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Planeta Cultural

Acima de tudo, cultura geral

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Belém desmente decisão sobre diploma que consagra casamento homossexual

24.04.10, Planeta Cultural

A Presidência da República desmente qualquer decisão tomada sobre a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Notícias deste sábado davam conta de que Cavaco Silva se preparava para vetar a lei, mas o Palácio de Belém nega a informação.

 

O desmentido chegou por fax às redacções. Segundo a Presidência da República, Cavaco Silva, ainda não terá tomado qualquer decisão sobre o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Este comunicado é a resposta à notícia avançada ontem pela Renascença. A Rádio não refere fontes, mas avança que o Presidente deverá anunciar o veto, a partir de 14 de Maio, logo após a visita de bento XVI a Portugal.

Segundo a Constituição, o Presidente tem 20 dias para assinar ou vetar um diploma, depois da sua publicação no Diário da República e a lei que permite o casamento entre homossexuais ainda nem sequer foi publicada.

O polémico diploma foi aprovado na Assembleia, a 11 de Fevereiro com os votos do PS, do Bloco de Esquerda, do PCO e dos Verdes.

Cavaco pediu a fiscalização de 4 artigos, mas o Tribunal Constitucional não encontrou qualquer irregularidade. Resta agora ao Presidente o veto político, que caso seja feito terá de ser justificado. Nessa situação, o diploma volta ao Parlamento e se for novamente aprovado por maioria, Cavaco Silva será obrigado a promulgar.

 

 

Fonte: SIC

Rapaz de Vizela ia ser vendido por cerca de quatro mil euros

24.04.10, Planeta Cultural

Odisseia começou na net, passou por Braga, Porto e Ourense e terminaria em trabalho escravo

 

O rapaz, de 15 anos, de Vizela, resgatado pela PJ e pela Polícia Nacional de Espanha, iria ser vendido por cerca de quatro mil euros para trabalhar como escravo. A investigação foi dada como terminada, em Portugal e Espanha, com um total de seis detidos.

 

João (nome fictício) passou os últimos dias entre Portugal e Espanha, acompanhado de inspectores da Polícia Judiciária (PJ) do Norte e da Polícia espanhola, reconstituindo o percurso que fez, desde que saiu do autocarro que o devia ter levado à escola, em Riba d'Ave, no passado dia 12, até que foi libertado, três dias depois, numa residência de Santa Mariña do Monte, em Ourense, na Galiza.

 

Ao que o JN apurou, o rapaz marcou encontro em Braga com alguém que conheceu na net, mas algo correu mal. De Braga, João foi para o Porto. Vagueava pela estação da CP de S. Bento quando foi apanhado pela rede. Este tipo de locais são os preferidos pelos "recrutadores". João, aparentemente alheado, desorientado e confundido pelo movimento de pessoas, sobressaiu de imediato aos seus olhos treinados para reconhecerem potenciais vítimas.

 

João, oriundo de um meio familiar desestruturado não teve que pensar muito tempo para resolver acompanhar o grupo até Espanha, atraído por falinhas mansas e promessas de solidariedade, de trabalho e de uma vida melhor. A partir daqui já não havia saída.

 

Segundo a PJ, o rapaz foi agredido e obrigado a viver numa cave cheia de lixo, juntamente com animais, e ali ficaria até que surgisse alguém disposto a pagar os cerca de quatro mil euros que eram pedidos pela sua força de trabalho. Em Madrid, até já existiria um eventual interessado.

 

Todo o esquema foi desmontado graças a uma chamada telefónica que o rapaz conseguiu fazer para a mãe (que já tinha comunicado à GNR o seu desaparecimento). PJ e a Polícia espanhola localizaram a chamada e libertaram o rapaz.

 

Um homem português e uma mulher espanhola, casados, e um terceiro indivíduo foram presos. Outro homem, também português, foi detido em Madrid, mas foi posto em liberdade. Mais dois homens foram presos em Ourense, anteontem, e também libertados. As autoridades julgam ter neutralizado a rede, mas não têm dúvidas de que haverá mais a operar nos dois países.

 

"Devemos prestar mais atenção aos casos de escravidão doméstica"

 

Criado há dois anos, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), na dependência do Ministério da Administração Interna, irá divulgar, provavelmente, dentro de duas semanas, os números sobre a realidade em Portugal.

 

Joana Wrabetz, responsável pela equipa daquele observatório, explica ao JN que foram sinalizadas, no país, 85 vítimas, no ano passado, e salientou que, até Fevereiro último, foram confirmadas sete vítimas, estando partes das restantes em investigação.

 

"O tráfico de pessoas não está só relacionado com a prostituição", explica Joana Wrabetz. "Esse é o de maior visibilidade. Anda temos muito trabalho a fazer para detectar crimes de escravidão na área laboral e, por exemplo, numa nova área do tráfico de pessoas na agricultura e no de mulheres para escravidão doméstica".

 

A responsável do OTSH explica que, neste último caso, "as mulheres saem dos seus países, perdem o contacto com a família e ficam a trabalhar sem receber".

 

"Estes fenómenos devem ser alvo de investigação. É necessário prestar atenção a este tipo de crimes de escravidão doméstica que já foram recentemente descobertos, por exemplo, na Áustria, na Bélgica e na França. Para debater o problema, haverá, em Junho, uma conferência internacional em Viena", adiantou Joana Wrabetz.

 

Entre as 85 vítimas (na sua maioria brasileiras) sinalizadas pelas autoridades, no ano passado, em Portugal, havia uma menina de 12 anos de nacionalidade italiana. A idade média das vítimas confirmadas é de 41 anos.

 

 


Fonte: Jornal de Notícias