Planeta Cultural

Considerou imprescindível a implementação de acções de sensibilização, educação, capacitação e monitorização para que as comunidades possam perceber a necessidade de mudança de comportamentos, atitudes e práticas.

“O homem e a mulher são biologicamente diferentes mas socialmente iguais, já que estabelecem relações em si que se complementam, no respeito e na solidariedade", sublinhou.

Associou a violência doméstica ao impacto negativo que doenças como HIV/SIDA provocam as famílias e lembrou que em 2002 a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerava que a violência, no seu conjunto, como uma das principais causas de morte e de lesões não-fatais no mundo.

Baptista Kussumua afirmou que, embora não seja um caso novo, a violência doméstica contra a mulher ganha maior visibilidade social pelo facto de ter deixado de ser um “assunto privado” passando a ser um “problema de saúde”.

Sugeriu que a prevenção seja baseada num modelo de desenvolvimento das comunidades que contribua para mudanças de atitudes, valores e comportamentos a favor de um ambiente de relações mais igualitário entre homens e mulheres.

Explicou quea Lei contra a Violência Doméstica, aprovada em 2011, incorpora pontos específicos de criminalização de agressões físicas ou psicológicas, políticas públicas de prevenção, a construção de abrigos para as vítimas sem recursos próprios, bem como apoio psicológico e material oferecido pelo Estado.

No II trimestre de 2011 registaram-se no país mil 86 casos de violência, dos quais foram vítimas 964 mulheres (89%) e 122 homens (11%).

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