Compre uma casa de praia e ganhe, no pacote, o direito de transitar pela Europa - ou até um passaporte europeu.

Essa é uma das promessas em que agências imobiliárias portuguesas apostam para atrair compradores de imóveis brasileiros, impressionadas com o peso que eles adquiriram no mercado de Miami - embora, na prática o processo para se levar esse "bônus" esteja longe de ser simples.

"O que temos chamado de 'Visto Gold' pode ser um grande atrativo para compradores de diversas nacionalidades, inclusive os brasileiros que são, fora da Europa, o principal foco de nossa campanha de atração de investidores", disse à BBC Brasil Frederico Costa, presidente da agência governamental Turismo de Portugal.

Costa conta que Portugal tem hoje cerca de 10 mil imóveis vazios em função da crise econômica europeia e está apostando em duas estratégias para movimentar esse mercado.

A primeira é o programa "Living in Portugal", lançado em fevereiro, que fornece informações a estrangeiros endinheirados interessados em comprar imóveis para investir, passar férias ou se aposentar em Portugal - esclarecendo desde questões tributárias até dúvidas sobre a oferta de serviços de saúde no país.

O programa também procura promover o "estilo de vida" de Portugal junto a esses estrangeiros, com campanhas que exaltam o clima ameno do país, seus altos índices de segurança, baixo custo de vida, "praias que se estendem até onde a vista alcança", existência de ótimos campos de golfe, rica cena gastronômica e cultural e facilidade de acesso a outras partes da Europa.

A segunda iniciativa é o tal do "Visto Gold" - oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

Aprovado no país por decreto em setembro, esse dispositivo facilita a concessão de vistos de residência para investidores e compradores de imóveis, o que lhes permite circular pelo espaço europeu (dos países signatários da zona de Schengen), além de morar e trabalhar em Portugal.

Depois de seis anos, seus titulares também podem fazer um pedido de cidadania - que lhes garantiria um passaporte europeu.

"Essa é uma medida muito recente e o interesse gerado por ela no Brasil ainda deve crescer bastante", aposta Guilherme Grossman, da imobiliária Consultant.

Condições do visto

Vistos de residência semelhantes já vem sendo oferecidos a investidores por outros países da União Europeia. A novidade do documento português são suas condições mais flexíveis - como o fato de que ele pode ser aplicado a compradores de imóveis.

Em geral, em outros lugares tais vistos estão condicionados a aportes de valores mais altos, investimentos em atividades econômicas ou à geração de empregos. Também é comum exigir dos investidores um período de permanência maior no país para o qual eles conseguem o visto - por exemplo, que fiquem mais de seis meses por ano no território em questão.

No caso português, a exigência atual são sete dias de permanência no primeiro ano e 14 dias nos seguintes. Ou seja, na prática, um estrangeiro que compre um imóvel pode conseguir uma autorização de residência sem efetivamente residir em Portugal.

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