Planeta Cultural

O Partido Socialista deverá solicitar no próximo Conselho de Estado, convocado para segunda-feira pelo Presidente da República, a demissão do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Em causa estão as declarações de Basílio Horta, afirmando que apesar de «não poder falar por quem vai lá estar», lembrou que o PS «apresentou uma moção de censura» e «vai ser coerente».

«Não posso falar por quem lá está. Mas o PS apresentou uma moção de censura e vai ser coerente», afirmou o deputado socialista em resposta a uma intervenção de Ana Drago, do BE: «O PS vai ou não ao Conselho de Estado pedir a demissão do Governo?».

Estarão presentes no Conselho António José Seguro, Mário Soares, Manuel Alegre e Jorge Sampaio, ao passo que o líder do PS/Açores e do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, não marcará presença porque a reunião vai coincidir com o Dia da Autonomia dos Açores.

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Este governo não sabe governar e isso está aos olhos de todo o mundo, menos aos do FMI!

O povo está pacífico e o governo porque já se apercebeu que "somos" uns anjinhos, que aceitamos tudo aquilo que lhes apetece impor, continua nas suas quintas!

Pelos vistos, as moções de censura apresentadas pela oposição não surtem qualquer efeito e andamos nisto, somos obrigados a comer aquilo que nos dão, mas isto está mesmo nos limites, por isso, que se ponham (governo) a toques, ou qualquer dia vamos ter problemas graves para resolver!

O povo tem-se aguentado, mas se obrigarem a que ele perca a paciência, não pensem que será como na Grécia, será muito, mas muito pior!

Meus amigos, para o Sr. Dr. Mário Soares não ter marcado presença nas comemorações do 25 de Abril, está tudo dito!

O "novo 25 de Abril" poderá rebentar a qualquer momento, porque aquilo que se está a passar, é muito grave para as nossas famílias e descendentes, não esquecendo os "velhinhos", que estes, aos olhos do governo, mais parecem estarem a mais neste mundo!

Parece que António José Seguro esqueceu-se o que deu o PEC IV!

O aparecimento do PEC IV, fez com que o PSD conseguisse os seus objectivos, ou seja, novas eleições e voilá....o poder!

Agora, parece que o PS, através do seu líder, António José Seguro, não aprendeu tal lição quando o PSD conseguiu os seus objectivos na altura que o ex-primeiro-ministro José Sócrates apresentou o PEC IV!

O PSD lutou, lutou, lutou e...... pimba, conseguiu aquilo a que se propunha, só que, entrou bem verde e pelos vistos, não chegou a amadurecer, pois passaram-se tempos e tempos e a crise continua por aí e António José Seguro está fazendo o mesmo jogo que o seu opositor fez, só que devia ter aprendido a lição, mas, existem alunos e .....alunos!

Esperemos que o actual lider do PS abra os olhos e que não faça força para que o país seja novamente sujeito a novas eleições, pois isso só dizia que ele, (António José Seguro), foi um péssimo aluno nesta passagem de testemunho no poder!

Passos Coelho garantiu hoje que o Governo não se demite e descartou a hipótese de pedir um segundo resgate

O primeiro-ministro admitiu hoje que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) em relação ao Orçamento do Estado para 2013 traz "incerteza e imprevisibilidade" ao País, mas descartou eleições antecipadas e um segundo resgate financeiro.

"O governo afirma hoje que enfrentará ao lado de todos os portugueses estas dificuldades. Desengane-se quem vê aqui um revés para o governo", realçou hoje Passos Coelho numa declaração ao País.

Admitindo que não é apenas a vida do governo que fica mais difícil com a decisão do TC, mas também a de todos os portugueses, o líder do Executivo assegurou que tudo fará para evitar um segundo resgate.

"Não posso permitir que se desperdicem os esforços dos portugueses nos últimos anos", frisou Passos, antes de revelar que o governo não pretende aumentar mais os impostos.

Para compensar o "buraco" no orçamento na sequência da decisão do TC, o governo vai acelerar o processo de redução da despesa do Estado.

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Miguel Relvas disse esta tarde que sai do Governo por “vontade própria” para abrir uma "nova etapa" na sua vida. Diz que a decisão foi tomada em coordenação com o primeiro-ministro há já algumas semanas e que a sua saída tem a ver “só e só” por sentir não ter condições anímicas para continuar. Sobre a licenciatura, nem uma palavra.

Miguel Relvas disse esta tarde que sai do Governo por “vontade própria” para abrir uma "nova etapa" na sua vida. O até agora ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares diz que a decisão foi tomada em coordenação com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, há já algumas semanas e que a sua saída tem a ver “só e só” por sentir que "não tenho condições anímicas para continuar". Sobre a sua controversa licenciatura, nem uma palavra.

“Saio por vontade própria”, frisou, acrescentando que essa decisão foi tomada “há várias semanas” e resulta “só e só por entender que não tenho condições anímicas para continuar” e por ser tempo de "decisões importantes na minha vida e na da minha família". Ainda assim, o ministro demissionário ofereceu a sua "disponibilidade total, agora em funções diferentes" para continuar a apoiar o primeiro-ministro e o Governo. Isto porque, “saio com a mesma convicção com que entrei: a de que Pedro Passos Coelho é o líder de que o país precisa nesta época de tormentas e de dificuldades” e a de que o projecto político que está a ser seguido é o acertado.

Numa longa declaração, sem direito a perguntas dos jornalistas, proferida na sede da presidência do Conselho de Ministros, Miguel Relvas começou por dizer que não pretendia fazer uma avaliação do seu mandato, dado que “só a História julgará, com a distância indispensável, a acção de cada um de nós como agentes políticos”.

Não obstante, o agora ex-ministro acabou por centrar o essencial da sua comunicação na inventariação da obra que disse deixar feita, designadamente na reorganização da administração local (extinção de 1167 freguesias), das estruturas empresarias locais (extinção ou fusão de 212 entidades num universo de 400), e na reestruturação da RTP (redução em 22% dos custos operacionais e em mais de 50% nas transferências do Orçamento do Estado).

Miguel Relvas lamentou que, ao longo destes quase dois anos no Governo, tenha sido alvo de "incompreensão" quanto às suas "reais motivações" que "sempre foram e serão servir o país", e estendeu esse lamento para o interior do seu partido, o PSD, ao referir-se ao "caminho quase solitário" que tem feito na defesa do programa do Governo.

Demissão comunicada a Cavaco Silva

Num curto comunicado enviado às redacções às 15h50, o Gabinete do primeiro-ministro confirmou o pedido de demissão de Miguel Relvas e anunciou que este fora aceite.

O comunicado acrescenta que Pedro Passos Coelho “proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e a nomeação do seu substituto”. Pedro Passos Coelho reúne-se ao fim da tarde, como é habitual às quintas-feiras, com Cavaco Silva.

A terminar o comunicado, o primeiro-ministro "enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público com que o Ministro Miguel Relvas desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o País e para todos os portugueses”.

Crato força saída de Relvas?

A saída de Miguel Relvas do Governo foi avançada pela CMTV, que noticiara também que o próprio explicaria provavelmente ainda hoje as razões que o levam a abandonar o Executivo, numa altura em que a sua remodelação começara a ser publicamente pedida pelo CDS, parceiro do PSD no Executivo.

Segundo a edição online do Expresso, a saída do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares prende-se com o controverso processo que levou à obtenção da sua licenciatura na Universidade Lusófona.

O processo de verificação das equivalências foi instaurado pela Inspecção Geral da Educação e Ciência em Julho do ano passado e as suas conclusões estarão já há algum tempo na gaveta do ministro da Educação, Nuno Crato.

A TSF avançou entretanto que Nuno Crato prepara-se para anular a licenciatura do seu colega de Governo, entregando as conclusões sobre a obtenção de graus académicos na Lusófona ao Ministério Público. Hoje, realizou-se a habitual reunião semanal de Conselho de Ministros, mas sem a também usual conferência de imprensa.

Em Setembro de 2006, Miguel Relvas requereu a sua admissão à  Universidade Lusófona. Em Outubro de 2007 concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano.

Com base no seu “currículo profissional”, bem como na anterior frequência dos “cursos de Direito e História”, Relvas obteve 32 equivalências (160 créditos) e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura. 

Escreve o Expresso que  dos 120 estudantes investigados pelo Ministério da Educação nenhum recebeu  tantos créditos (160) como Miguel Relvas. Uma licenciatura, em regra, equivale a 180  créditos.

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A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho afirmou esta quinta-feira que o seu partido assume as suas responsabilidades e não vira as costas aos portugueses, depois de questionada sobre o cenário de uma possível demissão do primeiro-ministro.

"Assumimos as nossas responsabilidades, a nossa quota-parte de responsabilidades. Não viramos as costas aos portugueses", declarou Teresa Leal Coelho à agência Lusa, na Assembleia da República.

"Faremos tudo o que está ao nosso alcance. Esta é uma tarefa colectiva, todos têm de assumir a sua quota-parte de responsabilidades", acrescentou a vice-presidente do PSD, que é também deputada e vice-presidente da bancada social-democrata, escusando-se a fazer mais declarações.

Teresa Leal Coelho falava depois de questionada sobre o cenário de uma possível demissão do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na sequência de um eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional de parte substancial das normas do Orçamento do Estado para 2013 enviadas para fiscalização sucessiva da constitucionalidade.

Segundo a edição de hoje do jornal Público, Pedro Passos Coelho admitiu, perante a Comissão Permanente do PSD, que um eventual chumbo de várias normas do Orçamento pelo Tribunal Constitucional pode levá-lo a demitir-se, porque o Governo não teria condições para pedir mais sacrifícios aos portugueses.

Por sua vez, o semanário Sol noticiou hoje que o primeiro-ministro e presidente do PSD "apresentou dois cenários possíveis" à direcção social-democrata, como resultado desse eventual chumbo: a formação de um Governo "de salvação nacional" ou eleições imediatas.

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De acordo com o Jornal de Negócios, o antigo ministro das Finanças, Medina Carreira diz:

• "Nunca se chega a chefe do Governo sem mentir nas eleições"

• “o actual chefe do governo disse que não aumentava impostos nem cortava salários”

• os programas eleitorais “são uma aldrabice” e “ninguém vai arranjar o dinheiro necessário para sustentar este Estado social”

Com estas afirmações de um antigo ministro, isto só vem confirmar que os candidatos aos lugares da assembleia da república, do governo  e de presidente do estado da nação, apenas se querem servir a si próprios e os outros os "morcões" que se lixem!

Desde que este governo quando estava na oposição e que tudo fez para ir para o poder, conseguiu o seu objectivo, no entanto, depois de lá estar, não só fez aquilo que tanto criticava o seu antecessor, como ainda colocou o país com as "calças na mão"!

Deixei de acreditar na política!

O ex - Presidente da República diz que:

 "A austeridade rebenta com o país e pode rebentar com a democracia"

Será que é o único a ver este tipo de realidade que o país atravessa ao ponto de dizer tal frase!

Será que o governo continua a dormir?

Todos ou quase todos os dia se ouve falar na troika!

É troika para aqui, é troika para ali, bem, eu já estou pelos cabelos de tanto ouvir falar na troika e o que mais me incomoda, é ver todos os dias exigências novas aos portugueses!

Afinal quando é que este pesadelo acaba?

Eu e todos os portugueses já estamos nos limites!

Que se faça qualquer coisa para que deixemos de uma vez por todas de ouvir falar na...t.....

O Governo informou o Conselho de Estado de que está disponível para, no quadro da concertação social, «estudar alternativas» à alteração da Taxa Social Única (TSU).

«O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única», informou o órgão do conselho consultivo do Presidente da República, num comunicado lido pelo secretário do Conselho, Abílio Morgado.

O comunicado foi lido no final de uma reunião de cerca de oito horas, em que participou, como convidado, na primeira hora e quinze minutos, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República foi anunciada na passada sexta-feira, uma semana depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado novas medidas de austeridade para 2013, na sequência da quinta avaliação da `troika' ao Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.

O anúncio do aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social de 11 para 18 por cento e da redução da taxa devida pelas empresas de 23,75 para 18 por cento foi a medida que suscitou mais contestação junto da maioria dos sectores políticos e sociais.