Planeta Cultural

O Ministro da Educação Ciência, Nuno Crato, anunciou, durante a madrugada deste sábado, que "Portugal tem a partir de hoje um novo modelo de avaliação de professores", depois de o Ministério ter chegado a acordo com sete das treze organizações sindicais. De fora do acordo ficou a Fenprof.

No final da maratona negocial, que teve início às 8.30 horas de sexta-feira e só terminou depois das 23 horas, os dois principais sindicatos tomaram diferentes posições, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a recusar assinar o novo acordo, que foi subscrito pela Federação Nacional de Educação (FNE).

"A nova avaliação docente tem ciclos mais longos, coincidentes com as progressões na carreira, evita conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados, promovendo uma avaliação hierárquica e externa, em que os avaliadores pertencem ao mesmo grupo disciplinar dos avaliados", explicou o ministro durante a conferência de Imprensa já depois da meia-noite deste sábado.

"Estamos muito satisfeitos, houve cedências de parte a parte mas no essencial este modelo satisfaz-nos pois é um modelo formativo, não burocrático e que vai ajudar todos a progredirem e a serem melhores professores", disse Nuno Crato.

No seu entender "os professores querem tranquilidade para iniciarem o ano letivo e desejam que a avaliação não seja um empecilho à sua atividade docente, mas antes o contrário", adiantando que "os professores e as famílias devem estar contentes pois virou-se uma página", com a assinatura deste acordo.

A Fenprof recusou assinar o documento final pois os três pontos essenciais que defendia, a redução do número de menções na avaliação (actualmente são cinco), a eliminação de quotas para as classificações mais elevadas e implicação nas notas na graduação de professores nos concursos, não foram satisfeitos pelo Ministério.

"O Ministério manteve as quotas e as cinco menções avaliativas. Em relação aos concursos há uma alteração, que no nosso entender cria uma situação discriminatória entre professores de carreira e contratados, não resolvendo o problema", justificou o secretário-geral da Fenprof.

Apesar de não ter havido acordo, Mário Nogueira considera que houve "resultados positivos" e dá alguns exemplos.