A RENAMO acusou hoje a polícia moçambicana de "massacrar" os 12 reclusos afixiados numa cela no distrito de Mongicual, em Nampula, norte, mas a FRELIMO, no poder, atribui as mortes à "marginalidade perdigueira" da oposição.
A Assembleia da República de Moçambique reuniu-se hoje em sessão extraordinária, por proposta da principal partido da oposição moçambicana, para debater a morte por asfixia de 12 reclusos numa cela do comando da polícia, em Mongicual.
Os reclusos eram suspeitos de envolvimento na morte de um voluntário da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), acusados por pçopulares de propagar a cólera.
O porta-voz da bancada parlamentar da RENAMO, José Manteigas, descreveu hoje o "massacre" dos 12 reclusos como resultado de "actos abomináveis que confirmam as várias denúncias sobre a violação grosseira dos direitos humanos" em Moçambique feitas pelo Departamento de Estado norte-americano e pela Liga moçambicana dos Direitos Humanos.
"Por causa da gravidade do caso, exigimos que a FRELIMO e o seu Governo sejam responsabilizados, que as famílias dos malogrados sejam reparadas pela morte dos seus entes queridos nos termos da lei", defendeu José Manteigas, exigindo a demissão do ministro do Interior, José Pacheco.
O Governo moçambicano, através do administrador de Mongicual, Bernardo António, já se comprometeu a prestar apoio social aos familiares dos reclusos mortos, garantindo educação aos filhos e auxílio às viúvas.
"É repugnante a atitude tomada pelo Governo da FRELIMO nas exéquias fúnebres dos compatriotas assassinados. Um Governo que se preze não faria publicidade que ofereceu um saquinho de arroz e 1000 meticais (34 euros), para consolar uma família que perdeu o seu pai de quem esperava o seu sustento" disse o porta-voz da bancada parlamentar da RENAMO.
Contudo, o chefe da Comissão Permanente e deputado da FRELIMO, Mateus Katupha, descreveu as mortes dos penitenciários em Mongicual como "exemplo de confrontação entre o poder legalmente instituído e a marginalidade perdigueira" da RENAMO.
"Os acontecimentos de Mongicual encontram causas muito ligadas a este tipo de oposição que se quer confrontar com o poder legalmente instituído, usando formas condenáveis que se traduzem na instigação à violência, desobediência civil e à perturbação da ordem pública, levando o Estado, no cumprimento da sua missão, a cometer erros fatais à vida dos que ingenuamente se deixam manipular", disse Mateus Katupha.
O deputado da FRELIMO defendeu ainda que a Procuradoria-Geral da República e os Tribunais tomem as medidas necessárias para investigar e punir exemplarmente aqueles que, em nome do exercício da oposição, promovem actos contrários à boa convivência e harmonia social".
"Perante esta situação, recomenda-se que as medidas a tomar sejam orientadas para a responsabilização criminal não só do que aconteceu com as mortes dos 12 reclusos", disse Mateus Katupha.
O ministro do Interior, José Pacheco, condenou a "desinformação e instigação da violência", que resultou na morte dos 12 detidos em Mongicual, assegurando a "protecção e defesa das vítimas dos desacatos.
"O Governo de Moçambique condena a desinformação e instigação da violência, por isso, protege e defende as vítimas dos desacatos. Neste contexto, continuaremos a privilegiar a educação patriótica e cívica dos cidadãos", disse José Pacheco.
MMT.
Fonte Inf.- Lusa/Fim