Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]






Comentários recentes

  • Triptofano!

    Realmente no Porão qualquer excitação ficaria auto...

  • Veegam

    Como obter Stellar Lumens gratis!https://steemit.c...

  • Firmino

    deus vê a quem a gente faz bem e depois no fim lev...

  • Planeta Cultural

    O ser humano consegue bem de longe ser pior que os...

  • Maribel Maia

    É com muita pena que leio notícias dessas!





Tribunal da Relação confirma absolvição total de Fátima Felgueiras

Quinta-feira, 31.05.12

 

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a absolvição da ex-presidente da Câmara de Felgueiras Fátima Felgueiras dos crimes de que estava acusada no âmbito do denominado «processo saco azul», disse à Lusa o advogado Artur Marques.

Segundo o jurista, com esta decisão de segunda instância terminou o processo, garantindo não haver possibilidade de recurso.

«Isso acontece porque é um acórdão absolutório que confirma a sentença da primeira instância», explicou Artur Marques, precisando que, quando tal ocorre, não é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

 

Para visitar a fonte da informação, clique aqui

Autoria e outros dados (tags, etc)

Publicado por Planeta Cultural às 20:57


Pesquisar

 



Contacto

planetacultural@sapo.pt

Comunicado aos nossos leitores

1- Planeta Cultural é um Blog que tem por objectivo prioritário a divulgação do que de melhor vai acontecendo em Portugal e no mundo, compreendendo nomeadamente a apresentação de algumas imagens, textos, compilações / resumos com origem ou preparados com base em diversas fontes, em particular nas páginas da Internet e motores de busca, publicações literárias ou de órgãos de Comunicação Social, que nem sempre será viável citar ou referenciar. Convicto da compreensão da inexistência de intenção de prejudicar terceiros, não obstante, agradeço antecipadamente a qualquer entidade que se sinta lesada pela apresentação de algum conteúdo, o favor de me contactar via e-mail (constante no meu perfil público), na sequência de que procederei à sua imediata remoção.

2 - Os comentários expressos neste "Blog", vinculam exclusivamente os seus autores, não reflectindo necessariamente a opinião nem a concordância face aos mesmos do autor deste sítio, "Blog", pelo que, publicamente aqui declino qualquer responsabilidade sobre o respectivo conteúdo. Reserva-me também o direito de eliminar qualquer comentário que possa considerar difamatório, ofensivo, calunioso ou prejudicial a terceiros, bem como textos de carácter promocional que também poderão ser excluídos.

Atenciosamente;

---------------------------------R. C.
-------------Administrador do Planeta Cultural