Planeta Cultural

Portugal e os países africanos lusófonos estão "a descobrir" um sítio brasileiro na Internet que oferece cursos gratuitos e com legendas em português das mais prestigiadas universidades do mundo, disse hoje um dos fundadores da plataforma digital.

"Apesar de nosso maior público estar no Brasil, o mundo lusófono já está a descobrir o Veduca", disse à agência Lusa Carlos Souza, um dos criadores do sítio electrónico.

O Veduca, a funcionar desde Março de 2012, é uma plataforma na Internet que reúne e fornece gratuitamente cursos online das mais prestigiadas universidades do mundo - como Harvard, Princeton, Stanford e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) - com legendas em português.

"No nosso ranking de visitantes por países, Portugal, por exemplo, já representa o terceiro principal país de origem de tráfego, depois dos Estados Unidos. Os países lusófonos da África também já representam parte do tráfego de usuários assíduos do Veduca", indicou Souza, que é engenheiro aeronáutico.

"Acreditamos que o impacto seja extremamente positivo (nos países lusófonos), pelas mesmas razões que acreditamos ser importante nosso trabalho no Brasil, onde a oferta de ensino superior de qualidade é restrita a uma minoria privilegiada da população", declarou.

O grande objectivo do Veduca, de acordo com Souza, "é democratizar o acesso à educação de alta qualidade".

Inúmeras universidades e fundações do mundo já oferecem cursos online gratuitos em plataformas como o Udacity (www.udacity.com), o Coursera (www.coursera.com), o EDX (www.edx.com), o MiríadaX (http://miriadax.net), entre outros, sendo que algumas iniciaram as actividades no início dos anos 2000.

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O ministro Nuno Crato sempre afastou a hipótese de colocar docentes na bolsa de excedentários da Função Pública. Agora, anuncia que o mecanismo será aplicado a partir de Setembro.

Estudos internacionais põem alunos do 4.º ano entre os melhores, apesar dos fracos hábitos de leitura dos pais e das queixas dos professores

Os alunos do 12º ano de escolaridade vão passar em 2013 a ter que estudar as matérias dos três anos do secundário (10º, 11º e 12º) para os exames nacionais. Até agora os exames só incidiam sobre a matéria dada no próprio ano.

Trata-se de uma alteração (publicada em Agosto) enunciada numa portaria da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, que foi hoje relembrada pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) no seu site oficial, segundo o jornal Público.

Perante a nova lei, os exames nacionais de Português (639), Matemática A (635), História A (623) e Desenho A (706) vão incidir a partir de 2013 nos programas do 10º, 11º e 12º anos.

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As notas de acesso aos exigentes cursos de Medicina desceram todas este ano, com a mínima a situar-se nos 17,8 valores na Universidade dos Açores, segundo o Ministério da Educação e Ciência.

Essa foi a nota do último aluno admitido no curso Ciclo Básico de Medicina em Ponta Delgada.

As notas mais altas - 18,35 valores - verificaram-se nos cursos das escolas da Universidade do Porto: Faculdade de Medicina e o do Instituto de Ciências Médicas Abel Salazar.

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A Associação Nacional de Professores do Ensino Profissional (ANPEP) considerou que o Governo está a agir de uma forma "precipitada" ao pretender que 50% dos alunos do 10.º ano de escolaridade sigam, já este ano lectivo, a via profissional.

"Sinceramente, não sei como será possível pensar isso, a não ser que se vá brincar um pouco com estes números. O ministro fala em aumentar os cursos de aprendizagem, mas ainda não nos chegou essa informação. Estamos a trabalhar no terreno do desconhecido", disse a presidente da ANPEP, Teresa Fonseca.

Para a dirigente, levar 50% dos alunos à via profissionalizante, no próximo ano lectivo, é "completamente impensável", tendo em conta que Portugal tem actualmente 110 mil alunos no ensino profissional e os alunos no ensino secundário rondam os 350 mil.

"Em cursos de dupla certificação já vai havendo um número substancial de alunos, mas não chega aos 50%", acrescentou, referindo que o aumento do número de discentes por turma, para 30, também dificulta a meta proclamada pelo ministro Nuno Crato.

"Estamos muito na base da especulação, na base daquilo que pensamos que vai acontecer. Tem saído muita legislação depois do final do ano lectivo [anterior], com pouco tempo de preparação das escolas e do corpo docente para aquilo que o ministro quer. Parece-me que está a ser tudo feito de uma forma precipitada", frisou a dirigente da ANPEP, em declarações à agência Lusa.

Após um encontro com parceiros sociais, para discutir a proposta governamental de reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) - que assume como vectores gerais o reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados e o estímulo às empresas-, ministro da Educação disse que "chegar aos 50% na parte da escolaridade obrigatória no ensino profissional é um objectivo que faz sentido para o país" e considerou-o possível "ainda este ano".

"É evidente que as escolas acabam por ter de dar resposta, se forem obrigadas a fazê-lo. Agora, quando queremos fazer as coisas com qualidade e uma forma estruturada, temos de dar tempo às escolas para se organizarem. Um ano lectivo não se prepara em agosto, começa-se a preparar em Fevereiro ou Março do ano anterior, respondeu a presidente da ANPEP.

Teresa Fonseca sublinhou mesmo que o país tem os centros de emprego "cheios de indivíduos com quase nenhuma qualificação, o que dificulta a sua integração no mercado de trabalho", mas assinalou que "não está traçada ainda, de uma forma clara, uma linha de acção em relação a esta matéria. Citou, a propósito, dúvidas sobre "quem vai agarrar" a formação de adultos, nomeadamente a ministrada no âmbito dos centros Novas Oportunidades.

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O Governo adiou a extinção dos Centros de Novas Oportunidades, permitindo que estes continuam em funcionamento até ao final deste ano. A informação foi avançada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, em comunicado.

«A título excecional, os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a sua atividade até 31 de dezembro de 2012», pode ler-se no documento, que justifica a medida com «a inexistência de novo enquadramento legislativo e financeiro» que permita a imediata extinção dos Centros de Novas Oportunidades. Esta medida visa ainda «assegurar a resposta ao público que pretende aumentar as suas qualificações», acrescenta o comunicado.

A nova orientação abrangerá tanto os centros em regime de auto-financiamento como os que funcionam ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano e ainda aos que são financiados pelo orçamento das respetivas tutelas, previsto no Orçamento de Estado.

Recorde-se que a extinção dos Centros de Novas Oportunidades, no atual modelo, foi uma das promessas eleitorais da campanha de Pedro Passos Coelho, que demonstrou vontade de renovar o sistema de formação profissional, substituindo-o por outro mais eficaz. Uma promessa que fica assim adiada até, pelo menos, 31 de dezembro. «Durante este prolongamento [n.d.r. até ao final do ano] serão concluídos os trabalhos para a criação dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional», o tal novo modelo.

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Nova lei determina que o transporte escolar é gratuito até ao final do terceiro ciclo do ensino básico e também para estudantes menores ou com necessidades educativas especiais.

Foi publicado esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece a escolaridade obrigatória entre os seis e os 18 anos de idade.

O diploma salienta que o ensino é gratuito, o que se traduz na isenção total de propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e ainda certificação.

Quanto ao transporte escolar, é gratuito até ao final do terceiro ciclo do ensino básico e também para estudantes menores ou com necessidades educativas especiais.

O diploma, que foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, prevê também a constituição temporária de grupos de alunos com características semelhantes em termos de desempenho escolar, de modo a prevenir o abandono e o insucesso escolares.

As novas regras entram em vigor no próximo ano lectivo - 2012/2013.

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