As aulas começam entre 8 e 15 de Setembro, devendo terminar em todos os ciclos antes do período de exames e provas de final do ano, segundo o calendário escolar para o ano lectivo 2011-2012.

O despacho, assinado pelo novo ministro, Nuno Crato, foi publicado esta quarta-feira no sítio de Internet do Ministério da Educação e Ciência.

Para a educação pré-escolar, está previsto o termo das actividades a 6 de Julho de 2012.

As interrupções das actividades educativas nestes estabelecimentos para a Páscoa e o Natal correspondem a cinco dias úteis seguidos ou não, entre 19 e 30 de Dezembro e 28 de Março e 9 de Abril, respectivamente.

No período do Carnaval, haverá uma pausa entre 20 e 22 de Fevereiro, inclusive.

Para o Ensino Básico e Secundário, o despacho continua a fazer referência a provas de aferição, estabelecendo que as escolas devem adoptar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a estes testes, "de modo a garantir o máximo de dias efectivos de actividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentes disciplinas e áreas curriculares".

O primeiro período termina a 16 de Dezembro. As aulas recomeçam no dia 3 de Janeiro e voltam a terminar a 23 de Março para as férias da Páscoa.

Os alunos regressam a 10 de Abril para o último período e a 8 de Junho terminam as aulas para o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos.

A 15 de Junho, entram de férias os alunos dos restantes anos de escolaridade.

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