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Violência contra a mulher constitui desafio aos direitos humanos

Terça-feira, 03.07.12

A violência doméstica contra a mulher constitui um desafio ao primado dos direitos humanos, por ferir a dignidade humana e cercear as oportunidades de desenvolvimento pleno de cidadania, declarou hoje, terça-feira, o ministro da Assistência e Reinserção Social.

 João Baptista Kussumua discursava na I Conferência sobre a Mulher e a Violência Doméstica em Angola, que decorre em Luanda.

Adiantou  que o fenómeno constitui um grave problema que necessita de ser reconhecido e encarado pela sociedade e pelo Estado, adoptando políticas públicas que favoreçam a sua prevenção e combate, assim como contribuam para o reforço da rede de apoio à vítima.

Referiu que as questões de género constituem um factor indispensável no processo de desenvolvimento de Angola, visto que derruba as barreiras ligadas à educação tradicional, harmoniza as relações sociais, cria oportunidades iguais em todas as áreas e níveis e constrói uma sociedade onde o direitos humanos se fazem sentir,

Considerou imprescindível a implementação de acções de sensibilização, educação, capacitação e monitorização para que as comunidades possam perceber a necessidade de mudança de comportamentos, atitudes e práticas.

“O homem e a mulher são biologicamente diferentes mas socialmente iguais, já que estabelecem relações em si que se complementam, no respeito e na solidariedade", sublinhou.

Associou a violência doméstica ao impacto negativo que doenças como HIV/SIDA provocam as famílias e lembrou que em 2002 a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerava que a violência, no seu conjunto, como uma das principais causas de morte e de lesões não-fatais no mundo.

Baptista Kussumua afirmou que, embora não seja um caso novo, a violência doméstica contra a mulher ganha maior visibilidade social pelo facto de ter deixado de ser um “assunto privado” passando a ser um “problema de saúde”.

Sugeriu que a prevenção seja baseada num modelo de desenvolvimento das comunidades que contribua para mudanças de atitudes, valores e comportamentos a favor de um ambiente de relações mais igualitário entre homens e mulheres.

Explicou quea Lei contra a Violência Doméstica, aprovada em 2011, incorpora pontos específicos de criminalização de agressões físicas ou psicológicas, políticas públicas de prevenção, a construção de abrigos para as vítimas sem recursos próprios, bem como apoio psicológico e material oferecido pelo Estado.

No II trimestre de 2011 registaram-se no país mil 86 casos de violência, dos quais foram vítimas 964 mulheres (89%) e 122 homens (11%).

 

 

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Publicado por Planeta Cultural às 23:10


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