprovada à revelia do Governo, e que ao descontrolo orçamental se junte também uma crise política.

A esse propósito, o Presidente da República disse hoje que mantém a esperança num consenso político em torno da alteração da lei das finanças regionais, que foi hoje votada, apenas com a oposição do PS, por toda a oposição parlamentar, o que irá aumentar os encargos para o Estado central.

Confrontado com a votação preliminar do novo diploma – que amanhã deverá ser votado em definitivo pelo plenário da Assembleia da República, após discussão na especialidade e na generalidade – Cavaco Silva disse ser uma “pessoa de esperança”.

“Até à última hora, eu tenho esperança”, insistiu o Chefe de Estado, depois de ter repetido, palavra a palavra, o comunicado emitido na véspera pelo Conselho de Estado, por si convocado, em que se apelava ao “espírito de compromisso” e de “abertura a um diálogo paciente e frutuoso” entre os partidos com representação parlamentar, e à necessidade de não perderem de vista os “desafios estruturais” que o país tem pela frente.

O PS, partido que apoia o Governo, tem-se recusado a alinhar num acordo de revisão das finanças regionais que signifique um aumento dos encargos do Estado central, numa altura em que o Executivo propõe congelamentos dos salários na Função Pública e necessita de dar sinais “firmes” aos mercados de que vai regressar a uma trajectória de disciplina orçamental.

Segundo Vítor Batista, deputado socialista da comissão de Orçamento e Finanças, o acordo preliminar hoje aprovado no Parlamento significa um acréscimo das transferências para a região da Madeira e uma factura acrescida de “400 milhões de euros em quatro anos”.

Cavaco Silva, que tem na mão o desfecho final deste processo – podendo, em última análise, vetar a nova lei – optou por um discurso positivo, de “esperança”, mostrando ter ainda expectativa de que, até amanhã, seja possível um consenso parlamentar que afaste o cenário de uma eventual demissão do Governo.
 


Visite a fonte da informação clicando aqui

Educação: Estudantes afirmam que estiveram 30 mil na rua em todo o país

04.02.10, Planeta Cultural

Os estudantes do ensino básico e do secundário afirmam que cerca de 30 mil alunos participaram hoje nas manifestações realizadas em todo o país e adiantam que está a correr um abaixo-assinado para recolher 50 mil assinaturas.

 

Os alunos que decidiram "fazer do dia 4 de fevereiro uma grande jornada de luta", no continente e ilhas, reivindicam a revogação do estatuto do aluno, do regime de faltas, a aplicação imediata da educação sexual nas escolas, o fim dos exames nacionais, a melhoria das condições dos estabelecimentos de ensino e a gratuitidade dos manuais escolares.

 

Em comunicado, a Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (DNAEESB), que promoveu o protesto, acusou o Ministério da Educação, os agentes da autoridade e as escolas de uma ação concertada para "impedir os protestos identificando estudantes, fechando portões para impedir os estudantes de saírem da escola e impedindo trajetos de manifestações".

 

A DNAEESB fala ainda em dezenas de estudantes identificados pela polícia em todo o país e afirma ter tomado conhecimento de "uma circular do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar em que se ordenou às escolas que tomassem 'medidas especiais' com vista a impedir a realização dos protestos".

 

O Ministério da Educação nega ter havido quaisquer orientações no sentido de impedir os protestos, manifestando-se respeitador dos "direitos de liberdade de associação dos estudantes".

 

Visite a fonte da informação clicando aqui

'Terramoto' na bolsa portuguesa

04.02.10, Planeta Cultural

A bolsa de valores portuguesa fechou hoje com uma das maiores quedas de sempre, ao perder 4,98%. A palavra ‘crash’ andou na boca dos investidores nacionais. O PSI20 esteve a perder mais de 5%, durante a sessão.

 

Este é o maior tombo desde 20 de Novembro de 2008, altura em que Euronext Lisboa perdia 5,16%, a reflectir a falência do Lehman Brothers que tinha acontecido dia 15 de Setembro.

Durante a sessão, o mercado português esteve pressionado pelo sentimento negativo à volta da economia portuguesa, enquanto o risco da dívida portuguesa voltou a bater em novos máximos.

 

Esta manhã, o custo do seguro contra um eventual incumprimento do Estado no pagamento dos empréstimos feitos por investidores internacionais, atingiu um novo máximo, ultrapassando os 220 pontos.

 

Os principais mercados europeus registaram perdas à volta dos 2%, com Espanha a ser a excepção, a cair 6,11%. A vulnerabilidade da economia espanhola, com mais de quatro milhões de desempregados e um défice de 11,4%, está a empurrar o Ibex 35 para terrenos negativos. As praças ibéricas, segundo os analistas, estão na base das quedas registadas em toda a Europa.

 

Todos os títulos registaram perdas acentuadas.

 

O aumento do risco da dívida e a pressão das agências de rating, que ameaçam descer a notação de Portugal, pressionaram principalmente os títulos da banca, que viveu um dia terrível em Portugal. O Milennium bcp perdeu 7,49% para 0,716 euros, o BES caiu 5% para 3,8 euros e o BPI deslizou 7,25% para 1,88 euros.

 

É assim mais um dia negativo para a banca, que ontem registou perdas acentuadas. O BES deslizou 6,97% para 4 euros, o BCP perdeu 4% para 0,77 euros, enquanto o BPI recuou 3,47% para 2,02 euros.

 

Entre os outros pesos-pesados, a eléctrica EDP perdeu 2,47% para 2,68 euros e a petrolífera Galp caiu 4,96% para 11,12 euros, a ser influenciada pela descida do preço do crude (perde 2,05 dólares ara 74,93 dólares) e do brent (perde 2,68 dólares para 73,24 dólares). Já ontem, o governo dos EUA anunciou que as reservas de petróleo tinham aumentado acima das expectativas.

 

A liderar as quedas esteve a Sonae Indústra, que perdeu 9,49% para 2,25 euros e a construtora Teixeira Duarte a dar um tombo de 9,09% para 0,850 euros. A Cimpor, escorregou abaixo do preço da OPA lançada pela Companhia Siderúrgica Nacional, 5,75 euros.

 

A cimenteira chegou a recuar 6,43% para 5,78 euros, mas recuperou na recta final do mercado para os 5,88 euros.

 


Visite a fonte da informação clicando aqui

Finanças Regionais: Lacão promete consequências políticas se lei for aprovada

04.02.10, Planeta Cultural

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que se a proposta de alteração da lei das Finanças Regionais for aprovada, haverá consequências políticas "sérias".

 

A aprovação da lei motivará "consequências politicamente sérias" dado que "está naturalmente em causa uma questão da governabilidade", disse o governante no Parlamento, enquanto decorre a Comissão de Orçamento e Finanças onde os diplomas serão votados.

"Nós sempre dissemos - é esse o ponto que eu gostaria de sublinhar - que um forçar de mão nesta matéria não deixa de ter consequências politicamente sérias", acrescentou.

"Está evidentemente em causa um problema de credibilidade do Estado português numa altura em que é absolutamente indispensável que o Estado demonstre o seu empenhamento relativamente ao rigor das contas públicas. E também está naturalmente em causa uma questão de governabilidade", considerou ainda o ministro dos Assuntos Parlamentares.

 

Visite a fonte da informação clicando aqui

 

Quase todo o país sob aviso amarelo devido a previsões de vento forte

04.02.10, Planeta Cultural

Distritos de Santarém, Évora e do arquipélago dos Açores são as excepções.

 

O Instituto de Meteorologia (IM) colocou hoje, quinta-feira, quase todo o país sob aviso amarelo devido às previsões de vento forte, com De acordo com as previsões do IM, as regiões norte e centro irão apresentar céu muito nublado, com abertas a partir do final da tarde. Esperam-se períodos de chuva, por vezes com intensidade forte, passando a regime de aguaceiros durante a tarde, em especial a norte do Mondego.

 

Nos pontos mais altos da Serra da Estrela está prevista a queda de neve, descendo a cota para os 1000 metros no final do dia.

 

O vento soprará geralmente fraco (inferior a 20 Km/h) predominando de sul, tornando-se moderado (20 a 35 km/h) de sudoeste a partir do meio da manhã e tornando-se temporariamente forte (35 a 50 Km/h) no litoral. Nas terras altas, a intensidade do vento será forte a muito forte (40 a 60 Km/h), com rajadas na ordem dos 90 Km/h.

 

Está ainda prevista a ocorrência de neblina ou nevoeiro durante a manhã.

 

Na região sul, o céu estará muito nublado, apresentando-se temporariamente pouco nublado durante a manhã e início da tarde.

 

O IM prevê ainda períodos de chuva fraca, entre o meio da manhã e o meio da tarde, tornando-se moderada no Alentejo, a partir do final da manhã.

 

O vento soprará fraco a moderado (10 a 25 Km/h) de sudoeste, soprando temporariamente forte (35 a 45 Km/h) durante a tarde, no litoral.

 

Nas terras altas, o vento tornar-se-á forte a muito forte (40 a 60 km/h), com rajadas na ordem dos 90 Km/h.

 

Nesta região, prevê-se também neblina ou nevoeiro durante a manhã.

 

No que respeita ao estado do mar, na costa ocidental as ondas serão de oeste com dois a três metros, aumentando depois para quatro a cinco metros a norte do Cabo Carvoeiro, e três a quatro metros a sul desse ponto. A temperatura da água do mar oscilará entre 13 graus Celsius e 15º.

 

Na costa sul, as ondas serão de sudoeste com dois a 2,5 metros, sendo que a temperatura da água não deverá ultrapassar os 17º.

 

Relativamente às temperaturas máximas previstas, Porto deverá atingir os 14º, Lisboa 15º, Faro e Ponta Delgada 16º e Funchal 20º.

 


Visite a fonte da informação clicando aqui

Um morto e dois detidos em perseguição da GNR

04.02.10, Planeta Cultural

Um morto e dois detidos, é para já o resultado das operações de busca e captura movida pela GNR e Polícia Judiciária aos assaltantes, que ontem estiveram envolvidos na tentativa de roubo a uma mulher, na Estrada Nacional 258, a cerca de 7 quilómetros de Barrancos.

 

A morte e as detenções contrariam as primeiras informações divulgadas pela GNR, que apontavam para dois os envolvidos, acreditando a guarda que possam ser cinco os homens que estiveram ligados ao assalto.

 

Já depois da fuga, os indivíduos terão furtado uma carrinha de caixa aberta, o que terá levado à sua localização. Sucedeu-se nova troca de tiros entre assaltantes e forças da autoridade, que estiveram na origem da morte e captura dos fugitivos.

 

Segundo apurou o JN, os dois detidos estão no posto da GNR de Santo Aleixo da Restauração, enquanto que o individuo abatido se encontra ainda no local onde morreu.
  

Fonte: JN

Conselho de Estado: Gabinete garante que Sócrates não ameaçou demitir-se

04.02.10, Planeta Cultural

Ao contrário do que avança a edição online do jornal 'Público', o gabinete do primeiro-ministro garante ser "totalmente falso" que José Sócrates tenha avisado o Presidente da República de que se iria demitir e que o Conselho de Estado tenha sido convocado por essa razão.

 

Segundo a edição de hoje do jornal Público, o Presidente da República, Cavaco Silva, só convocou o Conselho de Estado depois de perceber que a ameaça de demissão de José Sócrates e do Governo era um cenário para ser levado a sério.

O jornal Público adianta que Cavaco Silva avisou telefonicamente José Sócrates da convocatória do Conselho de Estado antes do debate quinzenal da passada sexta feira na Assembleia da República.

 

"É totalmente falso que o primeiro-ministro tenha dito ao Presidente da República que se iria demitir, assim como é totalmente falso que o Presidente da República tenha informado o primeiro-ministro de que iria convocar o Conselho de Estado por essa mesma razão", disse à agência Lusa fonte oficial do chefe do Executivo.

 

Conselho de Estado recomenda "espírito de compromisso"

 

No final de uma reunião de cinco horas, o Conselho de Estado divulgou ontem um comunicado composto por apenas uma frase, e que manifesta o desejo de que "o espírito de compromisso e de diálogo paciente e frutuoso" predomine no Parlamento.

Convocado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, o Conselho de Estado reuniu-se ontem num momento de confronto entre o Governo e a oposição parlamentar a propósito da alteração da Lei de Finanças Regionais proposta pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

A agenda do encontro não foi divulgada.

 

Sócrates disse que reunião correu "muito bem"

 

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi o último membro do Conselho de Estado a sair do Palácio de Belém e, questionado pela comunicação social, disse que a reunião tinha corrido "muito bem".

 

Minutos antes tinha saído do palácio o presidente do Governo Regional da Madeira e presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, desejando "bom Carnaval a todos".

Os restantes conselheiros de Estado não prestaram declarações.

 

Fazem parte do Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco membros eleitos pelo Parlamento e cinco membros designados pelo Presidente da República.

 

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio foi o único membro do Conselho de Estado que não participou na reunião de hoje.
 


Visite a fonte da informação clicando aqui

Rúben Micael e NAC substituem Valeri e Sapunaru

04.02.10, Planeta Cultural
Rúben Micael e Nuno André Coelho foram inscritos nas provas da UEFA, por opção de Jesualdo Ferreira. O técnico corrigiu assim a lista de jogadores disponíveis para a Champions, sacrificando Valeri, autor de uma excelente exibição no Vicente Calderón, contra o Atlético de Madrid. Para além do argentino, que vê assim travadas as suas ambições europeias, Jesualdo aproveitou o facto de Sapunaru ter sido emprestado para incluir outro jogador nas opções. De sublinhar que Hulk, apesar de se manter preventivamente suspenso pela Comissão Disciplinar da Liga, continua a fazer parte das opções de Jesualdo na Champions, pelo que poderá alimentar a esperança de jogar a esse nível. Em relação ao Arsenal, adversário do FC Porto nos quartos-de-final da Champions, refira-se a reintegração de Sol Campbell.


Fonte: O Jogo