A partir da próxima semana, os doentes com gripe A não vão precisar de ir ao centro de saúde para pedir baixa médica.

Segundo o "Expresso", que cita os ministérios do Trabalho e da Saúde, as medidas excepcionais para a pandemia vão ser publicadas, com entrada em vigor imediata, na próxima semana, permitindo que clínicos do sector privado, das Urgências e da Medicina do Trabalho assinem certificados de incapacidade temporária.

De acordo com o mesmo jornal, o apoio da Segurança Social, será o mesmo que é dado para outras situações de absentismo de curta duração por motivos de doença. Ou seja, será pago 65% do salário bruto a partir do quarto dia de baixa, inclusive.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho pretendem simplificar e flexibilizar o acesso ao atestado médico como resposta ao elevado número de pedidos devido à Gripe A.

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O ministro das Finanças garantiu hoje que o Governo anuncia sexta-feira a posição do Estado face ao Banco Privado Português (BPP), apesar de o megafundo para os clientes do retorno absoluto ainda não estar registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

"Nós anunciámos que amanhã (sexta-feira) tomaríamos uma posição final sobre o BPP, sobre aquilo que é a posição e o entendimento do Estado, quando à situação do banco, em especial e muito em particular dos clientes do Retorno absoluto. Comprometemo-nos até amanhã, vamos cumprir", afirmou Teixeira dos Santos.

O ministro das Finanças comentou ainda a decisão da França em taxar os bónus aos executivos do sector financeiro, afirmando que Portugal tem um quadro "onde essas preocupações já estão presentes".

"Entendo que é importante moralizar e disciplinar essas práticas remuneratórias. Acho que o sector financeiro tem de dar um exemplo também de sobriedade na forma como leva a cabo as suas políticas remuneratórias e o quadro fiscal que é definido a esse nível é importante, é um incentivo a essa moralização", afirmou.

"Temos um quadro fiscal em Portugal onde esses prémios são taxados e quando esses prémios se revestem de uma natureza extraordinária, nomeadamente o que chamamos de pára-quedas dourados, são sujeitos a uma taxa de tributação extraordinária acima daquilo que é a taxa máxima de IRS", explicitou.

Quanto à situação dos clientes do papel comercial da SLN Valor, Teixeira dos Santos, afirmou que "a responsabilidade é da entidade emitente. É a SLN Valor que emitiu o papel comercial e é ela que é responsável perante os subscritores".

"Procurámos tomar diligências para que as entidades envolvidas e responsáveis encontrem uma solução, outra coisa é assumir responsabilidades. Responsabilidades não assumimos porque não as temos", disse.
 

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Docentes de escola em Nova Iorque acabam expulsas. Alunos criam grupo no Facebook para discutir o caso

Duas professoras de línguas de uma escola em Nova Iorque, nos Estados Unidos, foram expulsas depois de terem sido apanhadas nuas dentro de uma sala de aulas vazia. A história fez manchete, na quarta-feira, no «New York Daily News».

De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal, o incidente ocorreu a 20 de Novembro na escola James Madison. As duas professoras, Alini Brito e Cindy Mauro, foram apanhadas em flagrante na sala de aula por um auxiliar de educação, enquanto os alunos assistiam a um espectáculo de talentos no auditório da escola.

As professoras foram investigadas por má conduta e acabaram por ser expulsas da escola, mas o caso tem dado que falar. O assunto tornou-se assunto de conversas entre os estudantes, que chegaram a criar um grupo no Facebook, que já conta com mais de 500 membros.

Na terça-feira, o auxiliar de educação Robert Colantuoni recusou-se a prestar declarações ao jornal. «Eu não posso falar sobre isso, desculpem-me», explicou.

O marido da professora Alini Brito já disse que não tem conhecimento das acusações, mas sublinhou que elas são falsas.

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O portal Sapo actualizou, esta quinta-feira, a sua “homepage” para melhorar a usabilidade e dar maior destaque aos conteúdos.

O presidente de Angola anunciou, esta quinta-feira, que as primeiras eleições pós-guerra, marcadas para este ano, foram adiadas por mais três anos, para 2012. José Eduardo dos Santos justificou que antes das presidenciais, o actual governo deve cumprir a legislatura até ao fim.

O Ministério Público acusou três ex-administradores dos CTT do crime de administração danosa. Carlos Horta e Costa é um dos três arguidos, num processo que se destaca por ser a primeira vez que são acusados administradores de uma empresa pública por gestão danosa.

De acordo com o “Sol”, o DIAP de Lisboa considera que os ex-administradores em questão provocaram um prejuízo de vários milhões de euros aos CTT.

Horta e Costa, Manuel Baptista (ex-vice-presidente dos CTT) e Gonçalo Ferreira da Rocha (vogal da administração) foram ainda acusados do crime de participação económica em negócio.

Carlos Horta e Costa mais dois ex-administradores dos CTT incorrem numa pena máxima de prisão até cinco anos e podem ficar proibidos de exercer funções.

Trata-se da primeira acusação contra administradores de uma grande empresa pública, adianta o “Sol”, que apurou ainda que o MP acusou16 dos 52 arguidos inicialmente indiciados pela Polícia Judiciária (PJ).

O mesmo jornal adianta que o DIAP de Lisboa considerou que os três gestores lesaram os interesses patrimoniais dos CTT em vários negócios que autorizaram, num total de vários milhões de euros. Destacando-se a venda de imóveis dos CTT, em Coimbra e em Lisboa, às empresas TCN e Demagre.
 

Fonte: Jornal de Negócios